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05/11/2020 | domtotal.com

IBDMAR promove Semana do Direito do Mar com programação on-line gratuita

Palestras, workshops, competição e lançamento de livro integram evento de 9 a 13 de novembro

A programação inclui competição que fará um estudo de caso
A programação inclui competição que fará um estudo de caso (BigStock)

Izabela Saralha Friguetto e Lillie Lima Vieira*

O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) promove neste mês de novembro a Semana do Direito do Mar. Pela primeira vez em anos de existência, o IBDMAR oferece a todos os interessados em Direito do Mar, durante uma semana inteira, uma série de eventos dedicados exclusivamente à análise de temas de Direito do Mar, a fim de colaborar com o aprendizado, pesquisa, publicação e aprofundamento do conhecimento deste importante ramo jurídico. Os eventos serão realizados entre a próxima segunda-feira (9) e sexta-feira (13) de forma virtual, em razão da pandemia de Covid-19.

No primeiro dia, serão realizados Workshops de Direito do Mar. Pela manhã, o professor Tiago V. Zanella aborda os "Fundamentos conceituais e normativos do Direito do Mar". No período da tarde, o será realizado o workshop ­"Direitos e Deveres do Brasil sobre a Plataforma Continental: Desafios à Gestão dos Espaços Marinhos sob Jurisdição Nacional", ministrado pelo professor Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura. Essas oficinas serão gratuitas e transmitidas pelo Zoom, tendo acesso à sala virtual aqueles querealizaram a inscrição. Para os inscritos haverá emissão de certificado.

Na terça (10) e quarta-feira (11), ocorrerá a II ITLOS Moot Court Competition, competição de julgamento simulado do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM). Seis equipes, sendo três brasileiras e três estrangeiras, compostas por estudantes de graduação e pós-graduação, participarão de rodadas preliminares, semifinais e final, em que se simula a audiência de julgamento perante o TIDM de um caso hipotético, redigido pela doutora Virginie Tassin Campanella. Os debates serão realizados exclusivamente em inglês.

Para manter o sigilo necessário a uma competição desta natureza, somente as rodadas semifinais e a rodada final, à tarde e à noite do segundo dia (11) da competição, serão transmitidas ao vivo no canal do IBDMAR no YouTube. A Dom Helder Escola de Direito, que venceu a primeira edição da competição em 2019, participará desta segunda edição.

Por fim, na quinta (12) e sexta-feira (13), será realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Depois dos congressos de Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o evento de 2020 será realizado gratuitamente e transmitido pelo canal do IBDMAR no YouTube. Diversas presenças ilustres confirmadas em painéis com variados temas de Direito do Mar.

Para abertura, no primeiro dia (12), haverá a conferência da juíza Elsa Kelly, que esteve no TIDM entre 2011 e 2020. Neste dia, acontecem as palestras dos convidados distribuídos em painéis temáticos. A maior parte das palestras serão proferidas em português, mas algumas serão em espanhol, francês e inglês, valorizando a pluralidade do pensamento por meio da valorização da diversidade linguística.

Na sexta (13), acontecerá também a apresentação, em múltiplas salas virtuais, dos trabalhos aprovados para publicação no quarto volume do livro Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas, que será lançado durante a Semana do Direito do Mar. Todas as palestras e apresentações de trabalho encontram-se na programação completa do IV Congresso do IBDMAR. O evento será encerrado na noite de sexta (13) com a conferência "Obligations Erga Omnes (Partes) in the protection of the marine environment", do professor Yoshifumi Tanaka, da Universidade de Copenhague (Dinamarca).

Para se manter informado sobre todas as atividades realizadas e acompanhar os eventos públicos, inscreva-se no canal do YouTube do IBDMAR e siga-o nas redes sociais.


Dom Total

Estudantes da graduação na Dom Helder Escola de Direito, membros do Grupo de Estudos em Direito do Mar (Gedimar) do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), estagiária do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).



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