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20/01/2021 | domtotal.com

Biden assume a Casa Branca com promessas de mudanças e desafios históricos

Novo presidente dos EUA anuncia 17 decretos para virar a página da era Trump em busca de curar a divisão interna e restabelecer alianças

O democrata Joe Biden presta juramento durante sua posse como presidente dos EUA, em Washington
O democrata Joe Biden presta juramento durante sua posse como presidente dos EUA, em Washington (James Wong/AFP)

O democrata Joe Biden tomou posse como o 46º presidente dos Estados Unidos em cerimônia marcada por circunstâncias excepcionais. Apesar da costumeira pompa, a pandemia, a ausência do ex-presidente Donald Trump e o temor de violência tornaram o evento um tanto distintos. A chegada de Biden à Casa Branca ganha importância especial por causa da ruptura que representa com seu antecessor, o que promete uma mudança radical de postura em várias frentes.

Diante de um país dividido, Biden tem pregado a união dos americanos, mas terá que encarar desafios sem precedentes: a pandemia de Covid-19, que causou mais mortes nos EUA do que em qualquer outro país (400 mil); a crise econômica decorrente, e as relações internacionais, abaladas pela postura intempestiva do antecessor.

Aos 78 anos, Biden é o presidente mais velho a assumir o comando da Casa Branca. Ele o faz em sua terceira tentativa, depois de quase três décadas no Senado e oito anos como vice-presidente de Barack Obama.

"Hoje é o dia da democracia", disse ele em um meio-dia frio, mas ensolarado, na capital federal blindada por medidas desegurança. Em sua fala, o político veterano afirmou que os Estados Unidos enfrentam "o surgimento do extremismo político, a supremacia branca, o terrorismo doméstico", mas afirmou que estas ameaças serão derrotadas.

Ainda nesta quarta-feira, seu governo vai anunciar 17 decretos para reverter várias das políticas do governo Trump: da construção de um muro na fronteira do México aos ataques ao multilateralismo que culminaram no abandono do Acordo de Paris para o clima e sua decisão de deixar a Organização Mundial da Saúde (OMS) em meio a uma pandemia.

A equipe de Biden informa que ele assinará decretos, memorandos, diretivas e cartas para apontar os passos iniciais de seu governo a fim de enfrentar a crise, incluindo uma tentativa de mudança de rumo na pandemia, alívio econômico, combate às mudanças climáticas e avanços rumo à igualdade racial.

Seu maior desafio será apresentar resultados rápidos em meio a uma emergência sem precedentes. Para isso, quer aprovar um pacote econômico trilionário que não é consensual. Biden tem na lista de desafios imediatos o sucesso da distribuição de vacinas para ampliar a velocidade de imunização da população, a tentativa de controle das novas ondas de contágio e a aprovação, no Congresso, de um pacote econômico de apoio a empregados e empregadores durante a pandemia.

Entre as medidas sanitárias, o democrata assinará uma ordem executiva que torna o uso de máscaras em propriedades federais e viagens interestaduais obrigatório. Ele também promete restringir viagens internacionais - e deve rever a liberação, pelo governo Trump, da entrada de viajantes do Brasil e de parte dos países europeus.

Relações internacionais

A valorização do multilateralismo, a boa relação com aliados e a preocupação ambiental são os pilares da política externa proposta por Joe Biden mostram que os Estados Unidos, a partir desta quarta-feira (20), devem voltar a desempenhar no contexto internacional o papel que tinham antes da chegada de Trump à Casa Branca. Com a nova política externa, Biden promete buscar o que julga ser a "restauração da liderança moral" dos Estados Unidos e a "liderança pelo exemplo", após quatro anos de isolamento e confronto com nações amigas.

Trump descartou organizações multilaterais, relações de longa data dos EUA e tinha afeição por autocratas - o que se traduziu em proximidade com regimes da Coreia do Norte e da Arábia Saudita. Biden acredita na construção de soluções conjuntas e quer recolocar o país na mesa das negociações coletivas ao lado de aliados. Logo após tomar posse, o democrata promete assinar uma ordem para recolocar os EUA no Acordo Climático de Paris - um dos tratados menosprezados por Trump e negociado na gestão Obama-Biden.

