Religião

24/11/2020 | domtotal.com

'Samaritanus bonus': o dever do acompanhamento dos doentes

Pastoral da saúde deve fazer parte dos cuidados paliativos para proporcionar conforto emocional e espiritual aos enfermos

Igreja Católica continua afirmando que
Igreja Católica continua afirmando que "a eutanásia é um crime contra a vida humana porque, com tal ato, o homem escolhe causar diretamente a morte de um outro ser humano inocente" (Unsplash/Annie Spratt)

Alexandre A. Martins*

O título desse artigo é uma frase da conclusão da carta da Congregação para a Doutrina da Fé, Samaritanus bonus: Sobre o cuidado das pessoas nas fases críticas e terminais da vida, que trata sobre questões éticas e pastorais sobre o fim da vida, especialmente as relacionadas à eutanásia, à a morte assistida e ao cuidado com os enfermos em fase terminal. Essa carta apresenta uma teologia da pastoral da saúde que merece ser estudada e refletida por toda a comunidade católica, mas, particularmente, pelos agentes de pastoral da saúde, parte viva da Igreja que se dedica ao acompanhamento pastoral dos enfermos, realizando concretamente o dever evangélico de acompanhar os doentes, a exemplo do Bom Samaritano.

Samaritanus bonus foi criticada por não apresentar uma perspectiva ética "inovadora", que abriria caminho para a aceitação moral do enceramento da vida por meio da eutanásia ou do suicídio assistido de uma pessoa enferma em situação terminal irreversível. Isso não aconteceu e a Igreja Católica continua afirmando que "a eutanásia é um crime contra a vida humana porque, com tal ato, o homem escolhe causar diretamente a morte de um outro ser humano inocente". Dessa forma, o documento entente que a eutanásia é um "ato intrinsecamente mau" e deve ser rejeitado em qualquer circunstância. A vida humana tem um valor intrínseco que não é diminuído quando uma pessoa não tem mais a mesma vitalidade e caminha para o fim da sua vida. Esse caminho final deve seguir o processo natural de morte, com o acompanhamento da comunidade cristã que promove o cuidado por meio da sua presença junto à pessoa que sofre e o auxílio da medicina para aliviar a dor física.

Muitas questões podem ser discutidas, levando em conta as bases éticas que a carta utiliza para fundamentar sua perspectiva. Pode-se também discutir a interpretação que faz da tradição moral católica para chegar ao total fechamento para qualquer possibilidade de abreviar o processo de morte de um paciente terminal. Ademais, são compreensíveis as interrogações sobre a ausência da visão do papa Francisco a respeito do discernimento pastoral a partir do imperativo da consciência, como ele apresenta na exortação apostólica Amoris Laetitia, apesar de frases de Francisco serem citadas no documento. Todos esses questionamentos, entre outros, têm sua razão de ser e merecem ser discutidos com atenção, embora não será este o objetivo dessa reflexão.

Apesar de vulnerável a fortes críticas, a Samaritanus bonus apresenta uma teologia do acompanhamento pastoral dos enfermos que certamente oferece uma contribuição ao trabalho da pastoral da saúde. A partir da parábola do Bom Samaritano (Lc 10, 29-37), o documento apresenta que "é próprio da Igreja acompanhar com misericórdia os mais fracos no seu caminho de dor, para manter neles a vida teologal e orientá-los à salvação de Deus". O samaritano é um "coração que vê" o sofrimento do outro, não permitindo outra ação, senão a atitude de cuidar daquele que sofre.

Os agentes de pastoral da saúde vivem de forma privilegiada o ministério da Igreja de cuidar dos doentes, especialmente daqueles que estão sozinhos ou sofrem abandonados devido à sua situação social de pobreza e marginalização. Esse ministério está no coração do evangelho, como o documento destaca: "O evangelho da vida é um evangelho da compaixão e da misericórdia, direcionado ao homem concreto, fraco e pecador, para aliviá-lo, mantê-lo na vida da graça e, se possível, curá-lo de toda ferida".

Reconhecendo essa missão evangélica e a importância da pastoral da saúde, a Congregação para a Doutrina da Fé afirma que o acompanhamento pastoral dos enfermos é parte integral do cuidado dos enfermos em fase terminal, enfatizando a necessidade dos cuidados paliativos, área médica da qual a pastoral da saúde – por meio de capelães e agentes –, deve fazer parte para proporcionar conforto emocional e espiritual. Diz o documento: "dos cuidados paliativos faz parte a assistência espiritual ao doente e aos seus familiares. Esta infunde confiança e esperança em Deus ao moribundo e aos familiares, ajudando-os a aceitar a sua morte. É uma contribuição essencial que diz respeito aos agentes de pastoral e à inteira comunidade cristã, a exemplo do Bom Samaritano, para que a rejeição dê lugar à aceitação e sobre a angústia prevaleça a esperança, sobretudo quando o sofrimento se prolonga pela degeneração patológica, ao aproximar-se do fim".

A Samaritanus bonus foi assinada pelo prefeito da Congregação da Doutrina da Fé – cardeal Luis Ladaria – em 14 de julho de 2020, Festa de São Camilo de Lélis, patrono dos enfermos e dos profissionais da saúde. Não acredito que ele tenha escolhido essa data por acaso, pois São Camilo continua sendo uma inspiração para o cuidado com os enfermos com o "coração nas mãos". Esse documento agora acrescenta que precisamos de um coração que vê o outro que sofre, isto é, um coração samaritano. Com o coração que vê e que age nas mãos de quem cuida, "o acompanhamento pastoral chama em causa o exercício das virtudes humanas e cristãs da empatia (en-pathos), da compaixão (cum-passio), do responsabilizar-se pelo sofrimento e compartilhá-lo, e da consolação (cum-solacium), de entrar na solidão do outro para fazê-lo sentir-se amado, acolhido, acompanhado e apoiado".

O acompanhamento dos doentes é a missão da pastoral da saúde. Se, por um lado, a Samaritanus bonus tem pontos passíveis de questionamentos, por outro, ela oferece uma rica reflexão à pastoral da saúde, uma reflexão que mostra a importância desse trabalho pastoral e que, ao mesmo tempo, oferece uma teologia sobre a missão da Igreja no cuidado com os enfermos, que merece ser estuda pelos grupos de pastoral da saúde para que cresçam no seu testemunho de acompanhar os doentes e sofredores com um coração que vê o sofrimento e age para aliviá-lo.      

*Alexandre A. Martins é doutor em Bioética e Ética Teológica, e Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, professor e pesquisador na Marquette University em Wiscosnin, EUA. Autor de inúmeros artigos acadêmicos e livros, entre eles: The Cry of the Poor: liberation ethics and justice in health care (Lexington Books, 2020) e Covid-19, Política e Fé: Bioética em diálogo com a realidade enlouquecida (Gênio Criador, 2020).



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