Religião

06/11/2020 | domtotal.com

Roma limita a aprovação de institutos diocesanos

Modificação do ponto 579 do Código de Direito Canônico obrigará dioceses a obter a aprovação de Roma antes de permitir a criação de um novo instituto

Francisco considera que surgimento de alguns institutos pode ser inútil
Francisco considera que surgimento de alguns institutos pode ser inútil (CNS)

Jesus Bastante
RD

Acabou a "festa" que permitia a alguns bispos abrigarem em suas dioceses grupos radicais disfarçados de institutos diocesanos. O papa Francisco acaba de aprovar a modificação do ponto 579 do Código de Direito Canônico, em virtude do qual, a partir de 10 de novembro, os bispos deverão ter a aprovação de Roma antes de permitir a criação ou recepção desses grupos.

Através da carta apostólica Authenticum charismatis, procura-se precisamente afirmar a "eclesialidade" destes carismas, a sua "capacidade de integração", bem como verificar "a autenticidade dos carismas e a fiabilidade daqueles que se apresentam como fundadores".

Este é o motu proprio do papa:

"Um sinal claro da autenticidade de um carisma é a sua eclesialidade, a sua capacidade de se integrar harmoniosamente na vida do santo povo de Deus para o bem de todos". (Exortação apostólica Evangelii gaudium, 130). Os fiéis têm o direito de serem advertidos pelos pastores sobre a autenticidade dos carismas e a confiabilidade daqueles que se apresentam como fundadores.

O discernimento sobre a eclesialidade e a confiabilidade dos carismas é uma responsabilidade eclesial dos pastores das Igrejas particulares. E se manifesta no cuidado de todas as formas de vida consagrada e, em particular, na decisiva tarefa de avaliar a conveniência de criar novos institutos de vida consagrada e novas sociedades de vida apostólica. É justo responder aos dons que o Espírito desperta na Igreja particular, acolhendo-os generosamente com agradecimento; ao mesmo tempo, é necessário evitar que "institutos inúteis ou insuficientemente vigorosos surjam imprudentemente" (Concílio Ecumênico Vaticano II, decreto Perfectae caritatis, 19).

Compete à Sé Apostólica acompanhar os pastores no processo de discernimento que conduz ao reconhecimento eclesial de um novo instituto ou de uma nova sociedade de direito diocesano. A exortação apostólica Vita Consecrata afirma que a vitalidade dos novos institutos e sociedades "Em muitos casos, trata-se de institutos semelhantes aos que já existem, mas nascidos de novos estímulos espirituais e apostólicos. A sua vitalidade deve ser ponderada pela autoridade da Igreja, a quem compete proceder aos devidos exames, quer para comprovar a autenticidade da sua finalidade inspiradora, quer para evitar a excessiva multiplicação de instituições análogas entre si, com o consequente risco de uma nociva fragmentação em grupos demasiadamente pequenos" (n. 12). Os novos institutos de vida consagrada e as novas sociedades de vida apostólica, portanto, devem ser oficialmente reconhecidos pela Sé Apostólica, que é a única que tem a última palavra.

O ato da criação canônica do bispo transcende a esfera diocesana e o torna relevante para o horizonte mais amplo da Igreja universal. Com efeito, pela sua própria natureza, cada instituto de vida consagrada ou sociedade de vida apostólica, ainda que tenha surgido no contexto de uma Igreja particular, "enquanto dom à Igreja, não é uma realidade isolada ou marginal, mas pertence intimamente a ela, situa-se no próprio coração da Igreja, como elemento decisivo da sua missão" (Carta às pessoas consagradas, III, 5).

Com isso em mente, decreto a modificação do cân. 579, que é substituído pelo seguinte texto:

Episcopi dioecesani, in suo quisque territorio, instituta vitae consecratae formali decreto valide erigere possunt, praevia licentia Sedis Apostolicae scripto data.

O que foi decidido nesta carta apostólica em forma de motu proprio, ordena que seja firme e estável em vigor, sem prejuízo do contrário, ainda que digno de menção especial, e que seja promulgada por publicação no L'Osservatore Romano, entrando em vigor em 10 de novembro de 2020 e publicado no comentário oficial da Acta Apostolicae Sedis.

Dado pelo Latrão, a 1 de novembro de 2020, Solenidade de Todos os Santos, oitavo do meu Pontificado

Fechamento do museu

Por outro lado, e devido ao impacto da segunda onda do coronavírus, a Santa Sé anunciou que, a partir desta quinta-feira, os Museus do Vaticano e as Vilas Pontifícias estarão novamente encerrados, em princípio até 3 de dezembro, "em coordenação com medidas postas em prática pelas autoridades italianas para fazer face à situação da saúde".

Publicado originalmente em Religión Digital


Tradução: Ramón Lara



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!



Outras Notícias