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25/10/2020 | domtotal.com

Chilenos vão às urnas para se libertar da herança ditatorial de Pinochet

Referendo nacional deve aprovar nova Carta em busca de reduzir as mazelas da ditadura

A participação no referendo histórico será fator decisivo para os próximos passos políticos no Chile
A participação no referendo histórico será fator decisivo para os próximos passos políticos no Chile (Martin Barnetti/AFP)

Pablo Pires Fernandes

O dia 5 de outubro de 1988 era uma quarta-feira. Em sessão histórica, o Congresso Nacional do Brasil promulgava a nova Constituição, almejando virar a página ditatorial para abraçar um projeto de nação democrática. No Chile, no mesmo 5 de outubro de 1988, mais de 7 milhões de cidadãos foram às urnas para decidir se o general Augusto Pinochet, no poder desde o golpe militar de 11 de setembro de 1973, permaneceria no comando da nação por mais 10 anos ou se eleições diretas seriam convocadas.

O “Não” a Pinochet venceu por 55,9% dos votos válidos contra 44% que optaram pela continuidade do regime. Os números evidenciam uma sociedade bastante polarizada, realidade que, depois de 22 anos, ainda permanece. Desde a restauração democrática, em 1990, o Chile teve cinco presidentes, sendo que a socialista Michelle Bachelet e o atual liberal-conservador Sebastián Piñera foram eleitos duas vezes alternadamente, fato que reflete a divisão política entre progressistas de esquerda e conservadores de direita.

Este domingo 25 de outubro será um dia histórico para o Chile. Depois de um adiamento de seis meses por conta da pandemia, as urnas estão abertas. Da população de 18,7 milhões, 14,5 milhões poderão votar no referendo e responder duas perguntas: 1 - Você que uma nova Constituição? 2 - Que tipo de convenção deverá redigir a nova Constituição.

Para a primeira, as opções são sim ou não. Votar sim significa rejeitar a Carta de 1980 e afirmar que uma outra deverá ser escrita, como foi a de 1988 no Brasil. A segunda resposta vai estabelecer a maneira e quem serão os autores da nova Constituição. As opções são se querem que ela seja redigida por uma Convenção Constituinte (composta por membros eleitos diretamente para esta convenção) ou por uma Convenção Constituinte Mista (composta pela metade dos membros da atual legislatura do Parlamento e por cidadãos comuns).

A Carta Magna vigente no Chile foi escrita em 1980, sob regras ditadas pelo general Augusto Pinochet. Apesar das 52 reformas que sofreu, é vista por maior parte da população como conservadora e fonte de vários problemas que afligem a estrutura social do país. O resultado de tudo isso será definido hoje, mas é dado como certo que a maioria dos chilenos vão dizer outro “Não” à herança do ditador. É a chance de virar uma página da história.

Tudo indica (as pesquisas de opinião, no caso) que o voto pelo “Sim” será aprovado com cerca de 70%. Todavia, os índices de abstenção nas últimas eleições no Chile são consideráveis e, devido à pandemia, paira uma incerteza no ar, dificultando o comparecimento da população mais idosa. As estimativas de várias pesquisas são de que a participação seja entre 53% e 65% dos eleitores. Mesmo assim, as apostas de analistas são de que o "sim" para uma nova Constituição seja vencedora.

Herança amarga

O modelo econômico neoliberal implantado durante a ditadura de Pinochet, seguindo a Escola de Chicago – como Paulo Guedes propõe ao Brasil hoje – obteve ganhos, mas teve um preço: concentração de renda, desigualdade, exclusão. E foi esta conta a pagar que fez a latente indignação se transformar em revolta, de novo, em outubro de 2019.

O estopim foi o aumento no preço da passagem do metrô. Mas, a partir de então, a sociedade chilena assistiu a um movimento crescente de contestação do status quo. A repressão por parte do Estado – policiais abusando de poder e lógica da ditadura militar diante de jovens estudantes – botaram mais lenha na fogueira.

A indignação segue latente, sobretudo entre os jovens, que se levantaram e saíram às ruas em 2011, durante o primeiro governo de Piñera, para rechaçar o sistema educacional do país. Foi a chama inicial de revolta pública contra a estrutura econômica, política e social chilena. A Constituição de Pinochet, agora em xeque, reflete o viés autoritário e o modelo econômico neoliberal fundado durante a ditadura. Modelo que obteve ganhos, mas agravou desigualdades e exclusão.

Cristóbal Bellolio, professor da Escola de Governo da Universidade Adolfo Ibáñez, acredita que foi rompida "uma narrativa de progresso da elite política e econômica chilena", sustentada por bons indicadores, que consideram que os últimos 30 anos do Chile foram os de maior prosperidade econômica, estabilidade, paz social, o que já diz muito na região", explica o autor de Liberalismo: una cartografia (2020). Ele diz que a eclosão marcou uma ruptura com "os atores que lideram os processos políticos" e agora é preciso "rearticular" como essa diversidade ideológica se expressa.

