A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização excepcional para que a White Martins, empresa que fornece oxigênio para o Amazonas, produzisse a substância com grau de pureza 95%, abaixo dos 99% habituais. A permissão foi dada na tarde da quinta-feira (14), quando a capital Manaus registrou falta do produto em vários hospitais, o que causou a morte de pacientes do coronavírus por asfixia.

A medida veio após um esforço conjunto de negociações entre a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Saúde, as Forças Armadas, além da Anvisa e da White Martins. Em nota, a PGR afirma que os primeiros carregamentos de oxigênio começaram a chegar em Manaus ainda na manhã desta sexta-feira (15).

De acordo com o órgão, a White Martins "se comprometeu a viabilizar o fornecimento do produto por meio de carretas vindas da Venezuela". Na noite de ontem, o presidente venezuelano Nicolás Maduro já havia autorizado a carga a sair do país. "Por instruções de Maduro, conversei com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para colocar imediatamente à disposição o oxigênio necessário para atender a contingência sanitária em Manaus. Solidariedade latino-americana antes de tudo!", afirmou o chanceler chavista Jorge Arreaza, em suas redes sociais.

Outro carregamento com 4 mil metros cúbicos de oxigênio teria saído de Guarulhos, em São Paulo, na noite de quinta, com o apoio logístico das Forças Armadas. Em nota, a Anvisa confirmou que a autorização emergencial de oxigênio com 95% de pureza foi concedida para as unidades da rede estadual de Saúde do Amazonas pelo prazo de 180 dias, sob duas condições: que a pureza correta do produto fosse informada aos profissionais e serviços de saúde e que a distribuição cessasse "assim que a situação for normalizada".

Pesquisadora da Faculdade de Engenharia Química da Unicamp, Luisa Fernanda Rios Pinto explica que a taxa de pureza menor que a habitual não tem grandes efeitos negativos para a administração em humanos. "Normalmente, o oxigênio que respiramos já tem outros componentes, como o nitrogênio, que tiramos para deixá-lo mais puro. Na taxa de 95%, isso é tão minoritário que não vai influenciar muito na composição do que você está respirando."

Luisa explica que geralmente as produções de oxigênio hospitalar são feitas pela purificação do ar que a gente respira, composto geralmente por 21% de oxigênio e, em proporção majoritária, 78% de nitrogênio, além de outros gases. "O que essas empresas fazem é fracionar o ar que a gente respira nos componentes desses gases. Geralmente, o hospitalar é 99,5% de pureza, mas os outros 5% são constituídos pelos gases que respiramos, como nitrogênio, argônio e outros menores, como o carbônico."

Semanas antes de colapso, Governo Bolsonaro elevou taxa de importação de cilindro
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Três semanas antes de a rede hospitalar de Manaus entrar em colapso, o governo elevou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 para facilitar as medidas de combate à Covid-19.

Os cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.

A resolução do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de 24 de dezembro de 2020, revogou a isenção de 185 itens que estavam até então na lista de produtos considerados prioritários na lista de combate à Covid-19.

A secretaria executiva da Camex é ligada ao Ministério da Economia. Procurada, a pasta informou que as decisões de redução tarifária para auxiliar no combate à Covid-19 são tomadas "com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal". O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.

Isenções para armas e pneus

Apesar de ter elevado o imposto de importação para itens considerados essenciais no combate à Covid-19, o governo tem zerado tarifas de importação para setores que têm a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

No início de dezembro, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões por ano e considerou o custo "muito baixo".

Na quinta-feira, no mesmo dia do colapso em Manaus pela falta de oxigênio, Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. "Agora o que eu fiz, espero que esse ministro agora não queira dar uma canetada, né. Porque pela Camex são tarifas, não é imposto. A tarifa de importação de pneus, que interessa os caminhoneiros, está em torno de 16%, que interessa os caminhoneiros. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar", declarou.