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09/11/2020 | domtotal.com

O potencial de tensão entre a agenda progressista de Biden e Bolsonaro

Temas como direitos humanos, multilateralismo e proteção ambiental, defendidos durante a campanha de Biden, podem criar atrito com o Planalto

Joe Biden deve cobrar maior empenho do Brasil nas questões ambientais para qualquer aproximação
Joe Biden deve cobrar maior empenho do Brasil nas questões ambientais para qualquer aproximação Foto (Angela Weiss/Getty/AFP)
DW

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, estruturou suas propostas de campanha de forma a agradar, além do establishment da sua legenda, as alas mais à esquerda do Partido Democrata, com o objetivo de atrair simpatizantes de lideranças como Bernie Sanders ou a jovem congressista Alexandria Ocasio-Cortez.

Isso deu à sua plataforma de governo um tom mais progressista do que a dos últimos candidatos democratas à Casa Branca, com propostas que incluem fortalecer os direitos humanos, apoiar políticas de direitos LGBTQ sobre gênero e sexualidade, valorizar organismos multilaterais e apoiar sindicatos e direitos trabalhistas, além de colocar a economia de seu país na rota da sustentabilidade, segundo especialistas ouvidos pela DW Brasil.

São temas que entram em choque com a linha política do governo Jair Bolsonaro e podem criar atrito com o Palácio do Planalto. O apoio americano à entrada do Brasil na Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) deve se reduzir, os Estados Unidos tendem a se opor à posição do governo brasileiro em temas relativos a democracia e direitos humanos, a negociação de novos acordos comerciais entre os dois países deve incluir também cláusulas sobre regras trabalhistas e a pressão para que a Floresta Amazônia seja preservada deve aumentar.

O potencial de esses conflitos escalarem para sanções graves, como o bloqueio de investimentos e transações comerciais com o Brasil, porém, é baixo, devido à prioridade americana de conter o avanço da China pelo mundo, inclusive na América Latina. Uma posição muito dura em relação a Bolsonaro poderia forçar o país a se abrir ainda mais a Pequim.

Direitos humanos e organismos multilaterais

Uma das propostas do programa de Biden é colocar os direitos humanos "no centro" de sua política externa e interna, assim como dar tratamento digno aos imigrantes e proteger pessoas LGBTQ de discriminação e violência.

São perspectivas diversas das da gestão Donald Trump. No começo do mandato do republicano, os Estados Unidos se retiraram do Conselho de Direitos Humanos da ONU e implementaram uma política de separação forçada de crianças de pais que tivessem sido detidos por imigração ilegal.

O atual presidente dos Estados Unidos também bloqueou o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos, em casos relacionados a liberdade de expressão e a povos indígenas, e fez seguidos ataques à imprensa americana, ressalta Felipe Pereira Loureiro, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre Estados Unidos.

Ameaças e decisões semelhantes foram adotadas pelo presidente brasileiro. Em agosto de 2018, quando ainda estava em campanha, Bolsonaro afirmou que retiraria o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU , "por sempre estarem ao lado de tudo que não presta", mas não o fez até o momento.

Em junho de 2020, o Brasil apoiou uma resolução para que o órgão deixasse de ter a função de monitorar violações e se tornasse apenas um fórum de cooperação, uma proposta apresentada por China, Cuba, Venezuela, Irã e Síria. No mesmo mês, ajudou os Estados Unidos a bloquear a abertura de uma comissão internacional de inquérito para apurar o racismo sistêmico, após a morte do americano George Floyd, estrangulado por um policial branco em Minneapolis.

O comportamento de Trump em relação aos direitos humanos "criou um espelho para que Bolsonaro reproduzisse essa imagem internamente", diz Pedro Brites, professor da Escola de Relações Internacionais da FGV.

A mudança de orientação prometida por Biden fará com que Bolsonaro perca a retaguarda americana para adotar posições contrárias aos direitos humanos em fóruns internacionais e fique mais isolado caso mantenha essas posturas.

