Meio Ambiente

16/09/2020 | domtotal.com

ONGs exigem que Macron 'enterre definitivamente' acordo UE-Mercosul assinado em 2019

Segundo entidades, o impacto ambiental e sobre os direitos humanos seria 'desastroso'

Segundo dados oficiais, o desmatamento da Amazônia brasileira registrou recorde semestral de 3.070 quilômetros quadrados entre janeiro e junho, uma alta de 25% na comparação com o mesmo período de 2019
Segundo dados oficiais, o desmatamento da Amazônia brasileira registrou recorde semestral de 3.070 quilômetros quadrados entre janeiro e junho, uma alta de 25% na comparação com o mesmo período de 2019 (Antonio Scorza/AFP)

Mais de 30 ONGs, incluindo o Greenpeace França, exigiram em carta aberta ao presidente Emmanuel Macron que ele "enterre definitivamente" o acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul assinado no ano passado. Segundo o documento divulgado nessa quarta-feira (16), o impacto sobre florestas, clima e direitos humanos seria "desastroso".

A publicação desta carta acontece antes de sexta-feira (18), quando uma comissão de especialistas, criada a pedido do governo francês, apresenta um relatório de avaliação sobre os impactos deste acordo comercial – especialmente para o meio ambiente e para a saúde dos consumidores.

"Com este acordo, a União Europeia se prepara para conceder um cheque em branco às multinacionais para promover o comércio transatlântico entre as duas regiões, à custa de todas as considerações sociais e ambientais", apontaram as ONGs na carta.

"É preciso agir para se opor a este acordo, cujo impacto sobre as florestas, o clima e os direitos humanos seria desastroso. Senhor presidente, o senhor deve impor seu veto e fazer com que este acordo (...) fique definitivamente enterrado", diz a carta, lembrando que Macron se opôs a assinar o pacto no ano passado, em plena crise diplomática com o presidente Jair Bolsonaro pelos incêndios na Amazônia.

UE e Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) assinaram este ambicioso acordo de livre-comércio no ano passado. Agora, o texto precisa ser ratificado por todos os parlamentos nacionais.

Na carta aberta, as ONGs lembram os assassinatos de 33 ativistas em 2019 na Amazônia, e denuncia "a explosão das cotas de carne, soja e etanol importados", a eliminação de tarifas alfandegárias sobre agrotóxicos e a falta de mecanismos que possibilitem às populações atingidas pelas multinacionais de acionar as empresas na Justiça.

Recentemente, vozes dissonantes têm crescido entre os países-membros da UE, especialmente devido ao desmatamento na Amazônia brasileira. Os parlamentos austríaco e holandês, por exemplo, rejeitam o acordo em seu estado atual. Outros países, como Bélgica, Irlanda e Luxemburgo, mostraram sua relutância.

Até a chanceler alemã, Angela Merkel, cujo país foi um dos seus principais promotores por muito tempo, expressou em agosto, pela primeira vez, "sérias dúvidas" sobre a entrada do texto em vigor.

O acordo deve ser submetido ao Conselho Europeu neste outono (primavera no Brasil).

O objetivo da carta aberta é "convencer Macron a continuar reunindo um número maior de países para obter uma minoria suficiente para bloquear o acordo", disse Sylvie Bukhari-de Pontual, presidente do CCFD Terre Solidaire, organização que é uma das signatárias da carta.

A ONG publicou a versão francesa de um recente relatório elaborado em colaboração com outras organizações como o Greenpeace, a brasileira FASE e a argentina INCUPO, sobre os impactos deste acordo.

Entre outros, Sylvie listou "a redução ou abolição das taxas alfandegárias sobre os pesticidas, a duplicação das importações de carne bovina e de aves para a UE e um aumento de seis vezes no volume de cana que pode ser importado".

De acordo com uma pesquisa publicada na semana passada pelo YouGov, três em cada quatro europeus querem interromper o negócio, se ele contribuir para o desmatamento e prejudicar o meio ambiente. Nesta pesquisa, foram entrevistadas 5.329 pessoas na Alemanha (74%), Espanha (78%), França (78%) e Holanda (71%).


AFP



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