Meio Ambiente

16/09/2020 | domtotal.com

Mourão critica visão internacional 'distorcida' sobre desmatamento e queimadas

Vice-presidente diz que dados do Inpe são divulgados por funcionário opositor

Mourão está sob forte pressão internacional por causa da Amazônia
Mourão está sob forte pressão internacional por causa da Amazônia (ABr)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que há uma visão internacional distorcida sobre as queimadas e o desmatamento ilegal na Amazônia. Ele reforçou o compromisso do Executivo com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, destacando que o governo não esconde ou nega a gravidade da situação.

"Infelizmente, parte do mundo tem por vezes uma visão distorcida sobre o desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia. Não negamos ou escondemos informação sobre a gravidade da situação, mas também não aceitamos narrativas simplistas e distorcidas", disse Mourão durante aula-debate online promovida pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O vice-presidente, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que o desmatamento e as queimadas, além de afetarem o meio ambiente, prejudicam a imagem do País e afetam setores da economia. "Os crimes ambientais deixam nosso país vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis contra as exportações do agronegócio", declarou.

Segundo Mourão, uma abordagem centralizada no combate aos crimes ambientais não é suficiente para a região. Para ele, é preciso também estimular ambiente de negócios que promova a disseminação de "emprego e renda em atividades sustentáveis", por meio da bioeconomia.

Divulgação de dados

Após descobrir, pela imprensa, que as queimadas na Amazônia estão aumentando, Mourão teorizou sobre um "inimigo" dentro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento de queimadas no país, que estaria disponibilizando apenas os dados negativos para prejudicar o governo.

Mourão não soube apontar quem, mas livrou de pronto a responsabilidade do diretor interino, o militar Darcton Policarpo Damião, que assumiu a direção do Inpe após a saída de Ricardo Galvão. "Recebo o relatório toda semana. Até dia 31 de agosto, nós tínhamos 5 mil focos de calor a menos do que 31 de agosto do ano passado, entre janeiro a agosto. Agora, o Inpe não divulga isso. Por quê?", indagou. "Não é o Inpe que está divulgando, é o doutor Darcton (Policarpo Damião) lá, que é o diretor do Inpe, que falou isso? Não. É alguém lá de dentro que faz oposição ao governo. Eu estou deixando muito claro isso aqui. Aí, quando o dado é negativo, o cara vai lá e divulga. Quando é positivo, não divulga".

Os dados de queimadas do Inpe estão disponíveis na internet para qualquer cidadão verificar, analisar e divulgar e são atualizados automaticamente. A mesma coisa ocorre com os números do desmatamento.

Pressão crescente

Desde o ano passado, quando o Brasil registrou volumes recordes de desmatamento, o governo passou a ser fortemente pressionado, inclusive pelo agronegócio, para tomar medidas efetivas de combate aos crimes ambientais.

Na terça-feira (15), uma coalizão formada por 230 organizações e empresas ligadas ao meio ambiente e ao agronegócio encaminhou a Mourão e ao presidente Jair Bolsonaro um documento com seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. Como definiu a própria coalizão, o grupo é "um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas".

O vice-presidente defendeu a regularização fundiária na região da Amazônia e o desenvolvimento do agronegócio. Ele mencionou ter se reunido com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Tereza Cristina, da Agricultura, para tratar do assunto. "Temos que ter agronegócio sustentável, com selo de qualidade demonstrando que nossa produção respeita nossa legislação ambiental."

Mineração

Mourão também defendeu a regulamentação da atividade de mineração em regiões da Amazônia, incluindo terras indígenas. Em fevereiro, o governo apresentou uma proposta ao Congresso para regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O vice-presidente lembrou do envio do texto e opinou que o Congresso precisa debater o tema.

O assunto, na visão do vice-presidente, deve ser tratado de "forma objetiva, clara, sem preconceitos e respeitando a legislação ambiental e o direito dos povos indígenas". "Eu tenho uma visão clara: se a atividade for regulamentada, essa exploração se dará dentro da regra", disse.

De acordo com ele, uma vez regularizada, com a atividade de mineração a população receberá royalties e o Estado arrecadará imposto. "Enquanto persistir esse estado sem legislação específica, vamos permanecer em um eterno jogo de gato e rato, tendo que combater a ilegalidade, e essa ilegalidade prosperando na maioria das vezes com a destruição e devastação do meio ambiente", avaliou.


Agência Estado/O Eco/Dom Total



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