Biden propõe repor a credibilidade dos Estados Unidos na política externa, retomando alianças tradicionais e apoiando organismos multilaterais, em articulação com a defesa de direitos humanos. Isso deve reduzir ou extinguir o apoio da Casa Branca à adesão do Brasil a fóruns e a órgãos internacionais relevantes, como a OCDE, da qual o governo Bolsonaro tenta obter o status de membro efetivo para o Brasil.

"Não vejo o governo Biden defendendo que o Brasil seja aceito como membro da OCDE. Além de uma preocupação com transparência e accountability dos Estados que a integram, a OCDE tem um elemento que é a garantia de uma democracia liberal, com respeito mínimo às liberdades, inclusive à liberdade de imprensa. E a forma como Bolsonaro atua nesse aspecto vai muito além do que o governo Biden consideraria como razoável", diz Loureiro.

Regras trabalhistas e meio ambiente

Para atrair o eleitor americano de classe média que vê seu emprego e nível de renda ameaçados, Biden prometeu fortalecer o poder de sindicatos e da negociação trabalhista coletiva, que vêm sendo enfraquecidos há décadas nos Estados Unidos.

Isso terá repercussões também na política externa de seu governo, com a provável inclusão de cláusulas sobre regras trabalhistas em futuros acordos comerciais, diz Loureiro.

A inclusão de regras trabalhistas em acordos comerciais tem o objetivo de criar um nível de competição mais equilibrado e evitar diferenças muito significativas no custo com empregados e condições de trabalho entre os Estados Unidos e outros países com os quais haja acordos comerciais, para reduzir a chance de empresas americanas substituírem posições em solo americano por funcionários em outros países.

"Isso pode ir de encontro a interesses empresariais no Brasil, pois a gente vem num movimento muito forte de desregulamentação do direito do trabalho e de redução de custos. Vai afetar interesses da classe empresarial brasileira e tende a tornar as negociações mais difíceis", afirma o professor da USP.

Outro ponto da plataforma do presidente americano eleito que provocará reflexos no Brasil é a questão ambiental. Sob seu governo, acordos comerciais devem incluir também cláusulas que exijam a defesa do meio ambiente, e a pressão para conter queimadas e desmatamentos será maior.

Em debate com Trump em 29 de outubro, Biden chegou a afirmar que reuniria 20 bilhões de dólares para oferecer ao Brasil em troca da preservação da Amazônia. Se o desmatamento não parasse, o país enfrentaria "consequências econômicas significativas", disse, acenando com represálias e sanções.

Essa postura deve estimular o governo brasileiro, que já vem sofrendo fortes pressões da União Europeia nesse sentido, a olhar com mais atenção para a questão ambiental. Para alcançar esse objetivo, o governo americano tende a acionar outros interlocutores no governo brasileiro além de Bolsonaro, como o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, avalia Loureiro.

O fator China

Ambos os professores ponderam que as tensões entre o governo Biden e Bolsonaro não devem escalar para sanções graves dos Estados Unidos ao Brasil, pois serão balanceadas por outro objetivo primordial para o governo Biden: conter a expansão chinesa.

Nesse ponto, Bolsonaro e o novo presidente americano estão hoje alinhados na crítica à China. Mas, se a Casa Branca for rígida demais com o Brasil, pode acabar forçando o país a se abrir mais à influência de Pequim.

"Se os Estados Unidos tiverem uma atuação mais dura, podem acabar jogando o Brasil para os braços da China, mesmo que seja algo que o Bolsonaro não gostaria que acontecesse. Não vejo as tensões com o governo brasileiro ficando muito sérias, a relação vai evoluir para algo mais pragmático e low profile", diz Loureiro.

Brites, da FGV, afirma que o Brasil é o Estado-pivô da disputa entre as duas potências na América Latina, além de um grande mercado para a tecnologia 5G. "É difícil acreditar que o Brasil não seguirá sendo crítico à China, Bolsonaro tem que fazer isso para mobilizar a sua base interna. A não ser que os Estados Unidos façam muita pressão sobre o Brasil, e o Brasil tenha que flertar com a China para que os americanos sejam mais gentis com os brasileiros", afirma.

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