Direito

30/03/2021 | domtotal.com

Ministro do STF Marco Aurélio anuncia sua aposentadoria para 5 de julho

Saída ocorrerá sete dias antes da data limite e abre vaga para indicação de Bolsonaro

O decano foi indicado por Fernando Collor e presidiu a Corte por quatro vezes
O decano foi indicado por Fernando Collor e presidiu a Corte por quatro vezes (Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do tribunal, o decano marcou a saída para 5 de julho, sete dias antes da data limite para a aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos. O ministro afirmou que antecipou a data para evitar a perda de reajustes no cálculo da aposentadoria.

"Começou a correr uma notícia de que sendo aposentadoria compulsória, o reajuste dos proventos ocorre pelos índices da previdência em geral, sem a paridade com o pessoal da ativa, enquanto a aposentadoria espontânea é pela paridade. Evidentemente isso não tem qualquer procedência considerado o sistema jurídico e a seriedade na interpretação desse sistema. Mas em um país como o nosso, em que a incerteza é tão grande, em que insegurança jurídica é tão grande, em que se oscila muito, toda precaução é bem-vinda", explicou.

Indicado ao tribunal pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello Marco Aurélio tomou posse como ministro da Suprema Corte em meados de 1990 e, desde então, assumiu a presidência da Corte em quatro ocasiões. "Tenho serviços prestados a essa sofrida República e prestados com muito entusiasmo e muita seriedade de propósito", disse ao Estadão.

A cadeira será ocupada por um nome a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado Federal. Marco Aurélio será o segundo ministro a deixar o STF durante o atual mandato. Ano passado, Celso de Mello também se aposentou e foi substituído por Kassio Nunes Marques.


Agência Estado/Dom Total



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