Direito

01/10/2020 | domtotal.com

Ouvidora-geral de Minas detalha campanha contra assédio moral e sexual

Em entrevista ao Dom Total, Simone Deoud destacou que violador pode ser até demitido

'Estamos trabalhando para que o servidor venha até nós e denuncie sobre essas práticas abusivas'
'Estamos trabalhando para que o servidor venha até nós e denuncie sobre essas práticas abusivas' (Divulgação Ouvidoria)

Rômulo Ávila

Cerca de 150 servidores estaduais de Minas Gerais procuram a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-MG) a cada trimestre para relatar casos de assédio moral e sexual no trabalho. As situações são apuradas e, dependendo da gravidade, podem resultar em demissão do violador. Diante deste cenário, o governo estadual lançou em setembro a campanha "Respeito, Todos Merecem", inciativa que busca conscientizar e sensibilizar os órgãos públicos e os servidores sobre a importância da prevenção e do combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Em entrevista ao Dom Total, a ouvidora-geral, Simone Deoud, detalhou as ações da campanha, desenvolvidas por meio da Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual, criada em 2019 exclusivamente para atender esse tipo de denúncia. De acordo com ela, desenvolver ações de prevenção e combate ao assédio moral e sexual praticado pelo agente público estadual é um dos propósitos da OGE/MG.

"Entendemos que o respeito é valor fundamental para que tenhamos um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Nesse sentido, abordaremos nessa campanha diversos aspectos relacionados ao assédio moral e sexual, com o objetivo de divulgar a Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual, reforçando sua atuação enquanto canal oficial de recebimento de denúncias.Na administração pública estadual, estamos trabalhando para que o servidor venha até nós e denuncie sobre essas práticas abusivas, contribuindo, assim, para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo", diz.

Deoud reforça que o tema precisa ser amplamente debatido na administração pública, necessidade que reforça a importância da campanha.

"A criação dessa Ouvidoria voltada exclusivamente para o tratamento de denúncias de assédio moral e sexual ocorreu em outubro de 2019 e, desde então, estamos atuando no sentido, especialmente, de sensibilizar e conscientizar o servidor, por entendermos que esse tema ainda precisa ser amplamente discutido na administração pública estadual. De imediato, essas ações representaram a formalização de aproximadamente 150 manifestações por trimestre", destacou.

A ouvidora reforça que a iniciativa vai além da questão quantitativa, tendo como foco também a prevenção. "Como outra frente de atuação, complementar ao aspecto quantitativo, destacamos, ainda, a relevante atuação da Ouvidoria-Geral do Estado no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão."

Caminho

Deoud explica que, ao receber a denúncia, a Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual analisa a existência de elementos mínimos que caracterizem a suposta prática desse tipo de assédio.

O assédio sexual caracteriza-se por constranger alguém, mediante palavras, gestos ou atos, com o fim de obter vantagem ou favorecimento sexual. Nesse caso, o assediador usa da sua condição de superior. Pode se consumar mesmo que ocorra uma vez, sem a necessidade de que os favores sexuais sejam atingidos. Já o assédio moral no trabalho é configurado pela exposição a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante o exercício das funções. As violações podem ser cometidas contra homens e mulheres.

"Tratando-se de assédio moral, há previsão normativa para que se proceda à tentativa de conciliação entre as partes, antes do encaminhamento para a apuração pela Controladoria-Geral do Estado. Ressaltamos, ainda, que a caracterização do ilício administrativo poderá acarretar ao servidor a aplicação das penalidades de repreensão, suspensão ou demissão".

Etapas

A campanha "Respeito, Todos Merecem" tem duas etapas. A primeira é voltada para a divulgação da Ouvidoria Temática nas redes sociais da OGE-MG, canais oficiais do governo e na mídia em geral. Posteriormente, o tema da campanha será abordado em eventos internos e palestras que pretendem sensibilizar e preparar as instituições para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção da prática do assédio moral e sexual.

Ouvidoria

Deoud explica que a tem como finalidade assistir diretamente o governador no desempenho de suas atribuições relativas à fiscalização, ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços e atividades públicos e à prevenção e ao combate à corrupção e ao assédio moral.

"Nesta gestão, a Ouvidoria-Geral do Estado tem atuado no sentido do fortalecimento e aperfeiçoamento de sua atuação, com vistas à ampliação do atendimento ao cidadão do estado de Minas Gerais, que atualmente conta com os seguintes canais: o Disque Ouvidoria 162; o Disque 136, específico da Saúde; o WhatsApp 31 99802 9713; o site da Ouvidoria-Geral do Estado; o MGAPP Ouvidoria, em que o cidadão poderá se manifestar por um aplicativo no celular; além do atendimento presencial na OGE-Cidade Administrativa e no Posto OGE-Centro, localizado à Avenida Amazonas, 558", conclui a ouvidora.


Dom Total



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