Direito

30/10/2020 | domtotal.com

Morre Paulo Bonavides, um dos constitucionalistas mais respeitados do país

A morte foi lamentada em toda a comunidade jurídica do país; ministros, profressores e advogados se manifestaram

Comunidade jurídica presta homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides
Comunidade jurídica presta homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides (OAB/CE)

Morreu nesta sexta-feira (30) um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, aos 95 anos. Bonavides era professor emérito da Universidade Federal do Ceará.

Cândido Albuquerque, reitor da UFC, anunciou que a entidade está de luto pela morte de Bonavides. "O mundo perdeu o seu maior constitucionalista! A Universidade Federal do Ceará está de luto!", afirmou.

Vida e obra

Além de jurista, Bonavides era cientista político, jornalista e membro da Academia Cearense de Letras. Nasceu em 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba. Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, foi também Nieman Fellow Associate na universidade de Harvard, entre 1944 e 1945.

Bonavides era presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); presidente de Honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID); e fundador e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais (2003).

Sua influência no pensamento jurídico nacional e internacional rendeu uma série de condecorações, como o título de doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Fortaleza.

Recebeu ainda o Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras (1948); a Medalha Rui Barbosa, da OAB (1996); a Medalha Teixeira de Freitas, do IAB (1999); a Medalha Pontes de Miranda, do TRF-5; a Medalha Epitácio Pessoa, da Assembleia Estadual da Paraíba; a Medalha do Mérito Universitário, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e o Grande Colar do Mérito, do Tribunal de Contas da União (2005).

A morte foi lamentada em toda a comunidade jurídica do país.

Leia as manifestações de ministros, professores e advogados:

Luís Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do TSE
"Paulo Bonavides teve um valor inexcedível no cenário brasileiro, do ponto de vista institucional, teórico e afetivo. Institucional porque, ao lado de José Afonso da Silva, manteve a chama do constitucionalismo acesa durante a longa noite da ditadura militar. Teórico porque foi pioneiro na reaproximação entre o Direito e a Ética, liderando o movimento pós-positivista no Brasil. E afetivo porque era uma pessoa adorável, generosa e de grande senso de humor. Um ser iluminado. A partir de agora, brilhará no firmamento."

Alexandre de Moraes, ministro do STF
"Tive a grande honra de conviver por muitos anos com o professor Paulo Bonavides. Um dos maiores estudiosos de Direito Constitucional e Ciência Política da história brasileira. Inteligente, humilde e extremamente dedicado a seus alunos. Um grande coração e exemplo para todos nós. Que descanse em paz ao lado de Deus e que sua família tenha muita força nesse momento."

Dias Toffoli, ministro do STF e coordenador da 'Coleção Paulo Bonavides', da Editora Forense, ao lado do professor Otavio Rodrigues
"Os livros de Paulo Bonavides introduziriam no país uma série de temas que eram centrais na doutrina alemã e norte-americana, ajudando a reconstruir o constitucionalismo após 1988. Grande parte da jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal inspira-se em suas teorias. Ele foi um jurista que conseguiu concretizar a célebre expressão “o universal pelo regional”. Paraibano de Patos, cearense da universidade federal e jurista do mundo, reconhecido por tantos títulos de doutorado honorário no exterior. O Brasil perde um grande patriota."

Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST
"A obra de Paulo Bonavides tem impacto permanente na formação de inúmeras gerações de juristas brasileiros. Como poucos, soube condensar o espírito do constitucionalismo nacional, sistematizando argutamente as influências teóricas do direito brasileiro. O Brasil perde um democrata que descreveu, com precisão, as bases de sustentação do constitucionalismo nacional."

Humberto Martins, presidente do STJ
"Paulo Bonavides um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Perde o Brasil um notável jurista e exemplo ético de cidadão! Tivemos vários encontros em Alagoas, oportunidade em que presidia a OAB!"

Jorge Mussi, vice-presidente do STJ
"Perdemos o nosso maior constitucionalista. Figura luminar das Ciências Humanas. Pessoa cujo caráter retemperado pela chama do seu idealismo foi um exemplo aos homens de bem."

José Levi, advogado-geral da União
"O Direito Constitucional brasileiro perde um dos seus maiores expoentes. Ficam as numerosas obras e ensinamentos. Que esteja na Paz Eterna e que seus familiares tenham o conforto das melhores lembranças."

João Otávio de Noronha, ministro do STJ
"O Brasil e o mundo perdem com o falecimento de Bonavides, um gênio do constitucionalismo moderno".

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do STJ
"O maior constitucionalista vivo do Brasil nos deixou hoje. Um dos maiores do mundo. Como pessoa, excedia o jurista. Nordestino da Paraíba, adotou o Ceará mas tinha terras no Rio Grande do Norte. Ele e meu pai (Múcio Ribeiro Dantas), nascidos no mesmo ano, eram amigos e colegas professores de Direito Constitucional. Ele na UFC, papai na UFRN. A partir de hoje, Paulo Bonavides passa a viver no Céu. Suas lições não morrem! RIP"

Nefi Cordeiro, ministro do STJ
"Perde o país seu grande mentor na interpretação constitucional e na proteção às garantias individuais. Lição nos princípios penais, Paulo Bonavides é luz que precisa seguir orientando as opções de uma sociedade que clama por eficiência, mas não pode abandonar as garantias de proteção. Seu trabalho permanece e ilumina", acrescentou.

Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
"Um dos maiores juristas deste país. Em um momento como o que estamos passando certamente suas lições nos farão muita falta. Gerações e gerações de advogados, juízes, promotores , Procuradores e professores aprenderam com o Professor Paulo Bonavides os princípios constitucionais que nos orientam até hoje. Fará muita falta."

