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27/03/2021 | domtotal.com

Projeto alemão vai facilitar cidadania para descendentes de vítimas do nazismo

O projeto, que ainda não foi aprovado pelo Parlamento, formaliza os decretos nesse sentido publicados em 2019 para preencher as lacunas que levaram à rejeição dos pedidos de cidadania alemã por muitos descendentes de vítimas

Palácio do Reichstag, que abriga o Bundestag (câmara baixa do parlamento) da Alemanha, em Berlim, em 16 de março de 2021
Palácio do Reichstag, que abriga o Bundestag (câmara baixa do parlamento) da Alemanha, em Berlim, em 16 de março de 2021 (John Macdougall/AFP)

O governo alemão aprovou na última quarta-feira (24) um projeto de lei que visa a facilitar a obtenção da cidadania alemã para descendentes de vítimas do nazismo que tiveram que emigrar devido à perseguição durante o Terceiro Reich.

O projeto, que ainda não foi aprovado pelo Parlamento, formaliza os decretos nesse sentido publicados em 2019 para preencher as lacunas que levaram à rejeição dos pedidos de cidadania alemã por muitos descendentes de vítimas.

"Não se trata apenas de colocar as coisas em ordem, mas também de pedir desculpas por uma profunda vergonha", afirmou em comunicado o ministro do Interior, Horst Seehofer. "É uma grande sorte para nosso país se as pessoas quiserem adquirir a cidadania alemã, apesar de tudo que tiramos de seus antepassados", acrescentou.

Embora a Alemanha permita há muito tempo que descendentes de judeus perseguidos reivindiquem a cidadania alemã, certas brechas legais impediram que muitos candidatos a recebessem antes da mudança nas normas em 2019.

Em alguns casos, eles tiveram a cidadania negada porque seus ancestrais fugiram da Alemanha e adquiriram outra cidadania antes que a original fosse formalmente revogada, enquanto outros pedidos foram rejeitados porque os solicitantes são filhos de mãe alemã e pai não alemão nascidos antes de 1º de abril de 1953.

"É um gesto de decência que as vítimas e seus descendentes possam reivindicar a cidadania alemã", disse o presidente do Conselho Central de Judeus na Alemanha, Josef Schuster.

Os requisitos solicitados serão reduzidos "ao mínimo": é necessário ter "conhecimentos básicos de alemão" e também da "ordem jurídica e social na Alemanha", de acordo com o Ministério do Interior.

Diferente dos procedimentos habituais de solicitação de cidadania, esses candidatos precisarão demonstrar que possuem recursos financeiros suficientes para se manterem na Alemanha.


AFP



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