Meio Ambiente

15/01/2021 | domtotal.com

Povos indígenas desconfiam de plano internacional de proteção de áreas naturais

Temor é de que proposta de manter 30% de áreas nativas sirva para ocupar territórios destas populações

Ninawa Inu Huni Kui, de 40 anos, líder indígena Huni Kui, protesta pelo fim da exploração de petróleo na Amazônia
Ninawa Inu Huni Kui, de 40 anos, líder indígena Huni Kui, protesta pelo fim da exploração de petróleo na Amazônia (Mauro Pimentel/AFP)

A comunidade internacional é chamada este ano a agir para frear a perda galopante de biodiversidade, mas seus planos de preservação deixaram em alerta os povos indígenas, que temem uma perda dos seus direitos. A COP15 da Organização das nações Unidas (ONU) em Kunming (China), que será celebrada a princípio no segundo semestre, após ter sido adiada em 2020 por causa da pandemia, apresentará um novo plano no qual 200 países poderão se comprometer a proteger 30% dos espaços naturais do planeta em 2030.

Esta iniciativa, denominada 30x30, é impulsionada especialmente pela Coalizão de Alta Ambição para a Natureza e as Pessoas (HAC), cofundada pela Costa Rica e lançada oficialmente esta semana, em Paris, por mais de 50 países. Mas o peso da experiência deixou em alerta os povos indígenas, que lembram, por exemplo, terem sido expulsos de algumas terras com a criação de parques nacionais.

Quando o Parque Nacional de Kahuzi-Biega, no leste da República Democrática do Congo, foi criado em 1975, por exemplo, a comunidade Mbuti perdeu mais do que o acesso à floresta. "Não temos mais plantas medicinais", afirma Diel Mochire, diretor regional do Programa Integrado para o Desenvolvimento do povo pigmeu. "Nossa dieta mudou. Na floresta, tínhamos facilmente acesso aos recursos, agora temos que comprar tudo".

Andy White, coordenador da ONG Rights and Resources Initiative, afirma que, "ao se fixar em um objetivo, sem os padrões adequados, nem os mecanismos de prestação de contas", a 15ª Conferência das Partes (COP) do Convênio sobre a Diversidade Biológica (CDB) "poderia desatar uma nova onda colonialista de apropriação de terras, que afetaria milhões de pessoas". 

Diretor da associação indígena Sotz'il, da Guatemala, Ramiro Batzin concorda dizendo que "na hora de aumentar os percentuais, atenta-se contra os direitos dos povos indígenas se não se reconhecem sua participação e seu consentimento prévio".

Modelo dominante

White explica que as primeiras expulsões realizadas em nome da conservação dos espaços naturais datam do século 20, quando o governo americano expulsou violentamente os nativos dos territórios que acabaram se tornando os parques nacionais de Yellowstone e Yosemite. "Este modelo foi exportado para todo o mundo" e continua sendo dominante, afirma.

Sua organização de defesa dos povos indígenas estima que 136 milhões de pessoas tenham sido deslocadas no mundo devido à criação de áreas protegidas, que abrangem 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Calcula, ainda, que mais de 1,6 bilhão de pessoas poderiam ser afetadas direta ou indiretamente pela iniciativa 30x30.

Paralelamente, um relatório da ONU de 2016 concluiu que algumas das maiores organizações ambientais haviam violado os direitos dos indígenas ao apoiar projetos que suscitavam a expulsão de suas terras.

Em 2019, uma pesquisa do Buzzfeed implicou o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) em uma série de violações graves de direitos - incluindo tortura e assassinato - cometidas por unidades de luta contra a caça clandestina em parques nacionais da Ásia e da África.

Uma auditoria independente, publicada em novembro, inocentou todos os membros de seu pessoal, mas considerou que a WWF deveria "ser mais transparente". A organização prometeu fazer mais esforços neste sentido.

Menos perda da biodiversidade

Por outro lado, os esforços para proteger e restabelecer os espaços naturais em escala global fracassaram até agora de forma espetacular. Um relatório-chave de especialistas da ONU sobre a biodiversidade (IPBES) advertiu em 2019 que um milhão de espécies correm risco de extinção, ao mesmo tempo em que destacou que o saber dos indígenas representava um indício de esperança.

Os povos originários vivem ou se ocupam de pelo menos 25% das terras no mundo e estes lugares "tendem a sofrer menos perda da biodiversidade", disse Pamela McElwee, coautora do informe.

Assim, as florestas gerenciadas por indígenas armazenam de forma mais eficaz o carbono e sofrem menos incêndios do que muitas "áreas protegidas", controladas por empresas mediante concessões, indicam vários estudos.

Além disso, as companhias que se encarregam de florestas mediante o REDD+, um mecanismo financeiro aprovado pela ONU para combater o desmatamento, muito frequentemente socavam os direitos de quem vive nestas áreas, segundo os mesmos.

Os povos indígenas "são atacados de forma desproporcional quando defendem seus direitos e territórios", disse, em julho, a organização Global Witness. Segundo seu relatório anual, 212 ativistas ambientais, dos quais quase metade era indígena, foram assassinados no mundo em 2019.

Da teoria à prática

Da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) ao WWF, as grandes organizações ambientais defendem a importância dos povos indígenas na preservação dos espaços naturais.

Basile van Havre, copresidente do Convênio sobre a Diversidade Biológica, assegura, por sua vez, que esta dá amplo espaço a estes povos e a HAC anunciou esta semana o estabelecimento de uma força-tarefa para levar em conta as preocupações dos indígenas e "promover seu saber nas negociações".

Mas as lideranças indígenas esperam ações concretas. "A maioria das organizações ambientais aperfeiçoaram a arte das relações públicas", afirma Peter Kitelo, engenheiro de telecomunicações de 45 anos da comunidade Ogiek, no Quênia.

Além do 30x30, o rascunho do acordo da COP15 defende implantar outras medidas de preservação eficazes, que poderiam incluir uma governança indígena. "Estamos apresentando propostas ao governo" sobre como proteger os espaços naturais sem "prejudicar as comunidades", segundo Mochire.

Para White, é igualmente importante que o futuro preveja mecanismos para impedir as violações dos direitos humanos destes povos na hora de estender as áreas protegidas. "Em muitos casos, estes grupos não podem se dirigir aos seus próprios governos quando são objeto de abusos por parte do parque nacional, pelo que devem recorrer à cena internacional", defende.


AFP/Dom Total



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