Mundo

27/10/2020 | domtotal.com

Senado confirma juíza ultraconservadora para a Suprema Corte dos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte delibera sobre temas sociais mais espinhosos, do aborto ao porte de armas, passando pelos direitos das minorias

A juíza Amy Coney Barrett foi confirmada pelo Senado dos Estados Unidos em 26 de outubro de 2020 para ocupar uma vaga na Suprema Corte
A juíza Amy Coney Barrett foi confirmada pelo Senado dos Estados Unidos em 26 de outubro de 2020 para ocupar uma vaga na Suprema Corte (Olivier DOULIERY /AFP)

O Senado americano, controlado dos republicanos, confirmou nessa segunda-feira (26) a juíza conservadora indicada pelo presidente Donald Trump à Suprema Corte, uma vitória para o chefe do Executivo a oito dias das eleições nos Estados Unidos.

A Câmara alta do Congresso americano aprovou por 52 votos a 48 a indicação da juíza Amy Coney Barrett, alinhando-se às diretrizes do partido.

Barrett, uma católica fervorosa contrária ao aborto, mudará a configuração do máximo tribunal, que a partir de agora terá seis juízes conservadores entre os nove que o compõe, três deles nomeados pelo presidente republicano.

O Supremo também conta com três juízes progressistas. A nova juíza preencherá a vaga deixada pela progressista Ruth Bader Ginsburg, falecida em setembro.

A magistrada poderá participar de sua primeira audiência a partir de 2 de novembro, na véspera das eleições presidenciais. Portanto, teoricamente atuará caso se examinem possíveis apelações contra os resultados no pleito.

A Suprema Corte decide sobre assuntos complexos, do aborto ao porte de armas, passando pelos direitos das minorias sexuais. Durante a audiência de confirmação, a juíza Barrett tomou o cuidado de não revelar seus pontos de vista sobre estes temas delicados.

Fato político

Atrás de seu adversário, o democrata Joe Biden, nas pesquisas, o presidente conta com a confirmação de Barrett para atiçar sua base e captar o voto religioso. Com essa nomeação, Trump somaria três magistrados conservadores na Suprema Corte nomeados por ele.

Para o presidente, essa é uma oportunidade de mudar o discurso em meio a uma crise de saúde e econômica causada pela pandemia de covid-19, que continua se agravando, com mais de 225 mil mortos e cerca de 90 mil novos casos detectados no sábado.

Em uma visita à Pensilvânia, Trump negou ter desistido do combate ao vírus. "Definitivamente estamos virando a página", afirmou aos jornalistas. Seu chefe de gabinete, Mark Meadows, disse no domingo que o que o governo busca não controlar a pandemia, mas focar nas vacinas.

Nesta segunda-feira, mais de 60,5 milhões de americanos já tinham votado antecipadamente, superando todos os votos emitidos em 2016 antes do dia da eleição.

Os democratas se opuseram fortemente à vontade do presidente de levar adiante uma indicação para um cargo vitalício tão perto das eleições de 3 de novembro, mas a minoria no Senado não dispunha de nenhuma ferramenta para freá-la. Os republicanos contam com a maioria, com 53 cadeiras.

O líder da maioria republicana, Mitch McConnell, alertou antes da votação que talvez seu partido perca as presidenciais e também o Congresso. "Muitas das coisas que fizemos nos últimos quatro anos serão desfeitas cedo ou tarde após a próxima eleição", disse. "Mas sobre este assunto, não poderão fazer nada durante muito tempo", acrescentou, referindo-se ao fato de as indicações no Supremo serem vitalícias.

Para recuperar terreno, Trump multiplica seus eventos de campanha e, depois de um fim de semana com agenda cheia, faz nesta segunda-feira dois comícios na Pensilvânia, um Estado-chave para chegar à Casa Branca.

Uma indicação crucial

A ascensão de Barrett à Suprema Corte mudará consideravelmente o equilíbrio do alto tribunal, com uma maioria conservadora de seis magistrados contra três mais progressistas.

Os democratas alertaram que Barrett pode votar para desarticular o Obamacare, uma reforma de saúde que ajudou milhões de americanos a obter um seguro médico e que talvez ajudaria a anular a sentença do caso Roe contra Wade de 1973, que dá o direito ao aborto nos EUA.

A Suprema Corte deve examinar em 10 de novembro um recurso contra a lei emblemática do ex-presidente democrata, sobre a qual a juíza expressou suas reservas no passado. 


AFP, AE e DomTotal



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!