Direito

15/03/2021 | domtotal.com

TJ-SP derruba liminar que permite aula presencial após fase emergencial

Presidente do TJ-SP apontou que a escola é um ambiente seguro mesmo em meio à pandemia

Presidente do TJ-SP apontou que a escola é um ambiente seguro mesmo em meio à pandemia
Presidente do TJ-SP apontou que a escola é um ambiente seguro mesmo em meio à pandemia (Pixabay)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no sábado (13), liminares que proibiam a convocação de professores e funcionários para trabalharem nas escolas em aulas presenciais e a consequente reabertura dos colégios durante as fases laranja e vermelha do Plano SP. A decisão abriu caminho para a volta das aulas presenciais ao fim da fase emergencial de enfrentamento da pandemia, prevista até o dia 30.

Em sua argumentação, o presidente do TJ-SP apontou que a escola, quando cumpre os protocolos recomendados, é um ambiente seguro mesmo em meio à pandemia. "O risco de contaminação no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomendações sanitárias, pode ser menor em relação a outros ambientes, desprovidos de suficiente proteção", escreveu.

Duas liminares na semana passada impediam a volta das aulas presenciais. Na terça-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital, proibiu a convocação de professores e funcionários por considerar a realização das atividades presenciais um "atentado contra a vida e a saúde de todos".

Dois dias depois, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão das aulas presenciais durante as fases laranja e vermelha.

Também na quinta-feira, o governador João Doria (PSDB) anunciou uma fase emergencial de enfrentamento à pandemia, mais restritiva que a vermelha. As medidas se estendem até o dia 30 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais.

A Secretaria Estadual da Educação, então, antecipou o início do recesso escolar de julho para esta segunda-feira.

"O importante agora é que nós façamos a contribuição, reduzindo a circulação de pessoas, melhorando as condições para o retorno das aulas presenciais, após o período de recesso. Essa decisão é importante para quando pudermos retomar as aulas presenciais", destacou na ocasião o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

A decisão do governo Estadual foi acompanhada pela Prefeitura de São Paulo.

As escolas particulares poderão ou decretar recesso ou continuar as aulas na forma remota.


Agência Estado



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!