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21/09/2020 | domtotal.com

Brexit, a última temporada


Se considerarmos o Brexit como uma novela, ou uma série de TV, a primeira temporada foi em 2016, o ano da campanha para o referendo, cuja votação decorreu a meio do ano, 23 de junho. Portanto, já vamos na quarta temporada, que será forçosamente a última, uma vez que a saída do Reino Unido da União Europeia está definitivamente marcada para 31 de dezembro de 2020. E, como acontece na TV, as reviravoltas inesperadas mantêm o público em suspense contínuo.

O negociador do Brexit da UE, Michel Barnier, gesticula ao chegar para uma reunião com o presidente do Conselho Europeu em Bruxelas em 18 de setembro de 2020
O negociador do Brexit da UE, Michel Barnier, gesticula ao chegar para uma reunião com o presidente do Conselho Europeu em Bruxelas em 18 de setembro de 2020 (Yves Herman/Pool/AFP)

José Couto Nogueira*

Não vamos aqui recapitular todas as temporadas deste psicodrama coletivo; já relatamos – nós e toda a gente – todas as peripécias que ocorreram nestes quatro anos e que incluíram os ingredientes habituais: declarações gloriosas, atitudes de cortar o coração, facadas nas costas, cadáveres a boiar no Canal e, como pano de fundo, a inabalável fé dos ingleses na sua capacidade de sobrevivência em tempos conturbados. A opinião pública mundial, desde os líderes aos cidadãos, dos mais diversos países – inclusive muitos ingleses – consideram o Brexit um tiro no couraçado duma ilha que já foi um império mundial e agora luta para manter o território nacional que lhe resta. Tirando os pormenores mais ou menos convolutos, a grande justificação dos britânicos para abandonar as vantagens dum espaço econômico, social e político muito mais importante e satisfatório do que a ilha e meia onde vivem é "reconquistar a nossa soberania". Ou seja, uma soberania partilhada com outros parece-lhes uma restrição séria à sua liberdade.

Muito bem, a decisão foi tomada, não adianta agora ir buscar os argumentos pró e contra, ultrapassados pelas circunstâncias. Um acordo assinado a 24 de janeiro deste ano, e em vigor em 1 de fevereiro, fixou definitivamente a separação das partes. Como tinha dito Michel Barnier, o negociador europeu, "O Acordo de Separação cria uma certeza legal, depois das incertezas do Brexit, e preserva os interesses da União Europeia (UE)".

A primeira temporada terminou com a invocação pela parte do Reino Unido (RU) do artigo 50 do Tratado da União Europeia, em 29 de março de 2017.

 

O referendo mostrou a vontade dos ingleses de se divorciar da UE, mas não incluiu nenhum pormenor de como esse divórcio se processaria: divisão dos bens, resolução das questões pendentes, formato da relação pós-matrimonial. Isso ficou para decisão posterior e, ao tentar decidir, verificou-se que havia uma infinidade de questões que precisavam de ser esmiuçadas. A segunda temporada foi gasta em discussões sobre normas jurídicas, controles de qualidade, direitos dos trabalhadores, trânsito de pessoas e bens, pescas nas águas territoriais – toda uma série de legislação que deixava se ser comum, devendo o Reino Unido voltar à sua legislação pré-união e ao mesmo tempo coordená-la com a europeia. Tarefa difícil, mas não impossível. Milhares de especialistas de ambas as partes se debruçaram sobre esse emaranhado, nem sempre cordialmente.

Contudo, de todo este labirinto, uma questão sobressaiu imediatamente, pela sua impossibilidade legal: a fronteira entre a República da Irlanda, que fica na UE, e a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido. Não é apenas a única fronteira terrestre entre as duas entidades; é também uma fronteira cuja abolição, em 1988, permitiu a paz na Irlanda no Norte, ao fim de décadas de uma autêntica guerra civil.

