Direito

22/09/2020 | domtotal.com

Twitter deve remover publicação de Bolsonaro de 'O processo'

A decisão foi publicada na última segunda-feira (14), e a plataforma terá 24 horas para remover o conteúdo após receber a notificação formal sobre a ordem judicial

Bolsonaro usa um trecho do documentário sobre os bastidores do impeachment de Dilma Rousseff
Bolsonaro usa um trecho do documentário sobre os bastidores do impeachment de Dilma Rousseff (Evaristo Sá/AFP)

A juíza Maria Cristina de Britto Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter "torne indisponível" uma publicação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado. A decisão foi publicada na última segunda-feira (14), e a plataforma terá 24 horas para remover o conteúdo após receber a notificação formal sobre a ordem judicial.

Na postagem, Bolsonaro usa um trecho do documentário O processo, dirigido pela cineasta Maria Augusta Ramos, sobre os bastidores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na gravação, Gilberto Carvalho, que foi ministro de Dilma e chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conversa com correligionários sobre a relação dos governos petistas com os meios de comunicação. O vídeo é apresentado por Bolsonaro como uma filmagem vazada.

A diretora e a produtora do filme entraram na Justiça após, segundo afirmam na ação, terem informado o presidente de que as imagens faziam parte da obra. No processo, o presidente se manifestou alegando que a motivação para a propositura da ação é "ideológica". Além disso, afirmou que o direito autoral não é ilimitado e que o uso de um trecho de menos de dois minutos não caracteriza dano.

Para a juíza, o presidente violou o direito autoral da obra. A magistrada afirmou ainda que o presidente é "figura pública e tem influência sobre milhares de pessoas".

"Depende de autorização prévia e expressa do autor a reprodução parcial de qualquer obra. (…) Assim, ainda que o Réu tenha utilizado ‘apenas dois minutos e nove segundos’ da obra das Autoras, ele deveria ter obtido a autorização para tanto", diz um trecho da sentença.

Bolsonaro também está proibido de usar qualquer obra da cineasta ou da produtora, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Com a palavra, o Twitter

"O Twitter não comenta casos em andamento."

Com a palavra, o Presidente Jair Bolsonaro

A reportagem entrou em contato com o governo, através de sua assessoria, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestações.


Agência Estado



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