Meio Ambiente

18/11/2020 | domtotal.com

Operação do Exército na Amazônia multa menos e não reduz desmatamento

Com efetivo cinco vezes maior, militares fiscalização é seis vezes menor do que há um ano

Efetivo na Operação Verde Brasil 2 é de 3,4 mil militares
Efetivo na Operação Verde Brasil 2 é de 3,4 mil militares (Exército do Brasil)

Divulgado pelo Ministério da Defesa, o balanço de seis meses da Operação Verde Brasil 2 mostra que houve redução das multas ambientais e dos embargos de áreas desmatadas na Amazônia, em relação ao mesmo período do ano passado. A queda de desempenho se dá apesar do orçamento, pelo menos, seis vezes maior e do "reforço" de 3,4 mil militares na região.

Desde 11 de maio, todas as ações de combate ao desmatamento no bioma são coordenadas pelo Ministério da Defesa. Em três décadas, desde a criação do Ibama, é a primeira vez que o órgão ambiental é retirado do comando de suas atribuições.

Sem detalhar os dados e sua origem, o Ministério da Defesa afirmou em nota que foi aplicado R$ 1,79 bilhão em multas ambientais nos primeiros seis meses da operação, entre 11 de maio e 11 de novembro. Em tese, o resultado inclui autos de infração dos órgãos ambientais federais (Ibama e ICMBio) e dos nove estados da Amazônia Legal envolvidos na operação.

No mesmo período de 2019, só o Ibama aplicou R$ 2,12 bilhões em multas por infrações contra a flora na Amazônia, segundo dados disponíveis na área de consulta pública do site do instituto tabulados pelo site O Eco. É um resultado 18% maior, com um quinto do efetivo. O Ibama tinha cerca de 750 fiscais em 2019. Segundo a Defesa, são empregados 3,4 mil militares e 300 agentes de outros órgãos na Verde Brasil 2.

Na nota, o Ministério da Defesa afirma que o valor das multas (R$ 1,79 bilhão) "corresponde a sete vezes o que foi investido na operação ", ignorando que apenas três multas do Ibama foram pagas em 2020, em razão de mudanças impostas pelo governo Bolsonaro. Ou seja, em seis meses foram gastos oficialmente pelo menos R$ 255 milhões na Verde Brasil 2. Em um ano, se o patamar for mantido, seriam R$ 510 milhões. O orçamento do Ibama para a fiscalização em 2019 foi de R$ 85 milhões, seis vezes menor (em 2020 são R$ 66 milhões, quase oito vezes menos).

Apesar do custo da operação militar, o desmatamento na Amazônia deve aumentar cerca de 30% neste ano, segundo dados de alertas do Inpe, e as queimadas no bioma aumentaram 20% até meados de novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado (que já havia registrado recordes de desmatamento e queimadas).

O total de áreas embargadas divulgado pelo Ministério da Defesa (99 mil hectares) também representa um fracasso em relação a resultados obtidos pelo Ibama, com efetivo e custo bem menores. Em todo o ano de 2019 o Ibama embargou 478,8 mil hectares na Amazônia. Em 2018 foram 781,8 mil.

Os 99 mil hectares, ou 990 quilômetros quadrados, correspondem a cerca de 10% de tudo o que foi desmatado na Amazônia em 2019, segundo dados oficiais do Inpe. Considerando que quase todo o desmatamento é ilegal, a cada 10 quilômetros quadrados suprimidos o governo só consegue fiscalizar e impedir que 1 quilômetro quadrado seja usado para ocupação e produção ilegal. No entanto, se as projeções para o desmatamento em 2020 (13 mil quilômetros quadrados) se confirmarem, o percentual embargado será ainda menor, cerca de 7,6%.

Segundo estudo da Universidade de Brasília, o Ibama - com cerca de quatro vezes menos agentes na época que o efetivo mobilizado na Verde Brasil - embargou no período 2008-2013, em média, 17,3% do desmatamento registrado anualmente pelo Inpe. Com o embargo, as áreas são identificadas no site do instituto e quem compra produtos agrícolas desses locais também comete crime ambiental.

Texto publicado originalmente em ((o))eco


((o))eco



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!