A Irlanda do Norte, também conhecida por Ulster, tem a população dividida entre protestantes – os unionistas, que querem permanecer no Reino Unido, –  e os nacionalistas, católicos, que querem integrar-se na República da Irlanda. Durante anos mataram-se uns aos outros denodadamente, sem que as tropas enviadas de Inglaterra, para proteger os unionistas e manter a união do Ulster à Grã-Bretanha, conseguissem derrotar o IRA republicano. Até que, num acordo patrocinado pelo presidente norte-americano Bill Clinton, milagrosamente, chegaram ao chamado Acordo de Belfast (Good Friday Agreement), numa data para sempre celebrada: 10 de abril de 1988.

O acordo não terminou a animosidade entre os dois grupos; até hoje permanecem os muros que os separam em várias cidades do Ulster, monumentos sinistros a um ódio interminável entre católicos e protestantes. Mas o acordo conseguiu, ao abrir a fronteira entre o Ulster e a República da Irlanda, que as hostilidades fossem suspensas. Toda a gente – isto é, ingleses, irlandeses, republicanos e unionistas, e a comunidade internacional – tem como certo que a guerra recomeçaria se a fronteira fosse restabelecida.

Esta sempre foi, e ainda é, a questão irresolúvel no divórcio, a quadratura do círculo: como separar o Reino Unido da Europa mantendo uma fronteira aberta entre os dois?

A terceira temporada terminou com uma proposta original da União Europeia: se não podia haver fronteira em terra, porque não a fazer no mar, no caso no chamado Mar da Irlanda, que divide a ilha da Grã-Bretanha da ilha da Irlanda?

Theresa May, a primeira ministra britânica, rejeitou-a de imediato, alegando que isso significaria fronteiras dentro do Reino Unido e que "nenhum primeiro ministro britânico aceitaria tal coisa". Michel Barnier, o negociador-chefe europeu, propôs então outra ideia original, o famoso backstop: o Reino Unido continuaria no mercado comum da UE até se chegar a um acordo comercial, e depois logo se via. Theresa May até gostou da ideia, mas foi esmagada pelo seu próprio partido e acabou por ter de se demitir sem se chegar a uma conclusão.

Começa assim, em 2019, a terceira temporada, com a escolha de Boris Johnson para a substituir. Johnson despachou May (é o termo) com a promessa de que resolveria a charada expeditamente. Como? Muito simplesmente, aceitando o que May recusara: a criação de uma alfândega no Mar da Irlanda para certos produtos em trânsito da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte. Teve a oposição imediatada dos parlamentares unionistas e alguns do seu próprio partido, mas obteve a concordância da União Europeia. O fato é que, mesmo contradizendo-se, conseguiu o que tinha prometido: "Let's get Brexit done!" Uma eleição intercalar deu-lhe a confortável maioria de 80 parlamentares, ou seja, mão livre para fazer como quisesse.

Consumado o acordo, as duas partes começaram a conversar sobre os pormenores.

Estávamos em janeiro, havia um ano para resolver as entrelinhas.

Em fevereiro, a epidemia do Covid-19 desabou sobre o mundo e ninguém mais se interessou pela questão do Brexit. Partiu-se do princípio de que se podia voltar à mesa das negociações logo que as restrições sanitárias aliviassem. A assim a terceira temporada terminou um bocado em anticlímax, com imagens de pessoas mascaradas e assustadas, velhinhos morrendo, os negócios parados e Johnson e os europeus concentrados em resolver a questão sanitária.

Agora, numa nova reviravolta, na segunda feira passada, Johnson voltou ao assunto do Brexit, e voltou espetacularmente, declarando que quer sair da UE em outubro e que a alfândega no Mar da Irlanda afinal está fora de questão.

A quarta temporada abre com Johnson no Parlamento, num tom nada conciliatório, insistindo que é Bruxelas que se mostra inflexível quanto ao acordo – quando, de fato, o acordo já foi assinado por ambas as partes e não haveria mais atitudes a tomar quanto a ele, a não ser executá-lo. "Que a UE retire as suas ameaças de cima da mesa e aceite este acordo (sem fronteiras no Mar da Irlanda)" exigiu. O problema é que a UE não ameaça nada; quer apenas que Londres cumpra o já acordado e não está disposta a aceitar uma mudança de última hora. Johnson argumenta que não quer "dar à UE o poder de fragmentar o Reino Unido", como se a UE fosse responsável pela revolta que a Escócia e o País de Gales estão ameaçando, caso o Reino Unido não cumpra o acordado.

