Meio Ambiente

25/01/2021 | domtotal.com

Dois anos após tragédia que matou 270 pessoas, Brumadinho ainda busca vítimas

Ninguém foi punido e familiares ainda aguardam reparação pelo rompimento de barragem da Vale

Atualmente os bombeiros buscam pelos restos mortais de 11 pessoas desaparecidas na lama
Atualmente os bombeiros buscam pelos restos mortais de 11 pessoas desaparecidas na lama (MauroPimental/AFP)
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Todos os dias são como 25 de janeiro de 2019 para Josiana de Sousa Resende. Foi quando, há dois anos, ela perdeu a irmã e o cunhado soterrados pelos rejeitos da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais.

Até hoje, ela espera que o corpo da irmã, Juliana Resende, seja localizado. "A gente ainda está preso naquele dia. Não teve o encontro do corpo. A gente fica na luta para que as buscas não parem, participa das reuniões quinzenais com os Bombeiros, visita as áreas semanalmente…É muita dor", diz Josiana.

Das 270 pessoas que morreram na tragédia, incluindo duas gestantes, 11 ainda não foram encontradas – e faz um ano que esse número não muda. Depois de uma interrupção de meses devido à pandemia, as buscas no local são feitas atualmente por 40 oficiais. Ainda há um grande volume de rejeitos a ser revirado, 60% do total.

"A área já foi vistoriada de forma superficial em sua totalidade, mas há diferenças de profundidade. Há locais onde há 15 metros de profundidade de lama. Toda a área foi vistoriada até 3 metros de profundidade", detalha tenente Pedro Aihara.

A estratégia adotada pelos bombeiros atualmente, porém, é diferente. O trabalho manual é em sua maior parte substituído por máquinas. São 91, sendo 42 retroescavadeiras. O Corpo de Bombeiros segue afirmando que há chances de os corpos serem encontrados, e, por isso, continua o trabalho.

As últimas duas localizações de corpos do desastre foram anunciadas pela Defesa Civil de Minas Gerais em 28 de dezembro de 2019. Por causa da pandemia, as buscas foram suspensas em 21 de março do ano passado e retomadas em 27 de agosto.

"Dois anos de impunidade"

Juliana Resende, funcionária há 11 anos da Vale, trabalhava no escritório no dia do rompimento da barragem. O marido dela, Denis Augusto, também era empregado da mineradora. O casal deixou dois filhos, gêmeos, que tinham 10 meses à época. Desde então, os avós criam os bebês. "A gente não consegue se conformar. São dois anos de impunidade", desabafa Josiana.

Quatro processos contra a Vale correm em segredo na Justiça de Minas Gerais. Existem ainda outros dois processos em andamento na Alemanha contra a empresa TÜV Süd, que atestou a estabilidade da barragem que rompeu.

Em 2020, o Ministério Público apresentou denúncia contra a Vale e a empresa alemã por homicídio doloso duplamente qualificado e por diversos crimes ambientais. Além das empresas, 16 pessoas ligadas às duas companhias também viraram réus.

Segundo os promotores, a Vale tinha conhecimento da situação crítica da barragem desde 2017. Já a TÜV Süd teria cedido à pressão da mineradora e atestado a estabilidade da estrutura em troca de outros contratos, segundo a acusação. Ninguém foi preso ou punido até hoje.

A mineradora se posiciona por comunicados. "A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados. A empresa tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos. Até o momento foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais."

A Vale diz ainda que "considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e ágil e tem priorizado iniciativas e recursos para este fim". Vem se recusando, porém, a fechar acordo que não envolve indenizações pessoais, mas o pagamento de uma compensação ao Estado pelos danos causados pela sua lama.

"Não tem como reparar"

Natalia de Oliveira também aguarda notícias sobre o corpo da irmã, Lecilda de Oliveira, que tinha mais de 30 anos de trabalho na mina. "A Vale pode fazer obras de reparação, limpar o rio, construir comunidades, mas a nossa vida não tem como ela reparar. Em menos de um minuto, ela matou 272 pessoas", diz Natália.

As famílias consideram que foram 272 mortos pois contam os bebês que estavam nas barrigas das duas gestantes mortas na tragédia.

Representantes do Ministério Público Estadual e Federal, do governo de Minas Gerais e das Defensorias Públicas do estado e da União negociam com a mineradora um acordo de reparação pelos danos socioeconômicos. Ainda não houve consenso sobre a quantia que a Vale deve desembolsar, e o prazo para uma nova proposta foi estendido até 29 de janeiro.

"Impunidade, omissão e a falta de boa vontade da empresa matam os familiares um pouquinho a cada dia", diz Natália sobre a experiência de lidar com a Vale em rodadas de negociação.

À TÜV Süd, os familiares das vítimas também reservam muitas críticas. "A empresa nunca nos procurou, não nos pediu perdão por ter dado um laudo criminoso. Ela não entende o sofrimento que vivemos", dizem os membros da comissão de familiares.

"Se eu pudesse, eu colocaria outdoors em toda a Europa perguntando: TÜV Süd, você dorme bem? Pelas leis da Alemanha, vocês podem matar, dar laudo falso e acabar com a vida?", questiona Natália.

Procurada pela DW Brasil, a empresa respondeu por meio de nota. "Os pensamentos da TÜV SÜD continuam com as vítimas e suas famílias. No entanto, a TÜV SÜD está convencida de que não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem de Brumadinho", diz.

A empresa alega ainda estar convencida "de que a declaração de estabilidade emitida pela subsidiária brasileira TÜV SÜD Bureau de Projetos e Consultoria Ltda junto com a operadora da mina, a Vale, cumpriu a legislação brasileira e as normas aplicáveis à época". "A TÜV SÜD, portanto, se defenderá contra as acusações alegadas", diz a nota.

Barragens em risco

As tragédias de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019, disparam o alerta sobre a segurança das barragens no país. Segundo o último relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), 51 estruturas foram classificadas sob "risco alto": 47 delas estão em situação de emergência. A maioria, 42, fica no estado de Minas Gerais, e duas delas pertencem à Vale (Forquilha III, em Ouro Preto; e Sul Superior, em Barão dos Cocais).

"Isso é porque só as maiores estão sob os holofotes", comenta Carlos Barreira Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). "O que vai acontecer quando a mineração se esgotar no estado de Minas, em 30 ou 40 anos? Quem vai ficar com o passivo ambiental?", questiona.

Segundo a Lei 14.066, de setembro de 2020, "o empreendedor deve manter o Plano de Segurança da Barragem atualizado e operacional até a desativação ou a descaracterização da estrutura". No entanto, há diversos casos de barragens que foram abandonadas, como a da Emicon Mineração e Terraplanagem Limitada, em Brumadinho, como mostrou reportagem da DW Brasil em 2019.

Memorial paralisado

O memorial planejado para homenagear as 270 vítimas da tragédia ainda não saiu do papel. Quando a tragédia completou um ano, uma cerimônia realizada nas dependências da Vale, perto da barragem que rompeu, lançou a pedra fundamental com a presença de familiares das vítimas, bombeiros e até o governador do estado, Romeu Zema.

No segundo aniversário do desastre, o lugar destinado ao memorial está tomado por mato alto, dizem os familiares. A pedra fundamental colocada no terreno para simbolizar o memorial, inclusive, foi roubada.

Procurada, a Vale não se manifestou especificamente sobre esse tema até o fechamento desta reportagem.

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