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16/10/2020 | domtotal.com

Reino Unido e União Europeia não se entendem sobre acordo para o Brexit

Premiê britânico Boris Johnson ameaça ruptura e os dois lados se acusam de intransigência

Boris Johnson diante da residência oficial do número 10 de Downing Street, em Londres
Boris Johnson diante da residência oficial do número 10 de Downing Street, em Londres (Tolga Akmen/AFP)

As difíceis negociações sobre um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia (EU), chamado Brexit, chegaram ao ponto mais tenso nesta sexta-feira (16),  quando o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, fez críticas à intransigência do bloco europeu e informou que o país começou as preparações para uma eventual retirada sem um acordo comercial, em 1º de janeiro. As duas partes negociam um possível tratado, mas enfrentam impasse em diversas áreas. Segundo Johnson, Londres tem condições de passar pela separação sem um acordo comercial.

Após anos de atrasos e de caos político, o Reino Unido abandonou oficialmente a UE em 31 de janeiro passado, graças à esmagadora maioria parlamentar obtida pelo Partido Conservador de Johnson nas legislativas de dezembro de 2019. Até o fim de dezembro próximo, o país se encontra em um período de transição para negociar com Bruxelas um acordo de livre-comércio que determine suas futuras relações.

Apesar das nove rodadas de conversações formais realizadas desde março e das tentativas de contatos informais das últimas duas semanas, os dois principais pontos de divergência continuam sem resultados. Em troca de oferecer aos britânicos acesso ao mercado único, os europeus exigem que eles possam continuar pescando em suas águas e limitar os subsídios públicos a empresas privadas. Para que seja ratificado a tempo pelos respectivos Parlamentos, as duas partes concordam que o acordo deve ser alcançado em outubro. Johnson havia estabelecido como limite a data de 15 de outubro, dia de início da reunião de cúpula europeia, enquanto a UE defendia negociações até o fim do mês.

A críticas subiram de tom nos últimos dias. No último dia da reunião de cúpula da UE, Johnson disse que, se o restante do continente não voltar atrás, a única saída para seu governo é se preparar para uma separação sem pacto. "Agora é a hora de nossos negócios se aprontarem, dos transportadores aos viajantes", recomendou. Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, Ursula Von der Leyen, escreveu no Twitter: "A UE continua a trabalhar por um acordo, mas não a qualquer preço", acrescentando que negociadores europeus vão a Londres na próxima semana para intensificar as tratativas com os britânicos em torno do acordo comercial, o que, agora, parece ser a última cartada.

Na quinta-feira (15), a cúpula do Conselho Europeu insistiu em que ainda não existem condições para assinar um acordo sobre como funcionará a relação pós-Brexit. Nas conclusões da reunião, porém, o organismo pediu a Londres que adote "as medidas necessárias" para que isso aconteça. O líder britânico destacou que, desde o início do período de transição, o país está obedecendo às leis da UE, pagando os honorários como membros não votantes e trabalhando no futuro relacionamento que ainda espera ter com o grupo a partir de 2021. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, tentou suavizar a posição, ao afirmar que as duas partes deveriam fazer concessões para se chegar a um acordo.

As palavras do primeiro-ministro britânico foram duras e soaram como ameaça à EU. Johnson enfatizou que, desde o início, o Reino Unido pleiteou "nada mais complicado" do que um relacionamento ao estilo do que o bloco tem com o Canadá. "A julgar pela cúpula da UE em Bruxelas, isso não funcionará para os nossos parceiros. Querem a capacidade de continuar a controlar a nossa liberdade legislativa, as nossas pescas, de uma forma que é obviamente inaceitável para um país independente", criticou. "Dado que eles se recusaram a negociar seriamente durante grande parte dos últimos meses, e dado que esta cúpula parece explicitamente descartar um acordo ao estilo do Canadá, concluí que devemos nos preparar para 1º de janeiro com arranjos mais parecidos com os da Austrália, baseados em princípios simples de livre comércio global", continuou.

Johnson salientou o relacionamento existente entre as partes, que conta com 45 anos de filiação do Reino Unido à UE, como uma forma de argumentar que o país mereceria um tratamento diferenciado em sua relação futura. Este ponto é justamente o que o bloco quer evitar, já que a saída britânica é o seu primeiro desligamento do grupo e deve servir como exemplo para que os demais membros não queiram também deixar o condomínio, vendo que há perdas para o país retirante no processo. "Ficou claro na cúpula que, após 45 anos de filiação, eles não estão dispostos - a menos que haja alguma mudança fundamental de abordagem - a oferecer a este país os mesmos termos que o Canadá."

O Brexit entrou em vigor oficialmente ao final de janeiro, mas conta com um período de transição até o fim deste ano e a avaliação é a de que, para que qualquer acordo pudesse entrar em vigor a partir de 2021, seria necessário este período de dois meses e meio para que questões burocráticas fossem agilizadas em tempo hábil. "Como temos apenas dez semanas até o final do período de transição, em 1º de janeiro, tenho que fazer um julgamento sobre o resultado provável e deixar todos nós prontos", argumentou Johnson nesta sexta.

Alguns sinais indicaram nas últimas semanas que as posições poderiam estar mudando: o principal negociador europeu, Michel Barnier pediu aos países pesqueiros da UE que fizessem concessões sobre o acesso aos barcos britânicos, e o negociador inglês David Frost deu a entender que aceitaria um mecanismo de arbitragem sobre subsídios públicos. Mas, no momento crítico, nenhuma parte deseja ser a primeira a piscar.

Apesar de seu discurso, Johnson está sob forte pressão ante as catastróficas consequências econômicas de uma eventual ruptura brutal em dois meses e meio. Este é um cenário, para o qual as empresas britânicas não estão preparadas. E, mesmo com setores importantes da EU podendo sofrer grande impacto, as consequências de um Brexit sem acordo para o Reino Unido podem ser mais graves.


Dom Total/com agências



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