A proposta de Johnson, chamada Internal Market Bill (Lei do Mercado Interno), propõe que não haja qualquer tipo de fronteira entre o Ulster e a Grã-Bretanha. Ou seja, volta-se à estaca zero. Numa primeira votação, 263 deputados foram a favor e 77 contra.

A lei passa agora para a Câmara dos Lordes, onde se espera que seja muito discutida, mas finalmente aprovada.

Pode Boris Johnson renegar um tratado internacional que ele próprio assinou? Pode, mas as consequências são avassaladoras. Um país soberano não cumprir um tratado não é inédito, mas, neste caso em particular, a fragilidade da posição terá resultados pesados.

Johnson sempre disse que a perda do mercado europeu seria compensada com grandes acordos bilaterais com outros países, especialmente os Estados Unidos. Ora, para um acordo comercial ser aprovado pelos norte-americanos, precisa de passar na Câmara dos Representantes. Nancy Pelosi, a líder da maioria democrática, foi clara: "Nada pode ser feito que prejudique o Acordo de Belfast". O candidato democrata, Biden, tweetou: "Qualquer acordo entre os EUA e o RU tem de respeitar o Acordo e impedir a volta duma fronteira (entre as duas Irlandas). Ponto final".

E se Trump ganhar as eleições de novembro? Trump, é sabido, gosta de um "bom negócio", e mesmo que faça um acordo com os ingleses não deixará de se aproveitar da situação débil em que o Reino Unido se encontra.

De um modo geral, será muito difícil para Johnson conseguir tratados com outros países depois de abertamente não cumprir o que assinou com Bruxelas.

E, mesmo no país, e no Partido Conservador, vozes têm-se feito ouvir criticando a "desonra" de não cumprir o que está tratado. Cinco ex-primeiros ministros, três conservadores e dois trabalhistas, declararam que não se pode faltar assim à palavra. Major e Cameron mostraram a sua indignação em entrevistas, assim como Tony Blair e alguns parlamentares.

Há quem considere que Johnson não quer realmente trair a palavra dada, mas sim fazer pressão nas negociações com a União Europeia. Contudo, esta hipótese não tem grande fundamento, uma vez que a EU pode não ser sensível a pressões, primeiro porque está farta de tanto vai-e-vem, segundo porque na verdade não tem que reagir. Ou os ingleses cumprem o tratado que assinaram, ou os europeus limitam-se a fechar a fronteira entre as Irlandas, que em nada os prejudica. São os ingleses que se têm de preocupar com as consequências internas: uma nova guerra civil no Ulster e a forte possibilidade de a Escócia fazer um segundo referendo para abandonar o Reino Unido. Os escoceses, que foram absorvidos do no século XVII, ao fim de séculos de guerras, nunca se mostraram completamente satisfeitos com a integração. Num referendo levado a cabo em 2014, 45% votaram pela independência; e no Brexit, a maioria votou a favor de permanecer na União Europeia. Caso se tornem independentes e peçam para aderir à UE, a Grã-Bretanha não se pode opor, uma vez que já não é membro.

A situação no país de Gales não é tão nitidamente anti-britânica, mas não seria surpreendente se resolvesse seguir o caminho da Escócia.

Entre a hostilidade internacional e as ameaças de secessão dentro do Reino Unido, a atitude de Johnson é, no mínimo, arriscada.

Como acontece numa boa série de tv, a meio da última temporada os espectadores ainda não sabem como terminará a saga. Contudo, com um protagonista do gabarito de Johnson, o final pode ser surpreendente.

*O jornalista José Couto Nogueira, nascido em Lisboa, tem longa carreira feita dos dois lados do Atlântico. No Brasil foi chefe de redação da Vogue, redator da Status, colunista da Playboy e diretor da Around/AZ. Em Nova York foi correspondente do Estado de São Paulo e da Bizz. Tem três romances publicados em Portugal



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