Direito

17/08/2020 | domtotal.com

Justiça do ES autoriza aborto em criança de 10 anos abusada pelo tio, sob protesto de conservadores

Caso deveria correr em absoluto sigilo, mas virou disputa ideológica. Extremista bolsonarista Sara Winter revelou o nome da vítima e ministra Damares Alves tentou intervir

Pessoas contrárias e a favor do aborto estiveram na porta do hospital onde a menina está internada para realizar o procedimento
Pessoas contrárias e a favor do aborto estiveram na porta do hospital onde a menina está internada para realizar o procedimento (Marcelo Jr/Arquivo/Agência Brasil)

A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gestação da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, segundo informação divulgada pela TV Gazeta, afiliada da Rede Globo no Estado. Caso deveria ter sido tratado com absoluto sigilo, mas situação vazou para a imprensa. Aborto nessas situações tem previsão legal, mas caso foi parar na Justiça e virou disputa ideológica.

A militante extremista bolsonarista Sara Giromini, também conhecida como Sara Winter, líder do movimento conhecido como '300 do Brasil' fez uma postagem divulgando o nome da criança, o hospital onde ela estava e disse que "o aborteiro está a caminho". O texto foi apagado.

O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, município no norte do Espírito Santo onde a menina mora, deu aval à interrupção da gravidez para preservar a vida da vítima, que foi levada para o Recife (PE), já que no Espírito Santo o atendimento do hospital autorizado a fazer o aborto teria se recusado. A legislação autoriza a interrupção da gravidez em caso de estupro.

Pessoas contrárias e a favor do aborto estiveram na porta do hospital onde a menina está internada para realizar o procedimento. Houve bate-boca entre os dois grupos. O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo da instituição foi hostilizado.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida de cerca de 3 meses.

Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.

O caso ganhou repercussão depois que a ministra Damares Alves, da Secretaria da Mulher, deu publicidade ao caso em redes sociais, e enviou emissários para a cidade do Espírito Santo. No sábado, Alves se manifestou em sua página do Facebook, lamentando a decisão da Justiça de autorizar o aborto.

O gesto da ministra criou um clima de terror e de caça às bruxas na Justiça de São Mateus, uma cidade de 130.000 habitantes, a 183 quilômetros da capital capixaba, Vitória. O assunto virou palanque político, segundo fontes próximas ao caso, e uma “crueldade cínica” para a vítima, que é negra, e vive com a avó, ambulante. A sensação de que ela poderia dar conta de uma violência dessa estatura mostrou traços de racismo e indiferença pela sua classe social entre os que a atenderam no serviço público, dizem. A menina vive um quadro comum a milhões de crianças pobres no Brasil. Sua mãe foi embora, o pai está preso, e o tio que a estuprou, e é procurado agora pela polícia, é um ex-presidiário.


Agência Estado/Dom Total



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