Economia

09/10/2020 | domtotal.com

União Europeia quer garantias sobre meio ambiente em acordo com Mercosul

Líderes europeus buscam maior segurança jurídica antes de ratificar sobre mercado comum

Desmatamento com queimada avança na Amazônia e pode travar acordo
Desmatamento com queimada avança na Amazônia e pode travar acordo (Carl de Souza/AFP)

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), adotado no ano passado após 20 anos de negociações para criar a maior área de livre comércio em todo o mundo, ainda não foi aprovado por vários países europeus, preocupados com os efeitos ambientais. Em particular, desde a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder, a multiplicação de incêndios em áreas protegidas e o desmatamento em grande escala aumentaram o tom das críticas e a oposição ao acordo.

Líderes europeus querem mais garantias, sobretudo do governo brasileiro, a respeito das proteções ambientais que devem constar no acordo. O presidente da comissão de Comércio Exterior do Parlamento Europeu, Bernd Lange, disse que, em sua opinião, era necessário um "acréscimo" ao acordo para tornar os compromissos de proteção ambiental executáveis. "Isso depende muito do governo brasileiro", comentou.

O escritório alemão da ONG de proteção ambiental Greenpeace afirmou que o acordo alcançado concede à proteção ambiental um status jurídico fraco. De acordo com a organização, o acordo não considera a proteção do meio ambiente e as ações contra a mudança climática como um componente essencial e, por conta disso, a UE não poderia suspender o acordo em caso de violações, como ocorreria com as violações aos direitos humanos.

Uma porta-voz oficial da EU declarou que o bloco quer garantir que o acordo alcançado com o Mercosul funcione "também para os objetivos de sustentabilidade global" e, para isso, manterá negociações com todos os países. "Estamos comprometidos em conseguir que o acordo UE-Mercosul não funcione apenas para as economias das duas partes, mas também para os objetivos de sustentabilidade global", afirmou a fonte, respondendo às renovadas críticas ao acordo.

Segundo a porta-voz, o acordo "contém compromissos legalmente vinculativos sobre proteção ambiental, assim como as mudanças climáticas, incluindo o compromisso de implementar efetivamente o Acordo de Paris".

Na quarta-feira, uma emenda a um documento aprovado no Parlamento Europeu sobre a política comercial do bloco em 2018 responsabilizou a política ambiental do governo do presidente Bolsonaro pela impossibilidade de ratificar o acordo de livre-comércio com o Mercosul. O documento com o título "Relatório sobre a aplicação da política comercial comum: informe anual de 2018" foi votado em sessão do Parlamento, mas incluiu na última revisão uma emenda.

Mesmo sem caráter vinculante, a medida é considerada um obstáculo à ratificação do acordo. O parágrafo adicionado ao documento afirma que o Parlamento "expressa sua profunda inquietação ante a política para o meio ambiente de Jair Bolsonaro, política que contradiz os compromissos assumidos com o Acordo de Paris". Por este motivo, a emenda (que não tem efeito jurídico vinculante) destaca que "nestas circunstâncias não é possível ratificar o acordo entre UE e Mercosul em seu atual estado".

Os parlamentos da Áustria e Holanda já descartaram a aprovação do acordo em sua forma atual, enquanto Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e França estão relutantes. Inclusive a Alemanha, grande incentivadora do texto, voltou atrás recentemente.

Na quinta-feira (8), o Parlamento Europeu aprovou formalmente sua nova estratégia climática, que prevê uma ambiciosa meta de reduzir em até 60% as emissões de gases que provocam o efeito estufa até 2030. O objetivo de redução de 60% é a ainda mais ambicioso do que havia sido anunciado em setembro pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que mencionou 55%.

O texto definitivo foi aprovado por 392 votos a favor, 161 contrários e 142 abstenções. O social-democrata Frans Timmermans, coordenador do chamado "Acordo Verde" na Comissão Europeia, comemorou no Twitter a aprovação do documento. "Com seu voto sobre a lei climática, o Parlamento Europeu envia uma mensagem forte sobre a necessidade de ser ambicioso na resolução da crise climática", escreveu.


AFP/Dom Total



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