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24/02/2021 | domtotal.com

Aulas presenciais: governo de Minas divulga protocolo e BH vai aguardar até semana que vem

Diferentes reuniões trataram do retorno dos alunos às escolas do estado

Suspensão das aulas presenciais em Minas completará um ano no mês que vem
Suspensão das aulas presenciais em Minas completará um ano no mês que vem (Pixabay/ Imagem Ilustrativa)

Ainda sem data definida para o retorno das aulas presenciais, o governo de Minas Gerais divulgou nesta quarta-feira (24) o protocolo a ser seguido pelas escolas estaduais. No caso das municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir às regras determinadas pelo governo estadual.

No caso de Belo Horizonte, a prefeitura aguardará até semana que vem para definir uma data para o retorno das aulas presenciais na cidade. 

"Os membros do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 se reuniram nesta quarta-feira (24) para analisar os dados conjunturais da pandemia até o momento. Os bons resultados das estratégias e restrições utilizadas do início do ano até aqui foram constatados, mas, por medida de segurança e para garantir a continuidade da estabilidade dos indicadores epidemiológicos, a prefeitura aguardará até semana que vem para decidir sobre avanços na flexibilização", diz nota.

"Nos próximos dias poderão ser observados os dados de eventuais impactos das viagens realizadas no Carnaval. Esse cenário, junto ao quadro geral da pandemia no interior do estado de Minas, condicionará as datas de retorno às aulas para crianças de até 5 anos e 8 meses."

Rede estadual

A volta às aulas na rede estadual será no dia 8 de março, a princípio ainda de forma remota. O protocolo aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais.

Assim, o modelo será híbrido, com a manutenção do ensino remoto. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada. O relatório foi aprovado nesta quarta-feira durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo responsável por monitorar a situação da pandemia no estado.

A volta às aulas presenciais só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades de forma gradual e segura. Além disso, é necessária adesão da prefeitura. Ou seja, ela apenas acontecerá nos municípios onde o retorno às aulas presenciais for autorizado pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.

Todas as escolas estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento.

O protocolo é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e da Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil, que contou ainda com a participação de outras entidades, associações e sindicatos de servidores como convidados.

O grupo analisou dezenas de estudos internacionais sobre o impacto da pandemia em crianças e adolescentes, além de dados epidemiológicos da Covid-19 estaduais, nacionais e internacionais.

Higiene e proteção

As escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.

Bolhas

É recomendado às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas ou de criação de bolhas, com grupos de alunos de que não se cruzem.

Ondas

O retorno às aulas presenciais será possível, em caso de autorização municipal e desejo dos pais dos alunos, nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. No entanto, caso a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as aulas presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento.

Distanciamento

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.

Na onda vermelha, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos, o que reduziria a média de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino.

Critérios de preferência

Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.

Ensino estadual

O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial.

Suspensão das aulas

O protocolo do Estado cita possibilidades para a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.

Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de Covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.

No tocante à atividade escolar de uma forma geral no município ou no estado, os gestores municipais e estaduais deverão observar os indicadores gerais para determinar se há ou não necessidade de suspensão parcial das aulas em municípios, regiões ou em todo o estado.

Monitoramento

Qualquer metodologia de retorno deve ser monitorada constantemente, para entender os impactos na situação epidemiológica, local e estadual. A principal fonte de monitoramento será o plano Minas Consciente, com indicadores que fomentam e subsidiam o debate de mais reuniões dos gabinetes de crise do estado, incluindo o Grupo Executivo do Minas Consciente e o Comitê Extraordinário Covid-19.

O Comitê Extraordinário Covid-19 é presidido pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral. Conta ainda com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.


Dom Total /Agência Minas



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