As audiências no Senado para confirmar os indicados para compor o gabinete começaram terça-feira, para preparar o caminho para a equipe lidar com as múltiplas crises que o país enfrenta. Há, porém, linhas marcadas por Trump que permanecerão na política externa, como o endurecimento da estratégia em relação a China, a manutenção da embaixada em Israel em Jerusalém e a decisão de continuar reconhecendo Juan Guaidó como presidente interino na Venezuela, segundo Antony Blinken, nomeado chefe da diplomacia.

"Joe Biden é um internacionalista. Ele acredita em colaborar com outros países. Vamos deixar para trás a política de 'América Primeiro'. Ele terá questões com a China, mas, de uma maneira geral, recolocará o país em uma dinâmica de cooperação multilateral", afirma Michael Traugott, cientista político e professor da Universidade de Michigan.

A política nacionalista denominada "América Primeiro" norteou as relações externas de Trump, que com seu estilo autoritário e isolacionista entrou em choque com aliados históricos como França, Alemanha e Canadá. A eleição de Biden foi saudada pelos líderes dos três países.

Ao apresentar os primeiros nomes do governo para política externa, Biden disse que a equipe vai "reunir o mundo" para enfrentar desafios que "nenhuma nação pode enfrentar sozinha". "É tempo de restaurar a liderança americana", costuma dizer o democrata.

Mas a tensão comercial com a China, uma das principais marcas da gestão Trump, deve continuar. Biden criticou o que considera práticas comerciais abusivas da potência asiática e a falta de proteção a direitos humanos de minorias no país. A visão negativa sobre a relação com a China é crescente entre os americanos - tanto entre democratas como republicanos.

A estratégia, no entanto, tende a mudar. O democrata já criticou a guerra de tarifas iniciada no governo Trump, que considera "errática". O time de Biden defende que a pressão sobre os chineses seja feita por meio de uma união com aliados e uso de mecanismos legais na Organização Mundial do Comércio (OMC) - órgão que sofreu boicote durante o governo Trump.

Uma das críticas ao democrata tem a ver com seu apoio a parte das intervenções militares em outros países. Em 2001, Biden apoiou a invasão no Afeganistão. Depois, como vice, trabalhou para a redução das tropas no país. Em 2003, ele também apoiou a invasão no Iraque, mas durante a campanha disse ter cometido um erro. Na lista de acordos que Trump deixou para trás e Biden planeja restabelecer está o tratado para limitar o programa nuclear iraniano em troca do alívio de sanções.

Gastos públicos

No plano econômico, a eleita para chefiar o Departamento do Tesouro, Janet Yellen, pediu ao Congresso que olhe agora para os gastos e se preocupe com o déficit, dada a magnitude da crise múltipla que o país atravessa. Para aliviar os efeitos da crise induzida pela pandemia, Biden planeja uma moratória aos despejos e um congelamento dos empréstimos federais a estudantes.

"Biden e o futuro secretário de Estado, Tony Blinken, entendem duas coisas muito claramente. Primeiro, os desafios globais mais urgentes da nossa época devem ser enfrentados em cooperação com os parceiros dos EUA. Biden disse: 'América primeiro tornou a América isolada'", afirma Michael Camilleri, diretor do centro Rule of Law, do instituto InterAmerican Dialogue, e ex-assessor para América Latina durante o mandato de Obama. "Em segundo lugar, eles entendem que a liderança dos EUA ainda é importante e deve ser construída, como disse Blinken, com humildade e confiança", diz Camilleri.

Preocupação ambiental

Biden colocou as mudanças climáticas entre as quatro prioridades de seu governo durante a transição de mandato e nomeou o ex-secretário de Estado e um dos principais nomes da diplomacia americana, John Kerry, como um czar do tema no Conselho de Segurança Nacional. É a primeira vez que um nome dedicado ao ambiente terá assento no Conselho de Segurança, o que significa que discussões climáticas devem permear toda a política externa.

Assim que chegar ao gabinete, enviará um e-mail à ONU para que os Estados Unidos possam voltar em um mês ao Acordo de Paris contra o aquecimento global, acrescentou Gina McCarthy, responsável por este assunto no novo gabinete. O democrata já prometeu "reunir o mundo" para obter fundos para preservação da Amazônia e disse que haveria consequências econômicas caso o Brasil não se comprometesse em proteger a floresta.

