Brasil Política

05/04/2021 | domtotal.com

Kalil vai ao Supremo para derrubar liminar que liberou missas e cultos

Prefeitura de Belo Horizonte acionou o tribunal para tentar derrubar a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques que liberou celebrações religiosas apesar da pandemia

O prefeito de Belo Horizonte foi intimado por Nunes Marques depois de usar o Twitter para dizer que não seguiria sua decisão
O prefeito de Belo Horizonte foi intimado por Nunes Marques depois de usar o Twitter para dizer que não seguiria sua decisão (Amira Hissa/PBH)

Intimado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir a liminar expedida por ele que liberou celebrações religiosas presenciais no momento mais letal da pandemia, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), acionou o tribunal para tentar derrubar a decisão monocrática.

O pedido de suspensão foi enviado ao presidente da Corte, Luiz Fux, nesse domingo (4) pela procuradoria-geral do município, que vê na decisão potencial de "grave dano à ordem e à saúde públicas".

"A crise sanitária é enorme e os sistemas locais de saúde estão operando acima do limite de capacidade de atendimento dos casos graves. Estados e municípios estabeleceram restrições às atividades religiosas presenciais à luz das peculiaridades do avanço da pandemia em cada local, bem como tendo em conta a capacidade real de oferecer atendimento médico adequado aos indivíduos em cada uma dessas localidades", argumenta a prefeitura.

O documento diz ainda que a liminar de Nunes Marques causa insegurança jurídica por conflitar com o entendimento fixado no plenário do tribunal, que deu autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social. O pedido é para suspender os efeitos da decisão e levar a matéria para análise colegiada. Segundo a apuração, é pouco provável que Fux derrube sozinho a decisão de Nunes Marques.

"A decisão monocrática cujos efeitos se pretende sejam suspensos também causa tumulto à ordem pública, em seu sentido jurídico, porque afronta o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao impedir que os entes federados de adotar as medidas para enfrentamento à pandemia e porque decide sem nenhum embasamento técnico, mesmo havendo consenso científico do elevado risco de contaminação em igrejas", afirma a gestão Kalil.

O prefeito de Belo Horizonte foi intimado por Nunes Marques depois de usar o Twitter para dizer que não seguiria sua decisão. O ministro ainda indicou que Kalil deverá esclarecer, em 24 horas, as providências tomadas para obedecer a ordem, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal. Na capital mineira, igrejas católicas amanheceram com funcionamento restrito no Domingo de Páscoa e sem previsão de celebração de missas com a presença física de fiéis.

Mais cedo, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, também pediu que Fux se manifeste com urgência sobre a decisão monocrática do colega de Corte. O ex-prefeito de Campinas disse que decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas que a liminar de Nunes Marques está em "flagrante contradição" com o posicionamento do tribunal - o que, em sua avaliação, "atrapalha" o enfrentamento ao coronavírus.

Celebrações liberadas

Nunes Marques autorizou as celebrações religiosas em todo o país desde que sejam adotados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", escreveu o ministro, que lembrou a importância das celebrações da Páscoa para os cristãos.

Em uma decisão de 16 páginas, o magistrado ainda apontou que diversas atividades essenciais continuam liberadas durante a pandemia. "É importante reconhecer que o transporte coletivo tem sido considerado essencial, a exemplo de mercados e farmácias que, de fato, o são. Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas", observou.

A decisão do ministro está alinhada aos interesses do governo federal, que está em guerra com governadores e prefeitos de todo o país contra toque de recolher, lockdown e outras medidas de distanciamento social.

Situação na capital mineira

O medo de pegar o novo coronavírus foi maior do que a vontade de ir à igreja entre os evangélicos neste Domingo de Páscoa na capital mineira. A maior parte dos templos sequer abriu mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, de liberar missas e cultos presenciais em todo o país.

A reportagem esteve em nove igrejas evangélicas de Belo Horizonte no período entre 17h e 18h, horário em que acontecem na maioria dos templos os últimos cultos do domingo. Na Igreja da Graça Internacional do Reino de Deus, com capacidade para 1,8 mil pessoas, menos de 50 participavam do culto das 18h. "É a Covid", comentava um segurança à porta do local.

Situação semelhante ocorreu no Templo dos Milagres - Igreja do Poder de Deus que, com capacidade para pelo menos 500 pessoas, reuniu cerca de 50 neste domingo. As igrejas Hospital da Alma e Plenitude do Reino de Deus estavam com as portas fechadas por volta das 17h30, sem realização de cultos ou qualquer indício de que ocorreriam.

A Assembleia de Deus, no Centro da capital, a informação era de que os cultos estavam sendo realizados apenas on-line. Na entrada da matriz da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro de Lourdes, região centro-sul da cidade, havia movimento de fiéis, mas bastante reduzido, em comparação com o período em que os cultos estavam liberados, conforme informaram vendedores ambulantes que trabalham na porta do templo.

Já outra igreja da Universal, como a da avenida Afonso Pena, no centro, estava aberta, mas vazia. A da Savassi estava fechada no horário. A Igreja do Evangelho Quadrangular, na Floresta, região leste da cidade, também estava fechada.

'Mérito não é de juiz, é de Deus'

Após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, a Igreja Mundial do Poder de Deus recebeu fiéis em sua sede nacional, no Brás, região central de São Paulo. Na transmissão online dos cultos, realizados às 7h e às 10h, é possível ver o público desrespeitando as regras de distanciamento social impostas pelo STF e ultrapassando a capacidade máxima de 25% da lotação total.

"Foi determinado por um ministro que as igrejas voltassem a ministrar culto. Mas o mérito não é do ministro, é de Deus", disse o pastor Valdemiro Santiago, logo no início da cerimônia. Entre aplausos dos presentes, ele ainda criticou as medidas de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte que recorrer da decisão e se opôs à realização de cultos e missas presenciais.

"Todo mundo que deseja enfrentar Deus, é louco. Porque isso foi ordem de Deus", comentou Santiago. Pela transmissão on-line, era possível ver que, apesar de usarem máscara facial, o número de presentes ultrapassava a determinação de 25% imposta pelo próprio Supremo para que as cerimônias fossem realizadas neste domingo de páscoa.

Em nota, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) se opôs aos cultos e missas presenciais, mesmo durante o feriado. "O Conic orienta que, mesmo neste período de Páscoa, o ideal é que as pessoas #FiquemEmCasa. A celebração da Páscoa é algo muito importante para nós, cristãos. Mas é fato que vivemos tempos difíceis. Tempos atípicos. Neste sentido, a ida a um culto ou missa pode ser uma oportunidade a mais de se expor ao vírus", afirma o texto.

Procurada, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disse respeitar as decisões governamentais e frisou que a determinação sobre o funcionamento das igrejas católicas cabia às arquidioceses. Já a Aliança de Batistas do Brasil afirmou que segue as orientações da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) para que os cultos não fossem realizados de forma presencial. "Entendemos que o templo somos nós. Em todo e qualquer tempo, sempre estaremos a favor da vida".

Críticas

Na prática, Nunes Marques se antecipou ao colega Gilmar Mendes, relator de outra ação sobre o mesmo tema, apresentada pelo PSD para contestar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Gilmar, no entanto, havia indicado que não tomaria uma decisão antes da Páscoa, apesar das manifestações em regime de urgência enviadas pela Procuradoria Geral da República e pela Advocacia Geral da União.

O decano Marco Aurélio Mello criticou a liminar de Nunes Marques. "Pobre Judiciário", disse o ministro. "O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", prosseguiu.


Agência Estado/Dom Total



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