Direito

26/09/2020 | domtotal.com

Para conter violência contra mulheres, França começa a distribuir tornozeleiras eletrônicas

Sistema de sucesso em outros países avisa a vítima sobre proximidade de possível agressor

"Papai matou a mamãe", diz grafite de campanha de alerta contra a violência doméstica (Lionel Bnaventure/AFP)

A França começou a distribuir os primeiros aparelhos de monitoramento eletrônico para proteger as mulheres vítimas de violência e afastar seus agressores. Os dispositivos foram prometidos há mais de um ano pelo governo de Emmanuel Macron na luta contra o feminicídio. A tornozeleira eletrônica permite geolocalizar parceiros, ou ex-parceiros, violentos e ativar um sistema de alerta, quando se aproximam da vítima.

Reivindicado há anos e com eficácia comprovada em países vizinhos, como a Espanha, esse sistema foi uma das principais medidas anunciadas durante uma consulta nacional, no ano passado, entre o governo e as associações para combater a violência de gênero de forma mais eficaz.

Inicialmente, será acessível para cinco cidades francesas, antes de ser adotado em todo país até o final do ano, disse o Ministério francês da Justiça. Será um juiz que poderá impor este dispositivo tanto no âmbito do processo penal, mas também - e esta é a novidade - nos processos cíveis. Por exemplo, pode ser recomendado por um juiz da Vara de Família como parte de uma ordem de proteção para uma mulher considerada em perigo.

A vítima, por sua vez, receberá outro dispositivo, que deverá levar sempre com ela. O remetente e o destinatário serão geolocalizados a cada momento. O agressor deverá respeitar uma distância definida pelo juiz. Se entrar no perímetro proibido, será imediatamente contactado pela plataforma de assistência remota que administra o dispositivo sete dias por semana, 24 horas por dia. Se não responder, ou se afastar, a polícia será alertada.

Este dispositivo "será capaz de prevenir um número significativo" de feminicídios, prometeu a ex-ministra da Justiça Nicole Belloubet quando se decidiu lançá-lo, no ano passado. O número de feminicídios aumentou consideravelmente na França nos últimos anos. Em 2019, 146 mulheres foram mortas por cônjuges, ou ex-cônjuges, contra 121, em 2018.


AFP



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