Biden também quer reverter uma série de medidas de desregulamentação ambiental tomadas pelo governo republicano. Entre elas, vai revogar a autorização para o polêmico gasoduto Keystone XL, que liga os Estados Unidos ao Canadá.

Imigração

Com a simbólica presença da vice-presidente Kamala Harris, o governo democrata busca nadar contra a onda de decretos sobre a política migratória que formou a doutrina Trump, a qual buscava fazer do combate à imigração irregular uma marca registrada de seu governo. Biden anunciou que revogará um decreto de imigração altamente polêmico que proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de países predominantemente muçulmanos. Também vai suspender as obras do muro da fronteira com o México, financiado pelo orçamento do Pentágono. Esta medida gerou disputas acirradas que agitaram a Presidência de Trump.

Os migrantes que se beneficiam do Estatuto de Proteção Temporária (TPS) - uma proteção que Trump tentou derrubar - também estão incluídos em um plano de múltiplas etapas que pode culminar em sua nacionalização. "Será um privilégio trabalhar com o Congresso para aprovar a reforma legislativa sobre imigração e oferecer esse caminho, além de oferecer uma solução permanente para o que é claramente um sistema falido", disse Alejandro Mayorkas, nomeado para chefiar o Departamento de Segurança Interna - que administra política de imigração -, durante sua audiência de confirmação no Senado.

Negociação política

Para seus desafios, no entanto, Biden precisará do Congresso. O democrata assume a Casa Branca na confortável posição de ter seu partido no controle da Câmara e do Senado pelos próximos dois anos. A última vez que democratas tiveram esse alinhamento foi no primeiro mandato de Obama, quando aprovaram a reforma de saúde conhecida como Obamacare.

A situação do partido no Senado, no entanto, é frágil. Os democratas têm 48 cadeiras, além de contarem com apoio de dois senadores independentes. Os outros 50 membros são republicanos. O voto de desempate é da vice-presidente, Kamala Harris, que acumula a posição de presidente da Casa.

"O trabalho para acelerar a recuperação econômica é, acima de tudo, reativo e não serve muito para satisfazer as múltiplas demandas que ele enfrenta de pressão de alas diferentes do partido. Há um risco de que o debate inicial de combate à pandemia acabe com o pouco de boa vontade que existe por parte dos republicanos em relação à possibilidade de trabalhar com o governo democrata", afirma Oliver Stuenkel, coordenador da pós-graduação em Relações Internacionais da FGV-SP.

Biden deve usar a força política de início de mandato para avançar com o projeto de socorro e combate à pandemia, sua pauta urgente. "É muito difícil haver resistência para ações de saúde, como expansão da vacinação. Já na parte econômica, ele vai ter que gastar mais capital político. Haverá mais dificuldade na área de aumento de impostos para compensar o caixa dos gastos crescentes de auxílio emergencial", afirma Thiago Aragão, diretor de estratégia da consultoria Arko Advice.

Entre as ordens executivas que Biden deve anunciar hoje estão:

1. Joe Biden pretende reincorporar os Estados Unidos ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, um pacto global assinado em 2015 por vários países para reduzir as emissões de carbono a nível mundial. Donald Trump anunciou a saída do pacto climático em junho de 2017.

2. O novo presidente prometeu revogar o veto à entrada nos Estados Unidos de viajantes de países de maioria muçulmana. A polêmica medida foi questionada na Justiça por ser considerada discriminatória e foi alterada duas vezes. A versão mais recente da medida afeta cidadãos do Irã, da Líbia, da Síria, do Iêmen e da Somália.

3. Biden criará uma força-tarefa para tentar encontrar os pais das mais de 600 crianças que foram separadas deles em meio à política de tolerância zero adotada por Trump com a imigração ilegal. Muitos pais foram deportados.

4. O governo firmará um decreto-lei exigindo o uso obrigatório de máscara em instalações federais e viagens interestaduais para conter a disseminação do novo coronavírus.

5. O novo presidente americano também pretende estender uma restrição nacional que impede os despejos de domicílio por causa da pandemia da covid-19.


AFP/Agência Estado/Dom Total



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