Religião

18/09/2020 | domtotal.com

Igrejas, um negócio rentável?

Vantagens planteadas por algumas igrejas nada têm a ver com a fé

Proposta da emenda é da autoria de David Soares, filho do famoso pastor RR Soares
Proposta da emenda é da autoria de David Soares, filho do famoso pastor RR Soares (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Felipe Magalhães Francisco*

De antemão, já começamos por afirmar que, sim, este título é para ser mesmo provocativo. A pergunta trazida no título deveria ser retórica, cuja resposta seria um enfático "não": igrejas não são negócios empresariais, com fins lucrativos. Todavia, não é fácil tapar o sol com a peneira e, nesse caso específico da rentabilidade de algumas denominações religiosas, não seria ético tentar negar. Há igrejas sérias, que buscam cumprir seu papel sociorreligioso, mas há denominações que se aproveitam disso e, inclusive, fazem lobby político para conseguir ainda mais vantagens, que não tem absolutamente nada a ver com a fé.

O Brasil se viu, na última semana, às voltas com a temática de um projeto de lei, com uma emenda bastante específica, que havia sido aprovado pelo Congresso, que perdoaria a dívida de 1 bilhão de reais de igrejas. A proposta da emenda havia sido feita por um deputado que é filho de um famoso pastor evangélico, líder de uma igreja com uma das maiores dívidas. A expectativa era a de que Jair Bolsonaro sancionasse a lei, sem vetos. Ele vetou, com a justificativa de que, caso houvesse sancionado integralmente, incorreria em possível crime de responsabilidade. Mas, recomendou, enfaticamente, que o Congresso derrubasse o veto. A base evangélica, e por consequência da bancada da bíblia, é fundamental para o atual governo. Mexer diretamente no bolso dos pastores que o apoiam, evidentemente que não seria sem consequências.

No Dom Especial desta semana vamos discorrer sobre a questão da taxação de igrejas e instituições religiosas, uma temática que sempre volta à discussão, sobretudo quando em situações como a que falamos anteriormente. Com os artigos, buscaremos compreender o que significa a imunidade tributária de templos religiosos, o porquê dessa imunidade, bem como refletir, criticamente, sobre a proposta de emenda que perdoa essas dívidas. No conjunto dos três artigos que compõem esse especial, nossos colaboradores nos ajudam a compreender a que essas dívidas, que chegam a bilhão, se referem, mesmo que igrejas e atividades religiosas sejam imunes tributariamente, o que justifica a escolha de título desse Dom Especial.

No primeiro artigo, Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e o Estado laico, Vanessa de Resende Cunha explica o significado e a importância da imunidade tributária, em relação a alguns impostos, bem como a necessidade de uma fiscalização adequada. Rachel Dornelas de Azevedo Fernandes, no artigo O Congresso Nacional e o corporativismo religioso, problematiza nossa temática, ressaltando os riscos para a laicidade do Estado, mediante o lobby religioso. Por fim, Fabrício Veliq propõe o artigo Devemos pensar sobre imunidade tributária para igrejas, no qual defende a importância de um debate sério a respeito dessa imunidade, uma vez que apresenta falhas significativas, que deturpam sua finalidade.

Boa leitura!

*Felipe Magalhães Francisco é teólogo. Articula a Editoria de Religião deste portal. É autor do livro de poemas Imprevisto (Penalux, 2015). E-mail: felipe.mfrancisco.teologia@gmail.com



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!