Herman Benjamin, ministro do STJ
"Paulo Bonavides foi — e continuará a ser — um jurista completo. Plenitude que se refere ao óbvio, o domínio pleno da Ciência do Direito, e também ao inevidente, a integridade que imprimiu ao uso da sua inteligência e conhecimento, sempre preocupado com a dignidade da pessoa humana, a solidariedade como razão do Estado e fundamento da sociedade, a probidade como coluna central da República. A maior lição que deixa para os jovens estudantes é a de que o verdadeiro jurista não vende sua pena, pensamento e alma aos que não respeitam nem a Constituição, nem os seus semelhantes."

Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ
"O Brasil sentirá muita falta do enorme talento de Paulo Bonavides. Suas lições serão sempre lembradas e sua imagem ficará para sempre dentre aqueles grandes homens que ajudaram a construir um país melhor."

Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do STJ e professor
"Paulo Bonavides: um nordestino que conquistou o Brasil e o mundo através das suas obras, ministrando as suas lições de vida e de Direito, especialmente o Constitucional. O amor às suas raízes pode ser reconhecido, entre tantas contribuições, em sua “Constituição Aberta”, ao propor o reconhecimento do Nordeste como ente da federação, com instituições legislativas e administrativas autônomas, voltadas à solução de problemas peculiares da região. Tinha uma ligação especial com o TRF-5, minha Corte de origem, ali sendo justamente homenageado com a mais alta honraria: a Medalha Pontes de Miranda. Saudades, Professor!"

Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST
"Um dos liminares do Direito pátrio, Paulo Bonavides, partiu para a Eternidade, mas seus escritos já se haviam imortalizado em vida, como de literato e jurista. A passagem que entristece os que ficam tem no entanto o condão de iluminar a obra deixada, despertando o desejo de revisitá-la. Aproveitemos para descobrir nessas fontes consagradas elixir novo para tratar dos problemas que ora temos para resolver, como magistrados, advogados, procuradores, políticos e administradores. E assim o Prof. Paulo Bonavides continuará nos ajudando e orientando, como tanto o fez em vida."

Otavio Luiz Rodrigues Jr, professor da USP e coordenador, junto do ministro Dias Toffoli, da coleção 'Paulo Bonavides' da Editora Forense
"Nós percebemos que uma era se foi quando uma das árvores mais frondosas da floresta desaparece. Tal sensação é a que se tem quando desaparece Paulo Bonavides, um dos gigantes do Direito Constitucional, da Ciência Política e da Teoria do Estado. Seus livros formaram gerações. Moldaram o pensamento jurídico nacional, anteciparam tendências e trouxeram para o Brasil o estado da arte dessas matérias nos grandes centros. Como seu aluno, o luto é ainda maior."

Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB
"Em 2013, ao receber Paulo Bonavides na presidência da OAB, lançamos um movimento contra a convocação de uma constituinte e pela defesa da efetividade da Constituição de 1988. A melhor forma de manter vivo o ideário deste notável jurista brasileiro é permanecer na trincheira da prevalência dos valores constitucionais, especialmente as garantias que visam assegurar o ser humano como o centro gravitacional do Estado e da sociedade."

Ophir Cavalcante, ex-presidente da OAB
"Uma perda irreparável. Um homem simples, humano, educado, estudioso, enfim, um ser humano que deve servir de exemplo a todos. Sua obra ultrapassou as fronteiras do Brasil, passando a ser referência no estudo do Direito Constitucional nas melhores Faculdades de Direito do mundo. Seu contributo à ciência jurídica é inestimável. Vai o homem, ficam as obras e o exemplo."

Lenio Streck, advogado
"Professor de gerações. Por ele passaram várias constituições. Ajudei a organizar um livro e congresso em sua homenagem. O título foi tirado de uma frase famosa de Bonavides: Antes os Códigos; hoje, as Constituições. Compreendeu como poucos a força normativa das Constituições."

César Asfor Rocha, advogado e colega de Bonavides na Academia Cearense de Letras
"É uma perda imensa para o mundo jurídico e para mim, pessoalmente, que tive a honra de ser seu aluno no curso de bacharelado e no mestrado em Direito. É o grande expoente do constitucionalismo moderno, com reconhecimento internacional. Foi um dos pioneiros na elaboração de princípios jurídicos extraídos da letra fria da lei — sem nunca desrespeitar o espírito dos constituintes e da Constituição."

Manoel Carlos de Almeida, advogado
"O mestre foi reencontrar o filho. É enorme a perda para o constitucionalismo brasileiro, mas o seu legado está imortalizado nos seus livros."

Arnaldo Godoy, livre-docente da USP
"Inovador, diferente, ousado, compreendeu, antes de todos, a dinâmica e a importância da dogmática dos direitos fundamentais."

Eduardo Sanz, advogado criminalista
É uma perda irreparável para o Direito e para todo os Brasileiros a morte de um dos nossos mais prestigiados constitucionalistas. Muita força aos amigos e familiares e o pesar de todos os juristas brasileiros."

Gilberto Bercovici, professor de Direito Econômico na USP
"O Professor Paulo Bonavides não era só o melhor dos nossos constitucionalistas, preocupado não apenas com as discussões teóricas, mas também com as possibilidades das constituições garantirem conquistas e melhorias nas condições de vida do povo. Perde o Brasil um dos maiores lutadores por sua soberania e por sua democracia. Perdemos nós, seus amigos, o convívio e a troca de ideias e ensinamentos, mas sua luz continuará a nos guiar nas lutas pelo futuro do país."


Redação Dom Total



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