Direito Direitos Humanos

12/09/2020 | domtotal.com

Centenas de ONGs pedem que ONU investigue China por violações de Direitos Humanos

Outro grupo de defesa dos DH pede que COI reconsidere a realização dos Jogos de inverno no país

Líderes chineses durante cerimônia em homenagem aos profissionais da saúde em 8 de setembro de 2020 no Grande Salão do Povo em Pequim
Líderes chineses durante cerimônia em homenagem aos profissionais da saúde em 8 de setembro de 2020 no Grande Salão do Povo em Pequim (Nicolas Asfouri/AFP)

Mais de 300 ONGs solicitaram à ONU, na quarta-feira (9), que estabeleça um mecanismo internacional para investigar as violações dos direitos humanos na China e pediu aos mais altos escalões da organização "que ajam de forma decisiva".

Em carta aberta ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, à alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e aos Estados-membros, essas organizações se baseiam na iniciativa de 50 especialistas da ONU que convocaram, no final de junho, "medidas decisivas para proteger as liberdades fundamentais na China".

Eles também denunciam "as violações em massa de direitos humanos cometidas pela China em Hong Kong, no Tibete e em Xinjiang, a supressão de informações no contexto da pandemia Covid-19, bem como ataques contra defensores de direitos, jornalistas, advogados e críticos do governo em todo país".

Essas ONGs, originárias de mais de 60 países, também acusam a China de atacar defensores dos direitos humanos no exterior, reprimir a liberdade intelectual fora de seu território e censurar a Internet.

Em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, declarou nesta quarta que "as alegações dessas organizações são infundadas e merecem ser refutadas".

No texto, as ONGs também denunciam o que veem como uma tentativa da China de silenciar "iniciativas que buscam examinar de perto as graves violações de direitos e crimes internacionais cometidos em países de todo mundo", acusando Pequim de "desvirtuar o mandato do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas".

Nesse sentido, essas organizações pedem uma série de medidas concretas nos fóruns da ONU – sessão especial do Conselho de Direitos Humanos, nomeação de um enviado especial – e também pedem a Michelle Bachelet que cumpra seu mandato independente, supervisionando as violações generalizadas dos direitos humanos cometidos pela China e publicando relatórios a esse respeito.

Embora as críticas à violação dos direitos humanos na China tenham-se multiplicado, Pequim, que tem uma das cinco cadeiras permanentes no Conselho de Segurança, não parou de expandir sua influência nos últimos anos na ONU.

Jogos Olímpicos de Inverno

Além disso, uma vez que a China organizará os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Pequim, uma coalizão de 165 grupos de defesa dos direitos Humanos enviou uma carta ao Comitê Olímpico Internacional (COI) pedindo que reconsidere a realização dos Jogos no gigante asiático.

Nesta carta, dirigida ao presidente do COI, Thomas Bach, os grupos alertam que esses Jogos podem levar à "repressão" na China. O texto se refere ao aumento dos ataques "contra as comunidades que vivem sob seu regime", após os Jogos Olímpicos de 2008.

"Apesar de várias chamadas (...) o COI repetiu os mesmos erros do passado e permaneceu insensível ao evidente declínio da proteção dos direitos humanos antes e depois dos Jogos de Pequim de 2008", diz o texto.

"O COI deve reconhecer que o espírito olímpico e a reputação dos Jogos sofrerão outros danos, se o agravamento da crise dos direitos humanos, em todas as zonas sob controle chinês, for simplesmente ignorado", insistem os grupos nesta carta. Entre os signatários, estão o Projeto dos Direitos Humanos Uigures, o Congresso Mundial Uigur e associações de defesa dos direitos de Hong Kong e da Mongólia.

Os Jogos de Inverno de Pequim devem ser disputados de 4 a 20 de fevereiro de 2022.


AFP



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