Brasil Política

15/10/2020 | domtotal.com

STF afasta senador Chico Rodrigues por 90 dias; Senado precisa validar decisão

Senador foi alvo de uma operação da PF e escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem

(Arquivo) O senador Chico Rodrigues foi alvo na quarta-feira de uma busca em sua casa de Boa Vista, capital do estado de Roraima (norte), do qual é representante
(Arquivo) O senador Chico Rodrigues foi alvo na quarta-feira de uma busca em sua casa de Boa Vista, capital do estado de Roraima (norte), do qual é representante (Handout/AFP)

Atualizada 17h54

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do senador do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14). A decisão, assinada nesta quinta-feira (15) ainda precisa passar por votação no Senado Federal, para que seja validada. O parlamentar, que era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado até esta manhã, é investigado em inquérito que apura desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A PF encontrou R$ 30 mil reais escondidos dentro da cueca do senador, no momento da operação policial.

"Diante do exposto, decreto o afastamento do Senador da República Francisco de Assis Rodrigues ("Chico Rodrigues") de suas funções parlamentares, pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato - pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza - com os demais investigados", decidiu Barroso.

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão preventiva de Chico Rodrigues. Na decisão, Barroso entendeu que deveria ser autorizado apenas o afastamento, devido à "gravidade concreta" do caso, como forma de impedir que o senador use o cargo "para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos". O ministro também determinou o fim do sigilo da investigação.

Chico Rodrigues desempenhava até esta quinta-feira a função de vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado. A função é uma designação pessoal feita pelo presidente da República. A missão do vice-líder é representar o presidente no Senado. Sobre o caso, Bolsonaro afirmou mais cedo que a operação da PF é um exemplo de que não há corrupção em seu governo. Ele tentou desvencilhar o ocorrido da sua gestão dizendo que o seu governo são "ministros, estatais e bancos oficiais". 

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi dispensado do cargo de articulador político do governo de Jair Bolsonaro do Senado Federal a pedido do próprio senador, conforme um despacho assinado pelo presidente e publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial.

O afastamento precisa passar pela análise do Senado graças a uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Feral, de 2017, que garantiu ao Legislativo o poder de revisar medidas aplicadas pelo Judiciário quando elas afetam o exercício da atividade parlamentar.

"A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", afirmou o ministro na decisão.

Segundo o magistrado, "há indícios de participação do Senador, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima".

"No momento da realização de busca e apreensão em sua residência o parlamentar escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas", frisou Barroso.

'Vou provar minha inocência'

Após ser afastado, Chico Rodrigues afirmou em nota que deixou a vaga para "aclarar os fatos e trazer à tona a verdade". Ele afirmou que provará que não tem relação com "qualquer ato ilícito de qualquer natureza" e reforçou o apoio ao governo. O presidente Jair Bolsonaro foi responsável pela indicação de Rodrigues ao Senado, para ser o elo entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

"Vou cuidar da minha defesa, e provar minha inocência. Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação", disse. Na nota, Chico Rodrigues disse que acredita nas diretrizes usadas por Bolsonaro para "gerir a nação".


AFP/Agência Estado/Dom Total



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