Brasil Política

21/01/2021 | domtotal.com

Falhas no combate à pandemia multiplicam pedidos de impeachment de Bolsonaro

Presidência da Câmara tem 56 pedidos ativos para destituição do presidente

Presidente tem sido acusado de omissão e de desestimular medidas de isolamento e prevenção
Presidente tem sido acusado de omissão e de desestimular medidas de isolamento e prevenção (Evaristo Sá/AFP)

As falhas do governo federal no combate à Covid-19 fizeram explodir os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desde o início de seu mandato, 61 foram protocolados na Câmara dos Deputados; apenas sete pedidos são anteriores a março do ano passado, quando teve início a pandemia.

A crise sanitária nacional e a falta de oxigênio que provocou a morte de pacientes no Amazonas e no Pará são base também para uma nova denúncia coletiva que, pela primeira vez, une cinco partidos de oposição (PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB) e deve ser protocolada até o fim da semana.

Há 56 pedidos de impeachment parados sob responsabilidade da presidência da Câmara, a quem cabe submeter as denúncias ou não à análise dos deputados. Outros cinco foram arquivados por questões formais, como a falta de assinaturas. Embora tenha evitado analisar as denúncias e esteja prestes a encerrar seu mandato à frente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse no início da semana que será "inevitável" discutir o impeachment de Bolsonaro "no futuro".

A pressão de partidos e movimentos sociais para que Bolsonaro seja processado por crime de responsabilidade cresceu significativamente nas últimas semanas e consolida a tendência iniciada com a pandemia. Panelaços voltaram a ser registrados após o caos em Manaus. Neste fim de semana, por exemplo, estão previstas carreatas em diversas capitais com o mote #Fora Bolsonaro.

Do total de 56 pedidos ativos de impeachment, 10 foram protocolados em maio do ano passado, 13 em abril e 14 em março. Ao menos 26 das denúncias contra o chefe do Executivo citam sua participação em manifestações antidemocráticas, em atos e falas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal; 21 pedidos tratam diretamente de ações do presidente no combate à Covid-19.

As denúncias consultadas nesta reportagem foram divulgadas em levantamento da Agência Pública. A reportagem também analisou uma lista enviada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que inclui os protocolos arquivados.

Entre os 21 pedidos que tratam da pandemia, os motivos citados incluem a interferência de Bolsonaro em ações de distanciamento social promovidas por estados e municípios, a promoção de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 e a participação em aglomerações sem máscara.

Em julho, um documento assinado por personalidades como Chico Buarque, Walter Casagrande, Frei Betto e Dira Paes afirmava que "o presidente minimizou o problema desde que o Sars-CoV-2 (...) chegou ao país, ora mencionando tratar-se de uma 'gripezinha', ora buscando realizar campanhas contra o distanciamento social". A denúncia conclui que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade contra a segurança do país, contra a probidade na administração, contra a existência da União e contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.

O documento mais antigo em análise é de 13 de março de 2019, foi apresentado pela advogada e artista plástica Diva Maria dos Santos e se refere a uma publicação de Bolsonaro no Twitter, citando golden shower - vídeo postado pelo presidente (e depois apagado) em que dois homens aparecem em atos obscenos no carnaval.

Atos no fim de semana

Movimentos de esquerda e de direita e representantes da sociedade civil convocaram para sábado e domingo (23 e 24) atos pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro em ao menos oito capitais. Os protestos ganharam a adesão de organizações que estiveram em lados opostos durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff, como a Frente Povo Sem Medo e o Movimento Brasil Livre (MBL). Apesar da pauta conjunta, os protestos serão em dias separados.

Nesta quinta-feira, o presidente disse a apoiadores que tem muita "gente boa" para escolher nas eleições presidenciais do próximo ano e que espera que os "bons" se candidatem para não deixar os "mesmos" no pleito. 'Se Deus quiser, vou continuar o meu mandato, e, em 2022, o pessoal escolhe", afirmou.


Agência Estado/Dom Total



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