Mónica González, renomada jornalista e escritora, opina: "Nós nos fizemos de bobos com a meritocracia sendo um sonho, uma utopia que não existe. A grande fraude é aquela que derreteu os sonhos e esperanças de milhões de chilenos e o que explodiu foi isso". E ela está se referindo a “uma justiça, uma educação que serve para uns, enquanto outros vivem privados do Estado e ‘maltratados’ pelo setor privado”.

Fundadora do site de pesquisas Ciper, vencedor do Prêmio Nacional de Jornalismo 2019, González lembra que no calor da violência que se seguiu àquele 18 de outubro de 2019, uma pesquisa revelou que 62% da população disse: "Se não protestarmos, nada muda", e os números se mantiveram nas últimas pesquisas. Para ela, isso representa "o fracasso da política, a primeira crise que temos, a crise mãe, a mais importante e a maior, é uma crise política".

Revolta nas ruas

A chama se inflamou ao ponto de mobilizar 1 milhão de pessoas em um protesto, apartidário, na Praça Itália de Santiago, em 25 de outubro de 2019. Há um ano, exatamente. Diante da indignação nas ruas e tamanho questionamento das regras vigentes, o governo de Piñera foi obrigado a ceder e propor um referendo sobre a possibilidade de reescrever a Constituição.

González, autora de La conjura. Los mil y un días del golpe (2013), considera que "não é trivial que sejam os estudantes" que tenham iniciado esta rebelião. Esse setor "retrata um pouco dos problemas que a sociedade chilena tem: lucro na educação", um negócio que "causou suicídios, gerações perdidas, endividamento generalizado de famílias chilenas pobres e uma classe média que empobreceu tentando pagar por carreiras que iriam permitir a escalada social. A educação como trampolim para escalar e isso acabou se revelando uma fraude", afirma.

Bettina Horst, diretora de Políticas Públicas do Libertad y Desarollo, um think tank focado em estudos econômicos liberais, ligado à direita, afirma que a violência vista no Chile "cristaliza de certa forma que certos setores estão dispostos a sair com violência às ruas para expressar sua discordância, e isso não é compartilhado pela grande maioria". Horst explica que esse mal-estar estava fermentando há 10 ou 15 anos, quando escândalos de corrupção começaram a enfraquecer as instituições. Em seguida, o poder alternou entre democratas-cristãos e socialistas, após a redemocratização em 1990.

Nessa turbulência social, ela prefere guardar na memória a marcha de 25 de outubro de 2019. Então, a multidão apartidária apoiava demandas por maior bem-estar social de forma "pacífica, legítima", sem bandeiras, nem partidos. Hoje lamenta o pouco diálogo e o pouco respeito pela diversidade. "Vai ser muito difícil, nesse clima, sentar e falar sobre um novo texto constitucional", disse Horst.

O plebiscito deste domingo é uma "decodificação correta" do mundo político diante da crise na rua e, esperançosamente, "que terá a capacidade de legitimar instituições políticas pelo próximos 30 ou 40 anos", acrescenta Bellolio. Horst, ao contrário, acredita que essas decisões tomadas no meio do barulho e da fumaça da violência diminuem sua legitimidade.

Monica González reconhece que "a Constituição não nos permitirá melhorar em 26 de outubro a alimentação, a superlotação, a saúde, a educação, não, mas dá a base". "Ou temos uma boa Constituição ou vamos direto para a violência sistêmica e isso com todo o respeito, é o fim da vida. Quando você tem medo da violência, não consegue nem fazer amor".

No entanto, Bellolio crê que a insatisfação das ruas "é contra uma elite completa, é contra uma forma de compreender o poder e é, o que a meu ver é a erupção de muitos mundos não atendidos, não ouvidos nas últimas décadas", diz o autor de Sobre la marcha (2020). "A percepção de uma elite que abusa de sua posição de poder, que sequestrou as instituições para seu benefício exclusivo, é claro, ocorre em um contexto particular, mas também reflete um sentimento bastante global", diz Bellolio, descartando que no Chile somente haja relação com a herança ditatorial ou com o modelo neoliberal. Para ele, trata-se de uma mudança mundial.

Patricio Fernández, escritor, fundador e ex-editor do semanário The Clinic, acredita que a revolta chilena faz parte de uma mudança de paradigma no mundo, "um certo ciclo histórico que parece chegar ao fundo do poço e está chegando ao fim".

Alguns desses elementos com semelhanças em outras partes do mundo. Fernández aponta que a revolta em Santiago foi dispersa, confusa, "muitos anti e não pró, havia anti-capitalismo, anti-neoliberalismo, anti-polícia, anti-ordem, mas sem projetos, e isso de alguma forma sintetiza bem aquela ausência de liderança e ausência de um projeto", como ocorre em outros países.


Dom Total/Com agências



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