Brasil Política

03/11/2020 | domtotal.com

Você sabe quem são os senadores suplentes em Minas Gerais?

Ex-deputados, vereador e até um cartola do futebol podem assumir uma cadeira no Senado. Conheça as regras para os suplentes para um dos cargos mais importantes da política

Bancada mineira: Antonio Anastasia (PSD-MG), Carlos Viana (PSD-MG) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Bancada mineira: Antonio Anastasia (PSD-MG), Carlos Viana (PSD-MG) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Thiago Ventura

Os recentes episódios do vice-líder do governo flagrado com dinheiro na cueca e a morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) levaram ao noticiário nacional a lembrança de figuras quase sempre esquecidas na política: os suplentes de senador. Após pedir licença por 121 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) abriu vaga no Senado para seu filho, Pedro Arthur Rodrigues (DEM-RR). Já a morte de Arolde fez o primeiro suplente Carlos Portinho (PSD-RJ) assumir em definitivo a vaga de senador da República. E você sabe, quem são os suplentes de senador em Minas Gerais?

Cargo instituído pela Constituição Federal (CF) de 1988, a eleição para o Senado prevê  uma chapa composta por um titular e dois suplentes para um mandato de oito anos. Ao contrário de deputados e vereadores, a eleição é majoritária: ganha quem levar mais votos e não pelo sistema proporcional. Cada estado possui três senadores, formando 81 parlamentares na "câmara alta" do Congresso Nacional.

Segundo o advogado Márcio Luís de Oliveira, professor de Direito na Dom Helder Escola de Direito, a fórmula escolhida pelo Brasil é incomum, mas funciona bem. "O constituinte optou por dois suplentes pois, em geral, os senadores compunham funções no governo. A maioria dos países têm um suplente para o senado, mas são poucos com mais de um", explica. Na condição de suplente, o político não conta com as prerrogativas do titular, como o foro especial ou inviolabilidade de opiniões, palavras e votos .

Segundo a CF, para assumir a cadeira no senado, o político deve ter mais de 35 anos e estar em dia com os direitos políticos. A composição das chapas é de livre escolha dos partidos ou coligações e não há impedimento para escolha de parentes do titular. Uma vez eleito, senador e suplentes não têm que cumprir fidelidade partidária, como no caso dos deputados e vereadores.

"As escolhas não são limitadas e os partidos normalmente fazem composições de mesma linha ideológica. Antigamente, para ajudar na campanha, eram escolhidos nomes de financiadores, mas com o fundo partidário isso deixou de ter importância. A suplência é determinada de acordo com os interesses do partido", esclarece Márcio Luís de Oliveira, que é doutor em Direito e consultor-geral poder executivo do estado de Minas Gerais.

Entre os 81 senadores, há casos de irmão, filho e até mãe do titular na mesma chapa. O projeto de emenda à Constituição 11/2013, aprovado naquele ano no Senado, reduzia de dois para um suplente e vedava parentes. Porém, o projeto está parado na Câmara. 

Suplentes do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) (Legislatura 2015 a 2022)

Ex-deputado federal, Alexandre Silveira tem cargo no governo Bolsonaro (Gustavo Lima/Câmara)Ex-deputado federal, Alexandre Silveira tem cargo no governo Bolsonaro (Gustavo Lima/Câmara)Alexandre Silveira (PSD-MG) 1º Suplente

Delegado da Polícia Federal, Alexandre Silveira  tem 50 anos e foi deputado federal por dois mandatos, secretário de estado de Gestão Metropolitana e de Saúde durante o governo Anastasia. Antes disso, foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre 2004 e 2006, no governo Lula.

Atualmente, Alexandre Silveira tem cargos no governo Bolsonaro. Foi diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), nomeado em janeiro de 2020 e exonerado em 30 de junho de 2020, em meio polêmica envolvendo o órgão. Ganhou outro cargo no mesmo dia: é agora Assessor do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Lael Varella foi deputado por sete mandatos seguidos (Gilberto Nascimento/ Câmara - 10/02/2009)Lael Varella foi deputado por sete mandatos seguidos (Gilberto Nascimento/ Câmara - 10/02/2009)Lael Varella (PSD-MG) - 2º Suplente

Aos 81 anos, natural de Muriaé, Lael Varella foi deputado federal por sete mandatos seguidos, inclusive deputado constituinte. É pai do deputado federal Misael Varella, que herdou a carreira no Congresso em 2014.

É empresário, dono de concessionárias Scania, transportadoras, faculdades, segmento agropecuário e comunicação. A família Varella mantém ainda o Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, referência no tratamento oncológico. 

Suplentes do senador Carlos Viana (PSD) - Legislatura 2019 a 2026

Vice-presidente da CBF, Castellar Neto é advogado criminalista (Pedro Vilela/Minas Arena)Vice-presidente da CBF, Castellar Neto é advogado criminalista (Pedro Vilela/Minas Arena)Castellar Guimarães Neto- 1 º Suplente

Advogado criminalista e mestre em Direito Penal pela Sorbonne, Castellar Modesto Guimarães Neto é vice-presidente da Confederação Brasileira e Futebol (CBF) e ex-presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF) e conselheiro do Atlético Mineiro.

Já atuou como advogado do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) no escândalo do Mensalão Mineiro. Também foi assessor jurídico no início do mandato de Alexandre Kalil no Atlético e consultor jurídico da Arena Independência.

Vereador em Guaxupé, Danilo Oliveira é suplente de Carlos Viana (Reprodução/Facebook)Vereador em Guaxupé, Danilo Oliveira é suplente de Carlos Viana (Reprodução/Facebook)Danilo Martins de Oliveira (PP-MG) - 2º suplente

Aos 37 anos, é vereador em Guaxupé, no Sul de Mina. é servidor público de carreira desde 2009, ocupante do cargo de Controlador do Legislativo.

Suplentes do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)  - Legislatura 2019 a 2026

Renzo Braz é empresário do ramo de concessionárias e foi deputado por dois mandatos (Câmara dos Deputados)Renzo Braz é empresário do ramo de concessionárias e foi deputado por dois mandatos (Câmara dos Deputados)Renzo Braz (PP-MG)

Natural de Muriaé, Renzo Braz tem 40 anos foi deputado federal por duas legislaturas (2011 a 2018) até ser eleito suplente na chapa de Pacheco. Administrador de empresas, Braz é membro do Conselho Deliberativo do Grupo Líder, conglomerado com cerca de 80 empresas do ramo automotivo com concessionárias Chevrolet, Ford, Volkswagen, Fiat, Toyota, Honda, Hyundai presente nos estados e Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ana Maria Resende foi deputada estadual e é casada com ex-prefeito de Montes Claros (Ricardo Barbosa/ALMG)Ana Maria Resende foi deputada estadual e é casada com ex-prefeito de Montes Claros (Ricardo Barbosa/ALMG)

Ana Maria Resende (PSDB-MG) 2º suplente

Natural de Belo Horizonte, Ana Maria de Resende Vieira tem 75 anos é e professora aposentada. Foi eleita deputada estadual em 2003 e foi titular no cargo até 2011, quando ficou suplente. Assumiu novamente na Assembleia Legislativa em duas oportunidades, nas vagas Lafayette de Andrada (Republicanos) e Gil Pereira (PP).

Pedagoga, foi professora e diretora de uma escola de Montes Claros. É casada com o ex-deputado federal e ex-prefeito de Montes Claros Jairo Ataide (DEM). Na Assembleia, foi vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática.


Redação Dom Total



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