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30/11/2020 | domtotal.com

Vale deverá pagar R$ 54 bi em indenizações por Brumadinho, avalia relator

O deputado Rogério Correia (PT) falou da preocupação do colegiado pela falta de transparência no acordo, pela exclusão dos atingidos e pelas tentativas da Vale em diminuir a indenização

No dia 25 de janeiro de 2019, uma barragem de mineração da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu deixando mais de 270 mortos
No dia 25 de janeiro de 2019, uma barragem de mineração da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu deixando mais de 270 mortos Foto (Ricardo Stuckert)

O relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a negociação entre a mineradora Vale e o governo mineiro para pagamento de indenizações às vítimas da tragédia de Brumadinho, deputado Rogério Correia (PT-MG),  se reuniu na última sexta-feira (27) com a procuradora-chefe do Ministério Público Federal de Minas Gerais, Silmara Cristina Goulart, e com o procurador Eduardo Henrique Soares para debater os rumos da negociação.

O parlamentar relatou a preocupação do colegiado pela falta de transparência no acordo, pela exclusão dos atingidos e pelas tentativas da Vale em diminuir a indenização. Ele destacou que a Vale chegou a fazer uma contraproposta de R$ 16 bilhões -  valor bem abaixo do estabelecido pelo Ministério Público, a Defensoria Pública e o governo do estado de Minas Gerais.

"O governo de Minas apresentou uma conta de R$ 26 bilhões que seria o ressarcimento material para recuperação do rio, e também para aquilo que o governo gastou a mais, e o MP avaliou um ressarcimento moral e para as pessoas atingidas de maneira geral um ressarcimento de R$ 28 bilhões. O total seria de R$ 54 bilhões. Este valor foi apresentado à Vale e transformado em ação judicial", disse.

Termos do acordo

Rogério Correia informou que o plano de trabalho da comissão inclui reuniões e audiências públicas para debater os termos do acordo com os atingidos e com especialistas em recuperação judicial. Os deputados da comissão também querem obter um diagnóstico dos órgãos de licenciamento ambiental e fazer um levantamento das proposições legislativas ligadas ao tema.

"É um absurdo uma empresa como a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, que foi privatizada com uma mamata, por R$ 3,8 bilhões, e entregaram de graça para esses acionistas que recebem bilhões de lucro todo ano. Uma empresa como a Vale que ganhou de graça uma empresa estatal poderosa e ficar pechinchando depois de dois crimes que cometeu, a Justiça devia ser célere nisso", observou.

Transparência

No decorrer da reunião, a Comissão Externa pediu acesso à minuta de acordo apresentada pelas instituições de Justiça à Vale, considerando como inadmissível que uma minuta que inicia um acordo seja tratada com confidencialidade. O deputado Rogério Correia ressaltou a importância de o Parlamento ter acesso à essa minuta, sobretudo, por se tratar de interesse público.

O deputado também pediu a quebra de sigilo e confidencialidade de todo o processo envolvendo um eventual acordo entre a mineradora Vale e o governo de Minas. Para ele, é inadmissível que a negociação não tenha transparência.

Histórico

No dia 25 de janeiro de 2019, uma barragem de mineração da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu deixando mais de 270 mortos. A lama de rejeitos de minério de ferro atingiu parte do centro administrativo da empresa, a comunidade Córrego do Feijão e o rio Paraopeba, afluente do São Francisco.

O deputado Rogério Correia destaca que, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou na Câmara a tragédia, o caso se tratou de um crime, e não um acidente, já que tanto a Vale quanto a empresa responsável pela fiscalização da área tinham pleno conhecimento dos riscos da barragem.


Agência Câmara de Notícias



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