Direito Direitos Humanos

29/01/2021 | domtotal.com

Operação da PF resgata 140 pessoas em situação de 'trabalho escravo' no país

Entre as dezenas de resgatados estão trabalhadores rurais, mineiros, mulheres e indígenas

Condições precárias de trabalho e falta de remuneração são práticas correntes no país
Condições precárias de trabalho e falta de remuneração são práticas correntes no país (MPF)

A Polícia Federal resgatou pelo menos 140 pessoas em situação semelhante à de escravidão nos últimos dias. Os resgates ocorreram após diversas operações realizadas pela Polícia Federal (PF) e coordenadas pelo Ministério Público Federal entre os dias 13 e 25 de janeiro em estabelecimentos urbanos e rurais de 11 estados brasileiros.

Uma das duas empregadas domésticas encontradas no Rio "era submetida a trabalhos forçados há 41 anos", disse Rômulo Machado e Silva, vice-secretário da Unidade de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia. A maior ação foi em Goiás, onde 24 pessoas foram retiradas de uma plantação de laranja. No mesmo estado,  uma pessoa foi resgatada após trabalhar 15 anos em troca de moradia. Os dados foram apresentados pela nesta quinta-feira (28), dia nacional de combate ao trabalho escravo. 

"O que a gente observa nesses casos, especialmente de trabalho doméstico, é que não tem nenhum tipo de formalização do vínculo, não tem pagamento de salário, tem retenção dos valores, jornadas exaustivas. Essas trabalhadoras não tinham direito a nenhum descanso", acrescentou Machado.

Entre as dezenas de pessoas resgatadas estão trabalhadores rurais, mineiros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, dois menores e 13 cidadãos bolivianos empregados em uma oficina de costura em São Paulo, segundo o relatório policial.

Entre os resgatados se destacam  ainda dois adolescentes em Minas Gerais, três indígenas no Mato Grosso do Sul, cinco pessoas que eram exploradas num parque de diversões em Pernambuco, 11 resgatados em um garimpo na fronteira entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte e duas pessoas com deficiência que eram exploradas no Rio Grande do Sul.

Ao todo, as verbas rescisórias a serem recebidas para indenizar esses trabalhadores somam cerca de R$ 500 mil, informou a Polícia Federal (PF). Todos terão direito também a três parcelas de seguro desemprego especial. Todos eles terão direito a três parcelas de seguro-desemprego e apoio psicossocial nos casos necessários, afirmaram as autoridades, que continuam a operação em diversos estados.

O trabalho "análogo à escravidão", punível pela legislação brasileira, pode ser configurado quando ocorre trabalho forçado, em condições degradantes, servidão por dívida ou restrições à locomoção e convivência social, entre outras situações.

De acordo com o  delegado José Roberto Peres, coordenador-geral de repressão a crimes contra direitos humanos e cidadania da PF, o mais comum é que os resgatados tenham sido encontrados em condições degradantes, em alojamentos precários e sem acesso livre a água, comida e banheiros. Também é comum também que os trabalhadores sejam submetidos a regimes exaustivos de trabalho, sem tempo adequado de descanso. Outra situação comum é a servidão por dívida.

Em todo o ano passado, foram resgatadas 942 pessoas resgatadas de situações análogas à de escravo em todo o Brasil, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. O número é menor do que em 2019, quando houve 1.051 resgates e vem caindo desde 2018, quando houve 1.154 resgates.

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, destacou que há mais de uma década se observa uma redução no número de resgates registrados em cada operação, mas um aumento da diversidade de situações de escravidão encontradas. “Isso não quer dizer necessariamente uma redução [no trabalho escravo], mas uma pulverização”, avaliou ele, que destacou o aumento nos flagrantes de trabalho doméstico degradante.

Tramitam atualmente na PF 393 inquéritos que investigam o trabalho escravo e 116 inquéritos que investigam tráfico de pessoas para exploração laboral.


AFP/Agência Brasil/Dom Total



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