Direito

10/11/2020 | domtotal.com

Supremo dá 48 horas para Anvisa justificar suspensão de testes da Coronavac

Decisão de ministro está nos andamentos de duas ações - da Rede Sustentabilidade e do PT

Supremo entrou na polêmica sobre a vacina Coronavc
Supremo entrou na polêmica sobre a vacina Coronavc (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentar informações sobre a decisão de suspender os testes da vacina Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac com o Instituto Butantã. A determinação da agência foi tomada na noite dessa segunda-feira (9) e provocou mal-estar com o governo de São Paulo.

Nos bastidores do Supremo, o pedido de informações de Lewandowski foi visto como uma demonstração de preocupação com recente suspensão dos testes da Coronavac apósuma morte. O ministro havia indicado que não concederá liminar nas ações que tratam de vacinação de Covid-19, e sim levaria ao plenário da Corte. No entanto, a leitura entre interlocutores do ministro é que, a depender dos desdobramentos envolvendo o processo de preparação das vacinas, pode vir a ser necessário tomar alguma medida.

Mais cedo, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que a decisão foi ‘técnica’ e tomada após ser informado sobre ‘evento adverso grave’ com um dos pacientes que participa dos testes da vacina. Segundo Torres, que é próximo do presidente, as informações enviadas pelo Butantã eram incompletas e por isso se fez necessário interromper os estudos da Coronavac.

“Quando temos eventos adversos não esperados, a sequência de eventos é uma só: interrupção dos estudos. A responsabilidade é nossa, de atestar a segurança de uma vacina e sua eficácia. Que outra decisão é possível diante de um evento adverso grave não esperado e com informações incompletas?”, questionou.

A versão da Anvisa diverge do Butantã, que informou durante coletiva na manhã desta terça-feira (10) que enviou informações detalhadas à agência federal. O ‘evento adverso grave’ citado pela Anvisa, segundo fontes ouvidas pela reportagem, teria sido o suicídio de um dos voluntários da vacina e o caso não teria nenhuma relação com o imunizante.

Para o ministro Lewandowski, a Anvisa deve apresentar informações sobre os ‘critérios utilizados para proceder nos estudos e experimentos concernentes’ à Coronavac, ‘bem como o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19’.

O despacho foi proferido em duas ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania que discutem a vacinação contra a Covid-19. As legendas pedem ao tribunal que impeça o governo Bolsonaro de praticar atos que prejudiquem o andamento de qualquer pesquisa sobre vacina e também na aquisição dos imunizantes. O caso será discutido no plenário do Supremo.


Agência Estado



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