Brasil Política

15/01/2021 | domtotal.com

Parlamentares cobram reação de Maia e Alcolumbre sobre retorno do Congresso

Além de Manaus, os congressistas pressionam o ministro a dar explicações sobre a vacinação contra o novo coronavírus

"É urgente sua convocação, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre", disse a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (Alan Santos/PR)

Atualizada às 19h43

Parlamentares usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (15), para cobrar o retorno das atividades do Congresso Nacional, que está de recesso até o início de fevereiro. O colapso do sistema de saúde de Manaus, a prorrogação do estado de calamidade e do auxílio emergencial são pontos indicados por deputados e senadores que se declaram favoráveis à convocação. 

A instituição de uma comissão representativa do Congresso - colegiado de parlamentares temporário para atuar durante períodos de recesso em situações excepcionais e urgentes - é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. O deputado anunciou ter encaminhado pedido para que o presidente do Senado Davi Alcolumbre, a quem cabe a responsabilidade, convoque a comissão representativa.

O tema foi oficializado pelo Partido dos Trabalhadores a fim de tratar de temas pertinentes a respeito da pandemia da Covid-19. Em ofício aos presidentes da Câmara e do Senado, o PT afirma ser necessário, "na falta de um plano logístico conduzido pelo governo federal", "mapear e acompanhar os estágios de outros Estados e municípios, como forma de antecipar e prevenir eventuais situações de colapsos", bem como "definir estratégias para auxiliar o estado do Amazonas a superar o colapso do sistema da saúde".

O partido também cita "a sabotagem do governo federal às medidas necessárias", "a expressiva elevação da média móvel de mortes e de pessoas contaminadas por covid-19" e a "omissão e a inércia do Governo Federal em assumir sua responsabilidade constitucional de coordenar as ações de enfrentamento e controle da pandemia da Covid-19 e de fornecer ajuda eficaz e em tempo hábil aos entes federados em situação de colapso" entre as medidas para justificar a convocação do colegiado.

Segundo a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), a crise sanitária e a intimação do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, são os motivos para o fim do recesso. Além disso, a deputada também cobrou os presidentes da Câmara e do Senado pelo retorno das atividades. "Não é possível o Congresso Nacional estar de portas fechadas. É urgente sua convocação, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre", disse Gleisi.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a apresentar, no início de janeiro, um requerimento para convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso para debater a prolongação do estado de calamidade e do auxílio emergencial. "No dia em que o Brasil se transformar num país sério, não vai faltar oxigênio. Vai faltar cadeia para aqueles que por ação ou omissão contribuirão para este caos. Mais de 200 mil mortos e o Congresso continua em recesso, só pensando em eleição com as bênçãos e verbas do Executivo", disse Vieira em seu perfil no Twitter. O senador chegou a classificar a continuação do recesso parlamentar como "criminosa".

O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) assinou o requerimento de Vieira pela retorno das atividades e afirmou: "Temos muitas pautas importantes para discutir, principalmente o plano de vacinação para combater a pandemia do coronavírus que assola o país e salvar vidas".

Fábio Mitidieri (PSD-SE) disse em seu perfil no Twitter que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a suspensão do recesso parlamentar. "Foi o presidente do Congresso Senador Alcolumbre, quem quis a manutenção. Nós estamos aqui pra trabalhar. Seja virtual ou presencial, o momento é de colaborar", afirmou o deputado.

"Defendo a convocação do Congresso para tratarmos da prorrogação do auxílio emergencial. A pandemia não acabou e o povo precisa de ajuda!", disse o deputado Célio Studart (PV-CE). Segundo ele, o colapso do sistema de saúde no Amazonas é grave e "enquanto isso, o Governo dificulta a destinação de verbas a quem mais precisa".

Os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que retome os trabalhos da Câmara antes do fim do recesso para o plenário convocar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. 

"Enquanto o Ministério da Saúde se encontra em estado de paralisia e flagrante negacionismo em relação à pandemia do coronavírus e às suas consequências na vida dos brasileiros, o País acompanha apreensivo o colapso do sistema de saúde de Manaus, onde a população local padece de falta de insumos básicos para o combate efetivo à doença, como o oxigênio, o que torna a situação dos enfermos ainda mais dramática e penosa", diz o pedido dos parlamentares.

Além de Manaus, os congressistas pressionam o ministro a dar explicações sobre a vacinação contra o novo coronavírus. "Além da inação e inabilidade frente aos problemas emergenciais e complexos que resultam do descontrole da pandemia no País, o plano emergencial de vacinação apresenta vaguezas e inconsistências que aumentam as desconfianças e incertezas da população em relação a sua real efetividade e aplicabilidade na prática."

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, usou suas redes sociais nesta tarde para afirmar que solicitaria a convocação da Comissão Representativa ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia afirmou que "é mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente". Cabe ao presidente do Congresso a convocação de comissões e o retorno das atividades parlamentares. A Comissão Representativa é composta por sete senadores e 16 deputados e pode atuar em situações excepcionais e urgentes.


Agência Estado



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