Religião

30/10/2020 | domtotal.com

Francisco e a nomeação de um cardeal em segredo

Já ouviram falar de um sistema secreto para eleição de cardeais? Existe, e é previsto pelas leis da Igreja

Francisco durante procissão de entrada da missa, na Basílica de São Pedro, no Vaticano
Francisco durante procissão de entrada da missa, na Basílica de São Pedro, no Vaticano (AFP/ Vincenzo Pinto)

Mirticeli Medeiros*

Folheando algumas páginas de um manual de História da Igreja, e depois focando na parte que trata da trajetória dos papas, notei que falta uma coisa: o papa Francisco nomear um cardeal sem que ninguém saiba. Parece estranho, mas é algo previsto pelo Código de Direito Canônico, a "Constituição" da Igreja.

O cânone (artigo) 351,3, diz:

"A pessoa promovida à dignidade cardinalícia, cuja criação o Romano Pontífice anunciar, reservando para si o nome in pectore, não fica entretanto obrigada a nenhum dever dos Cardeais nem goza de nenhum dos seus direitos; a partir da publicação do seu nome pelo Romano Pontífice, fica obrigada aos mesmos".

Isso quer dizer que o sumo pontífice tem a liberdade de nomear um cardeal in pectore - do latim, no peito, no segredo do coração - sem comunicar o nome ao Vaticano. Neste caso, em primeiro momento, ele não divulga quem é a pessoa nem para o colégio cardinalício. Todos só ficarão sabendo que existe um in pectore no dia do consistório, a cerimônia na qual o Santo Padre lê o decreto oficial para concessão do título. Porém, fica a critério do pontífice escolher quando será a revelação do nome, que pode acontecer até anos depois.

Trata-se de uma exceção. Eles são cardeais, integram o colégio cardinalício, mas não gozam dos direitos ligados à função até a nomeação pública. Ou seja, não podem votar num conclave, participar de reuniões de cardeais nem chefiar um escritório do Vaticano. É diferente do que acontece em circunstâncias normais.

No domingo passado, Francisco anunciou a criação de 13 novos cardeais. Isso não quer dizer que eles já podem vestir, imediatamente, a roupa vermelha. Só depois do dia 28 de novembro, data em que o papa celebra a missa na qual lhes são entregues as insígnias cardinalícias e tomam posse de uma igreja.

Seguindo uma antiga tradição, o cardeal se torna titular de uma igreja da diocese de Roma, já que passa a ser um braço direito do papa, o bispo da cidade. É por isso que vemos o brasão dos purpurados no alto da fachada de alguns templos da capital.

Quem já aplicou a fórmula in pectore?

O papa Martinho V foi quem começou com essa prática, no século 14. A normativa para a aplicação da regra, na época, não era muito clara. Mas certamente foi motivada por questões políticas, dado que um dos escolhidos era seu próprio sobrinho, Prospero Collona, membro de uma das famílias mais poderosas de Roma, na época.

O último a fazer uso do recurso foi o Papa João Paulo II. Em 1979, um ano depois de eleito, ele fez cardeal o arcebispo de Xangai, Ignatius Kung Pin-me, mas só levou a escolha a público em 1991. Em 1998, deu o barrete cardinalício a Marian Jaworski (bispo de Leópolis, na Ucrânia) e Jamos Pujats (bispo de Riga, capital da Letônia). Porém, o papa polonês divulgou sua decisão só em 2001.

As nomeações foram secretas também por motivação política, como ocorre na maioria das vezes em que o pontífice recorre a essa medida. Todos os condecorados viviam ou já tinham sofrido perseguição em países que estavam sob o regime comunista.

Pujats, por exemplo, foi considerado persona non grata pela KGB, o serviço secreto soviético, durante muitos anos. E Ping-mei passou 30 anos preso por não admitir que os católicos fossem controlados pela chamada “Igreja Patriótica” do Partido Comunista. Inclusive, foi próprio João Paulo II a dar-lhe a notícia de que seria cardeal durante uma reunião, a portas fechadas, no Vaticano.

Em 2003, aconteceu algo muito peculiar. João Paulo II disse na celebração dos 30 novos cardeais daquele ano que “além dos 30 recém-empossados existia mais um in pectore”. No entanto, o nome jamais foi revelado. O pontífice morreu em 2005, antes da convocação de um novo consistório. 

Pensando na renovação do acordo firmado entre China e Santa Sé recentemente, comecei a refletir sobre o tema. Diante do que já aconteceu anos atrás, e olhando para a ousadia de Francisco, não é difícil pensar na possibilidade. Além disso, a diplomacia pontifícia reitera que todos os bispos chineses passam a ser considerados legítimos. 

Não é algo previsto pelo trato, mas o Papa poderia nomear alguém desse modo para se aproximar dos católicos chineses, tendo em vista a complexidade da situação, e o fato de que alguns não se sentem confortáveis, ainda, com o acordo. E se ele escolhesse um bispo que, no passado, fez parte da chamada "igreja clandestina", como gesto de reconhecimento pelo esforço de manter-se fiel a Roma nos períodos mais difíceis?

Por outro lado, para dar um passo como esse, há uma série de implicações diplomáticas. Se fosse hoje, Pequim certamente não ficaria muito contente com a ideia. Então tudo vai depender dos frutos dessa discreta reaproximação entre os dois países. Será que é a próxima surpresa que Francisco nos reserva? Ele pode dar essa cartada inesperada?  É o que veremos.

*Mirticeli Medeiros é jornalista e mestre em História da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Desde 2009, cobre o Vaticano para meios de comunicação no Brasil e na Itália e é colunista do Dom Total, onde publica às sextas-feiras



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