Direito

14/08/2020 | domtotal.com

Ministro do STJ derruba decisão de Noronha e manda Queiroz de volta para a cadeia

Decisão de Noronha, de conceder prisão domiciliar inclusive à mulher de Queiroz, que estava foragida no mês passado, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal

Márcia Aguiar e Queiroz estão envolvidos em esquema de rachadinha da família Bolsonaro
Márcia Aguiar e Queiroz estão envolvidos em esquema de rachadinha da família Bolsonaro (Reprodução)

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário.

Fischer passou por cirurgia de urgência no final de julho para tratar de uma obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna. Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro retomou regularmente às atividades do STJ na última quarta-feira 12, analisando o caso e derrubando o entendimento de Noronha.

A decisão de Noronha, de conceder prisão domiciliar inclusive à mulher de Queiroz, que estava foragida no mês passado, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast. A aposta dos colegas de Fischer era a de que o ministro derrubaria a decisão de Noronha assim que retornasse regularmente às atividades no STJ.

Na semana passada, a defesa de Queiroz protocolou pedido para que a relatoria do processo deixe as mãos de Fischer, considerado linha-dura entre colegas da Corte. Pessoas próximas do presidente Jair Bolsonaro e que acompanham o processo avaliam que a divulgação recente de cheques envolvendo Queiroz e a primeira-dama Michelle Bolsonaro municiem o ministro a revogar a prisão domiciliar e mandar Queiroz e Márcia Aguiar para a prisão.

A ordem para que o casal fosse detido preventivamente partiu do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da capital fluminense, responsável por determinar as diligências enquanto o inquérito sobre o suposto esquema de desvio de salários no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio correu na primeira instância. Os dois foram acusados pelo Ministério Público do Rio de tentar obstruir as investigações. No final de junho, com a decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense de conceder foro especial ao senador, o caso acabou transferido para segunda instância.


Agência Estado/Dom Total



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!