Brasil Política

27/01/2021 | domtotal.com

Após escândalo do leite condensado, parlamentares pedem investigação sobre gastos do governo Bolsonaro

Bolsonaro usou mais de R$ 15 milhões em dinheiro público para comprar leite condensado e R$ 2 milhões para aquisição de chicletes

Houve crescimento de 20% nos gastos com alimentos pela administração federal - o que inclui de ministérios a autarquias.
Houve crescimento de 20% nos gastos com alimentos pela administração federal - o que inclui de ministérios a autarquias. (Marcos Corrêa/PR)

Os gastos alimentícios do governo federal, que somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020, entraram na mira da oposição. Parlamentares formalizaram representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de uma investigação sobre as compras do Executivo.

Nos documentos, protocolados ness terça-feira 26, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumentam que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.

"Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados", diz uma das representações.

A ofensiva jurídica organizada pelos congressistas é uma reação à reportagem veiculada pelo portal Metrópoles, que revelou o crescimento de 20% nos gastos com alimentos pela administração federal - o que inclui de ministérios a autarquias.

Segundo a publicação, que levantou dados com base no painel de compras do Ministério da Economia, foram mais de R$ 15 milhões em dinheiro público para comprar leite condensado e R$ 2 milhões para aquisição de chicletes, por exemplo.

"A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta deve se atentar especialmente à legalidade, legitimidade e economicidade. Esses três parâmetros, para além do aludido princípio da moralidade, se considerada a atual conjuntura brasileira, podem ter sido amplamente ofendidos", afirmam os parlamentares.

Ao TCU, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que o dinheiro poderia ter sido usado, por exemplo, na construção de 180 hospitais de campanha para tratar pacientes com covid-19 ou no pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial a três milhões de famílias.

"Será que os gestores do Executivo Federal entendem que os agentes públicos são mais cidadãos do que boa parte da população brasileira, que vive, no máximo, nos limites da cesta básica?", questiona no documento.


Portal da Transparência fica fora do ar

O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira (26), e permanecia sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira, 27. Mas já estava no ar por volta das 8h30. O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos - incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado - virarem centro do debate público.

Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.

Os altos valores das compras do Executivo entraram na mira da oposição. Parlamentares formalizaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.

"Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados", diz um trecho da representação.

Governo gastou mais com alimentos que com Inpe e ICMBio

Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País - R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica.

Nos últimos dois anos, o Inpe - principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais - a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.


Agência Estado



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