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10/11/2020 | domtotal.com

O uso do cachimbo deixa a boca torta: uma visão econômica

Usuários se tornam os servos mais fiéis de seus feitores

Com a dependência do cachimbo, o fumante não aceita a falta da nicotina e luta contra a imposição da abstinência, considerando natural o vício e se tornando seu servo
Com a dependência do cachimbo, o fumante não aceita a falta da nicotina e luta contra a imposição da abstinência, considerando natural o vício e se tornando seu servo (Unsplash/andrew welch)

José Antonio de Sousa Neto e Mário Marques*

O famoso dito popular é utilizado pelo professor de Economia doutor Ubiratan Iorio em suas provas como uma forma de despertar o raciocínio econômico em seus alunos estimulando a visão sistêmica e o pensamento fora da caixa. Aceitando essa provocação, resolvemos fazer a nossa análise pelo ponto de vista econômico deste dito popular.

A frase remete ao vício de fumar o cachimbo, no qual o viciado utiliza o cachimbo no canto da boca e permanece durante horas fumando com ele nessa posição. Como sabemos, o uso da nicotina (aqui vamos considerar o cachimbo de fumo tradicional) causa dependência física enquanto o calor e as substâncias contidas no fumo provocam um relaxamento da musculatura bucal. O fumante, ao tirar o cachimbo da boca, fica com a boca torta e acredita que esse é seu estado natural. Com a dependência do cachimbo, o fumante não aceita a falta da nicotina e luta contra a imposição da abstinência, considerando natural o vício e se tornando seu servo.

O cachimbo das empresas

Tomemos inicialmente os benefícios dados às empresas. No intuito de proteger a indústria local e os empregos por essa gerados, os governos estabelecem leis e tarifas protecionistas, criando impostos altos de importação, sistemas de cotas ou subsídios. Com isso os fabricantes locais, livres da concorrência internacional se acomodam, produzindo bens de baixa qualidade a preços altos. Os avanços tecnológicos caminham a passos largos e o consumidor acaba sendo o principal prejudicado.

Durante um determinado tempo, um apoio governamental pode de fato ser necessário. Sobretudo no contexto de mercados internacionais e competição globalizada, até porque ações de caráter geopolítico ou de dumping (comercial ou financeiro) podem distorcer a competitividade gerando danos de caráter até irreversível. Seria ingênuo não reconhecer isso, assim como seria ingênuo colocar total confiança no funcionamento dos organismos multilaterais como a Organização Mundial de Comércio (OMC). 

No longo prazo, no entanto, isso só é sustentável economicamente e financeiramente se governos tiverem recursos para isso ou condições de convencer e/ou impor aos contribuintes o ônus destes subsídios a longo prazo. A proteção ao setor agrícola de muitos países europeus é um bom exemplo disso.

No Brasil, por exemplo, com o fim total ou parcial de alguns serviços que até então eram monopólios estatais, diversas concessões, permissões ou autorizações foram transferidos ao setor privado. Concomitantemente foram criadas as agências reguladoras de serviços públicos. Essas agências regulamentam e normatizam diversas atividades de interesse coletivo e os prestadores de serviços são obrigados a seguir as diretrizes por elas estabelecidas. Problemas podem surgir, no entanto, quando o poder de conceder contratos de concessão de serviços públicos eventualmente não é gerido de forma adequada.

O número de barreiras para novos entrantes nesses mercados pode passar a ser tão grande que praticamente inviabiliza o aumento da concorrência. As empresas submetidas às agências regulatórias acabam por operar em um regime de mercado oligopolista, ao se sentirem protegidas, e podem até apoiar o aumento de regulamentações e regras para o setor no intuito de aumentar ainda mais as barreiras e eventualmente favorecer a criação de carteis. 

Em suma, as agências reguladoras, que teriam por finalidade desenvolver os mecanismos de suporte a concorrência, muitas vezes podem acabar por desempenhar um papel inverso, facilitando para que empresas de seus respectivos setores mantenham um status quo que pode não ser mais o que melhor atenda ao interesse público. 

Uma vez que o livre mercado e a concorrência venham a ser prejudicados, inevitavelmente e, mais uma vez, quem sofre é o consumidor, que acaba pagando mais caro pelos serviços, sem falarmos da questão da qualidade.

Ainda falando de benefícios a empresas, na semana que passou vimos o Poder Executivo sancionar a lei que prorroga os incentivos fiscais a montadoras de veículos ou fabricantes de autopeças instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida é mais uma das iniciativas do governo para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na economia, bem como a promoção do aumento do nível de empregos e da desconcentração industrial no país. Iniciativa que parece realmente necessária neste momento. No entanto, a preocupação a longo prazo permanece. Essa lei vale somente até 2025. Esperamos que a excepcionalidade mais uma vez não se torne a regra.

O cachimbo do cidadão

Recentemente falamos sobre as medidas tomadas pelo Governo Federal no intuito de garantir uma renda mínima adicional para os brasileiros durante o período de pandemia e o quão seria difícil a etapa de transição para um retorno à "normalidade" com a manutenção de valores compatíveis concomitantemente com a realidade do país e o imperativo de condições minimamente dignas de sobrevivência. 

