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26/01/2021 | domtotal.com

Biden assume problemas de racismo estrutural e muda regulação do sistema penitenciário

Em quatro decretos, novo presidente busca 'agir' em relação à desigualdade racial

Biden não vai renovar contratos com operadores de prisões federais privadas
Biden não vai renovar contratos com operadores de prisões federais privadas (John Moore/AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou quatro decretos voltados para o combate ao racismo estrutural e à desigualdade racial no país. "É hora de agir", afirmou o democrata durante um pronunciamento. Uma das medidas tomadas por Biden proíbe o Departamento de Justiça de renovar contratos com prisões privadas. "Nós precisamos de uma reforma da justiça criminal", declarou.

Para isso, Biden determinou à pasta da Justiça que não sejam renovados os contratos com os operadores privados. Trata-se da primeira medida do novo presidente na área da justiça penal, em que se comprometeu a fazer reformas profundas. Em particular, prometeu lutar contra as taxas recorde de encarceramento das prisões no país e contra o enorme número de integrantes de minorias entre os encarcerados.

"As prisões privadas se beneficiam dos prisioneiros federais e, de acordo com um relatório da inspeção geral do Departamento de Justiça, são menos seguras tanto para os réus quanto para os guardas" do que os centros de detenção estatais, disse Susan Rice, sua conselheira de Política Interna em coletiva de imprensa.

Mas a decisão terá um alcance limitado, pois só 116 mil dos mais de dois milhões de presos estavam reclusos em estabelecimentos privados em 2019, 7% em prisões estaduais e 16% em federais, segundo o Departamento da Justiça.

Os centros de reclusão privados surgiram nos anos 1980 nos Estados Unidos, quando o número de detentos começou a aumentar exponencialmente devido, fundamentalmente, a um recrudescimento da luta contra as drogas.

Ao encerrar sua gestão, o democrata Barack Obama decidiu acabar com as prisões privadas, após um informe que revelou que nelas se registrava um nível maior de violência. Mas assim que assumiu o cargo em 2017, Donald Trump tomou o caminho inverso e inclusive os operadores privados aumentaram com a gestão dos centros de detenção de imigrantes.

Outro decreto prevê o fim de práticas do Departamento de Habitação de Desenvolvimento Urbano que tenham contribuído para o aumento da desigualdade. A terceira medida destaca o comprometimento do governo com o respeito à soberania das tribos do país e a quarta tem o objetivo de combater a xenofobia contra americanos de origem asiática.

Ao afirmar que concorreu à Presidência por acreditar na "alma" do país, Biden disse que essa identidade nacional "estará ferida enquanto o racismo estrutural existir". O democrata também destacou que a morte de George Floyd em 2020 marcou "um ponto de virada" na atitude dos EUA em relação ao tema. O assassinato de Floyd, um homem negro que foi asfixiado por um policial branco, desencadeou uma onda de protestos antirracismo nos EUA, em meio à campanha eleitoral.

O democrata defendeu, ainda, que a luta contra a desigualdade racial deve ser bandeira de todos os setores do governo. "Eliminaremos o racismo estrutural de todos os cantos da Casa Branca", declarou Biden.


AFP/Agência Estado/Dom Total



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