Direito

04/04/2021 | domtotal.com

MP denuncia Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna

Deputado ficará seis meses sem salário; punição foi comemorada por Isa

Momento em que a deputada Isa Penna é apalpada pelo deputado Fernando Cury no plenário da Alesp
Momento em que a deputada Isa Penna é apalpada pelo deputado Fernando Cury no plenário da Alesp (Divulgação/Alesp)

O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia à Justiça contra o deputado estadual paulista Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual contra a colega Isa Penna (PSOL). "O deputado Fernando Henrique Cury agiu com clara intenção de satisfazer sua lascívia, praticando atos que transcenderam o mero carinho ou gentileza, até porque não tinha nenhuma amizade, proximidade ou intimidade com a vítima, violando assim, também, o seu dever funcional de exercer o mandato com dignidade", diz um trecho da denúncia, por ato libidinoso sem consentimento, cuja pena é de até cinco anos de reclusão.

O documento, revelado pelo jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes, e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, e foi formalizado no último dia 20, antes mesmo da votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que determinou o afastamento de Cury por seis meses.

Os 86 deputados presentes na sessão votaram para aumentar de 119 para 180 dias o prazo de suspensão, o que implica na desmontagem da estrutura do gabinete e convocação do suplente. A punição foi comemorada por Isa, que defendia a ampliação do período de desligamento. Na avaliação da deputada, o resultado "abre precedente inédito no Brasil".

Em seu segundo mandato, Fernando Cury passou a estampar manchetes depois que foi denunciado por assédio sexual por Isa Penna em meados de dezembro. O episódio aconteceu durante uma sessão orçamentária e foi transmitido ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa de São Paulo no YouTube. No vídeo, a deputada aparece conversando com o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), quando Cury se aproxima da Mesa Diretora e se posiciona atrás dela, colocando a mão na lateral de seus seios.

Em depoimento ao Conselho de Ética, Cury chegou a pedir desculpas à colega de parlamento "por qualquer tipo de constrangimento e por qualquer tipo de ofensa" que ele tenha causado. De acordo com o deputado, o abraço foi "um gesto de gentileza" por interromper a conversa dela com o presidente da Assembleia.

Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo já haviam indicado que o deputado poderia ser processado pelo crime de importunação sexual. Cabe à Justiça aceitar ou não a denúncia que pode torná-lo réu no caso.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROBERTO DELMANTO JÚNIOR, QUE REPRESENTA FERNANDO CURY

"O deputado estadual Fernando Cury irá defender-se perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, demonstrando que jamais cometeu crime de importunação sexual contra a deputada Isa Penna."


Agência Estado



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