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10/12/2020 | domtotal.com

Em seus últimos dias, governo de Donald Trump acelera execuções federais

Com mais cinco casos na fila, atual administração a que mais executou em mais de um século nos EUA

Nos EUA, é raro o governo aplicar a pena capital durante o período de transição
Nos EUA, é raro o governo aplicar a pena capital durante o período de transição (AFP)
DW

O governo Donald Trump planeja levar adiante pelo menos cinco execuções federais até janeiro, quebrando uma tradição de 130 anos nos Estados Unidos de interromper a aplicação de penas capitais durante uma transição presidencial.

Se todas as cinco forem realmente concretizadas, Trump terá sido o presidente cujo governo mais realizou execuções em mais de um século – serão 13 apenas desde julho deste ano, quando o presidente interrompeu um hiato de 17 anos sem aplicação da pena capital em nível federal.

A primeira das cinco deverá ser a de Brandon Bernard, marcada para esta quinta-feira (10). Ele tinha 18 anos quando, junto a um grupo de outros quatro adolescentes, foi preso como cúmplice no sequestro e assassinato de um jovem casal em 1999, no Texas.

Bernard, agora com 40 anos, está prestes a se tornar a pessoa mais jovem, com base na idade em que o crime ocorreu, em quase sete décadas a ser executado pelo governo federal.

Das próximas cinco execuções federais programadas, quatro delas, incluindo a de Bernard, envolvem homens negros. A outra pessoa, Lisa Montgomery, seria a primeira mulher a ser executada pelo governo federal em quase 70 anos.

Em 2020, o governo federal já executou oito pessoas, incluindo a única indígena americana no corredor federal da morte. Sua execução, em agosto, teve a oposição de seu povo, a Nação Navajo.

Quebra de protocolo

Execuções federais durante uma transferência de poder presidencial também são raras, especialmente em uma transição de um defensor da pena de morte para um presidente eleito como Joe Biden, que se opõe à pena capital. A última vez que execuções ocorreram em um período entre governos foi durante o segundo mandato de Grover Cleveland, nos anos 1890.

Os advogados de defesa argumentaram no tribunal e em num pedido de clemência a Trump que Bernard era um membro subserviente e de baixo escalão do grupo que cometeu o crime. Eles dizem que ambas as vítimas já estavam provavelmente mortas antes de Bernard jogar álcool no carro e incendiá-lo, uma alegação que conflita com os argumentos dos promotores no julgamento. Bernard, dizem eles, expressou repetidamente remorso.

"Não consigo imaginar como eles se sentem ao perder sua família", disse Bernard sobre os parentes de suas vítimas em vídeo enviado do corredor da morte, em 2016. "Gostaria que todos nós pudéssemos voltar atrás e mudar isso". Ele também contou como participa de programas de apoio a jovens e abraçou a religião: "Eu tenho tentado ser uma pessoa melhor desde aquele dia".

O caso fez surgir apelos para que Trump interviesse, inclusive de um promotor que participou do julgamento, em 2000. Ele diz agora que o preconceito racial pode ter influenciado a imposição pelo júri, quase todo branco, de uma sentença de morte contra Bernard, que é negro. Vários jurados também disseram publicamente desde então que lamentam não ter optado pela prisão perpétua.

Pressão por clemência

A celebridade Kim Kardashian está entre as figuras proeminentes que pediram a Trump que interrompesse a execução . Ele disse em uma série de tuítes recentes que o "papel de Bernard foi menor em comparação com o dos outros adolescentes envolvidos".

Os grupos contra a pena de morte querem que o presidente eleito, Joe Biden, faça mais pressão para deter a aceleração das execuções. O democrata, porém, não pode fazer muito para interrompê-las.

A questão é desconfortável para Biden, dado seu apoio passado à pena capital e seu papel central na elaboração de um projeto de lei criminal de 1994 que acrescentou 60 crimes federais pelos quais alguém poderia ser condenado à morte.

Vários detentos já executados no corredor da morte foram condenados sob as disposições desse projeto de lei, incluindo quem participou de sequestros e roubos de carros terminados em morte.

As execuções até agora realizadas neste ano foram por injeção letal em uma penitenciária americana em Terre Haute, Indiana, onde todas as execuções federais acontecem. A droga usada para executar as sentenças é escassa. O Departamento de Justiça atualizou recentemente os protocolos para permitir execuções por fuzilamento e gás venenoso, embora não esteja claro se esses métodos poderão ser usados nas próximas semanas.

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