Direito

04/08/2020 | domtotal.com

Convenção sobre trabalho infantil é adotada pelos 187 países membros da OIT

Estudo conjunto da Unicef e OIT aponta que há 152 milhões de crianças trabalhadoras no mundo

Guy Ryder, diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Guy Ryder, diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (AFP)

Após 21 anos de sua criação, uma convenção que busca erradicar as piores formas de trabalho infantil foi adotada pelos 187 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), após sua ratificação nesta terça-feira (4) no reino de Tonga, uma nação insular do Pacífico Sul.

"Pela primeira vez na história da OIT, uma convenção internacional de trabalho foi ratificada por todos os Estados-membros, a convenção 182 sobre as piores formas de trabalho infantil, após sua ratificação pelo reino de Tonga", anunciou Guy Ryder, diretor geral da OIT durante coletiva de imprensa virtual.

Para Guy Ryder, isso "reflete um compromisso global de que não há lugar na sociedade para as piores formas de trabalho infantil, como escravidão, exploração sexual, uso de crianças em conflitos armados e outros trabalhos perigosos ou ilícitos que ponham em risco a saúde, moralidade e bem-estar psicológico das crianças".

Embora teoricamente agora "todas as crianças do mundo tenham proteção legal essencial", o diretor-geral da OIT reconheceu que ainda há "enormes desafios".

Segundo um estudo conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da OIT, o número de crianças trabalhadoras no mundo teve uma redução de 94 milhões de casos desde 2000. No entanto, 152 milhões de crianças continuam sendo forçadas a trabalhar, das quais 73 milhões realizam funções perigosas, segundo as estimativas mais recentes feitas pela OIT, no período de 2012 a 2016.

A ONU já havia alertado que, pela primeira vez em vinte anos, pode haver um aumento global do trabalho infantil ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. Setenta por cento do trabalho infantil ocorre na agricultura e é provocado principalmente pela pobreza e pelo desemprego dos pais.

As piores formas de exploração infantil incluem escravidão, servidão por dívida, trabalho forçado ou obrigatório, incluindo conflitos armados e prostituição, pornografia, produção e tráfico de drogas.


AFP



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