Além desse benefício, governos anteriores já tinham programas de transferência de renda distribuindo o chamado imposto de renda negativo, tão defendido pelo economista Milton Friedman em seu livro Capitalismo e Liberdade, de 1962. No Brasil, o imposto negativo ganhou diferentes nomes, uma vez que alguns governos, por questões políticas, não poderiam admitir publicamente, mesmo que isso não seja ético, que essa sempre foi uma ideia / um princípio defendido por um dos maiores nomes do liberalismo. Programas como Bolsa Escola, Bolsa Família e Renda Brasil são a materialização deste princípio.   

O maior desafio desses programas de distribuição de renda consiste na questão do Moral Harzard (risco moral). Já comentamos aqui em textos anteriores que a questão de renda mínima é um dos pontos mais fundamentais para a sustentabilidades de nossas sociedades em todo o mundo. Evidentemente é uma questão humanitária, ética e moral em primeiro lugar, mas também uma questão pragmática de ordem econômica e manutenção da paz social. 

A renda mínima deve estar, no entanto, muito bem estruturada e inexoravelmente conectada à educação e políticas para geração sustentável de oportunidades de trabalho. Não pode induzir seus beneficiados a desistirem inteiramente de buscar renda ou de empenhar esforços para progredir. Se muitos sucumbem a esse efeito, o crescente número de necessitados com renda abaixo do limite e elegíveis a esses programas tornará os custos insustentáveis para qualquer sociedade. 

Claro que a solidariedade é, ou pelo menos deveria ser entendida como, um dos pilares de equilíbrio de uma sociedade sustentável. Mas a falta de equilíbrio faz com que a imposição de ônus sempre aos "outros" implique, na prática, que esta sustentabilidade dure apenas até que o dinheiro destes "outros" acabe.

O cachimbo do funcionalismo público

A princípio, a estabilidade do servidor público concursado foi criada para proteger os funcionários de pressões externas no exercício de suas funções. A ideia seria a de que o funcionário pudesse desempenhar seu papel com a garantia de que, caso seus atos desagradem alguém ou algum grupo político no poder, esse alguém ou grupo político não poderia arbitrariamente constrange-lo ou mesmo destituí-lo de seu trabalho. É o princípio de separação entre estado e governo, garantindo que mudanças de governo não acarretariam mudanças de servidores, o que traria benefícios à administração pública.

Sabemos que muitos funcionários públicos desempenham funções que necessitam dessa proteção, mas podemos considerar que não sejam todos. O problema consiste no fato de que os funcionários públicos, ao passarem pelo processo de seleção, adquirem um benefício que não existe em nenhum outro tipo de relação, seja ela trabalhista ou comercial, que é o de ter a garantia da estabilidade de seu cargo e a remuneração desconectada de meritocracia e real desempenho. Toda e qualquer tentativa de se alterar esse sistema é fortemente combatida.

Evidentemente não estamos generalizando e há de se reconhecer que parte significativa dos funcionários públicos são pessoas capacitadas, dedicadas e que entendem bem o privilégio e responsabilidade de servir. Contudo, não podemos fechar os olhos para a pouca eficiência por parte da máquina pública no oferecimento dos serviços públicos, para salários frequentemente muito acima do real valor de mercado e beneficiados por constantes aumentos reais e para a existência, em muitos casos, de privilégios que chegam a ser antiéticos e até imorais.

O populismo e o Estado

Metaforicamente, como podemos constatar, o grande cachimbo do qual muitos são fumantes, pessoas físicas e jurídicas, provem do Estado. E assim como o fumante mais dependente, cujos pulmões estão comprometidos, a boca está torta e a saúde debilitada, não reconhece em sua maioria o mal que a dependência lhe faz, os fumantes do cachimbo estatal tendem a combater qualquer um que lhes aponte os malefícios da dependência ou ainda indique possíveis tratamentos. Muitos povos também se viciam não percebendo que aquele que lhes dá a droga é justamente a quem seus cidadãos acabam por se tornarem servos. Enquanto isso autoridades e políticos, que por meio do Estado deveriam servir aos seus povos passam a ser os seus donos.  

Frequentemente o questionamento mais simples, mas certamente não simplório quando existe subjacente intenções personalistas, é: como poderemos ficar sem? Quando parte da população percebe o mal que a dependência está causando e uma mudança é proposta e implementada, logo vem a crise de abstinência e corremos em direção daqueles que acreditamos podem nos trazem o cachimbo de volta. Assim como o dependente corre para o traficante não percebendo os malefícios que ele lhe faz, somos nós que estamos sustentando aqueles que nos tornam dependentes. Esquecemos que esse vício, ora chamado de protecionismo, ora de benefícios ou de direitos sem a contrapartida de deveres, acaba por nos tornar seus dependentes. Somos incapazes de nos livrar dele. Usuários se tornam os servos mais fiéis de seus feitores.

*José Antonio de Sousa Neto é professor da EMGE (Escola de Engenharia e Ciência da Computação). Mário Marques é professor da Skema Business School



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