Brasil Política

16/09/2020 | domtotal.com

Questão ambiental se torna calcanhar de Aquiles do governo Bolsonaro

Várias iniciativas questionam a visão negacionista do presidente brasileiro e de seus aliados

98% das queimadas no bioma são oriundas de ações humanas
98% das queimadas no bioma são oriundas de ações humanas (Iberê Périssé / Projeto Solos)

Uma série de iniciativas nos últimos dias aumentaram a pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à Amazônia e as queimadas fora de controle no país. Desde 2019 o Brasil tem sido questionado internacionalmente pelo aumento das queimadas e desflorestamento na Amazônia, apontado por ambientalistas e povos nativos como fruto do descaso ou até incentivo do governo de avançar um suposto desenvolvimento na região.

Depois de protestos no Brasil e no mundo, organizações, empresas e políticos articulam formas de pressionar o governo brasileiro, e a visão do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, de que o desenvolvimento não é incompatível com a sustentabilidade. Muito pelo contrário.

Na terça-feira (15), um grupo de oito países da Europa, unidos na iniciativa Parceria das Declarações de Amsterdã (Amsterdam Declarations Partnership), enviou uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão pedindo "medidas reais" no combate ao desmatamento da Amazônia. O grupo lidera um esforço dos países europeus para estabelecer cadeias de suprimentos livres de desmatamento, uma tendência mundial que ganha força a cada dia.

Na carta, os países signatários expressam preocupação sobre o aumento do desmatamento na Amazônia e dizem que "esperariam um compromisso político renovado e firme do governo brasileiro para reduzir o desmatamento, refletido nas ações atuais e reais".

"Nossos esforços coletivos para gerar um maior investimento financeiro na produção agrícola sustentável e melhorar o acesso de produtos obtidos de forma sustentável aos mercados também poderia apoiar o crescimento econômico do Brasil. Contudo, enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimento não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança", afirma a carta de duas páginas.

Reprodução Brasil 247Reprodução Brasil 247

Outra iniciativa que coloca o governo contra a parede veio da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, uma inédita parceria entre ONGs e empresas do agronegócio. O propósito é exatamente o mesmo: estabelecer políticas de desenvolvimento sustentável, o que parece difícil de ser compreendido pelo atual governo e, sobretudo pelo ministro Salles. No documento, enviado na terça-feira (15), a ministro e ao presidente, importantes organizações ambientalistas e empresas de grande porte descrevem seis propostas na tentativa de mudar a visão do governo sobre a Amazônia e o desenvolvimento.

Nesta quarta, a pressão ocorreu, de forma indireta, numa carta assinada por mais de 30 ONGs e enviada ao presidente francês Emmanuel Macron, exigindo que o país ele "enterre definitivamente" o acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul em virtude de questões ambientais e de direitos humanos, sobretudo concernentes ao Brasil. Na sexta-feira (18), uma comissão de especialistas, criada a pedido do governo francês, apresenta um relatório de avaliação sobre os impactos deste acordo comercial, especialmente para o meio ambiente e para a saúde dos consumidores.

Vários países europeus também já demonstraram dúvidas sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, devido à questão da Amazônia. O Parlamento austríaco e o Parlamento holandês rejeitaram o acordo na sua forma atual. Outros países como Bélgica, França, Irlanda e Luxemburgo também expressaram reticências. ONGs ambientalista entraram com pedido de revisão sobre o impacto ambiental do acordo, diante das normas da UE. Recentemente, a chanceler alemã Angela Merkel expressou "sérias dúvidas" sobre o futuro do acordo comercial.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena o Conselho da Amazônia, esforço criado para responder justamente às pressões internacionais em relação ao desmatamento da Amazônia, se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, para dar uma resposta aos apelos das várias frentes. O vice-presidente declarou que a visão internacional em relação ao desmatamento e às queimadas era distorcida.

Números da destruição

No entanto, todos os dados contestam o discurso oficial e justificam a preocupação internacional com destruição ambiental registrada no Brasil na gestão Bolsonaro. 

Dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) confirmam que 2020 já é o segundo ano com mais alertas de desmatamento na Amazônia da série histórica anual, com 6.099 quilômetros quadrados de floresta derrubados. Na comparação com o ano passado, que fechou com o maior percentual de aumento no desmatamento da década, houve redução de apenas 5%.

Somente em agosto,  foram 1.359 quilômetros quadrados desmatados, a segunda maior marca para o mês desde o início da série histórica, porém 21% menor do que em 2019, quando foi registrada a marca máxima para o mês (1.714 quilômetros quadrados). Do total de áreas com alertas, 55% correspondem a alertas de corte raso – quando toda a floresta é retirada, e 11% são cicatrizes de queimadas.  

A situação do Pantanal também é delicadíssima. Na maior planície interior inundada do mundo, o fogo, na maioria das vezes criminoso, atingiu mais de 12 % do bioma, até o final de agosto. A destruição chega a quase 3 milhões de hectares, equivalente à área da Bélgica.

 Iberê Périssé / Projeto Solos Iberê Périssé / Projeto Solos

#DefundBolsonaro

No início do mês, outra iniciativa atingiu o governo Bolsonaro. Liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a campanha #DefundBolsonaro, dirigida ao público internacional, lançou um vídeo que relaciona as políticas do governo Bolsonaro ao desmatamento. Mas não é só isso. No dia 4 de setembro, a Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) divulgou um dossiê sobre o desmonte da política ambiental no país sob a gestão de Salles. É uma coletânea de artigos publicados na imprensa e evidências de que a intenção do governo de favorecer garimpeiros, grileiros e desmatadores é deliberada.


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