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07/04/2021 | domtotal.com

Equipes da Dom Helder comentam participação em torneio do ICP Jovem

A disputa tinha como objetivo debater temas relevantes do Direito e Processo Penal

Equipe 8 da Dom Helder em sua apresentação
Equipe 8 da Dom Helder em sua apresentação (Reprodução)

A I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, promovida no último mês pelo Instituto de Ciências Penais Jovens (ICP Jovem), contou com a participação de duas equipes da Dom Helder, a equipe 8 e a equipe 50, ambas formadas por seis alunos. A disputa teve como objetivo debater temas relevantes do Direito e Processo Penal, com incentivo ao seu estudo e auxílio na formação de profissionais qualificados na área. O torneio foi dividido em duas fases: uma oral e uma escrita, em que a equipe 8 alcançou o 4º lugar nacional.

A fase escrita da competição contou com duas partes de redações de memoriais, recorrente e recorrido. De acordo com Maria Fernanda, integrante da equipe 8, as teses de cada memorial foram divididas entre os membros. Igor Bandeira e Silva, Júlia D'Ávila Pinto e a própria Maria Fernanda foram responsáveis pela parte recorrida, enquanto Guilherme Lamounier Silva, Isaque Paulo e Rodrigo Ferreira desenvolveram a parte recorrente. “Houve correção mútua dos memoriais de cada parte, visando o aperfeiçoamento das teses e da redação, haja vista o nato posicionamento crítico de cada lado das equipes, que defendiam teses contrárias”, explicou a estudante.

A fase oral também foi dividida em duas partes pelo grupo 8. Foram elas a recorrente, defendida pelos oradores Guilherme Lamounier e Isaque Paulo, e a recorrida, defendida por Igor Bandeira e Maria Fernanda. Cada dupla participou de um round oral, sendo avaliadas por três examinadores dentre especialistas selecionados na área do Direito Penal Econômico. “Foi ótimo ter a oportunidade de sustentar oralmente perante grandes nomes da doutrina, recebendo o feedback de cada um. Elogiou-se bastante o cenário fornecido pela faculdade, com as becas e o palanque, o que demonstrava a seriedade em competir”, contou Maria Fernanda.

Para a fase escrita, o time 50 dividiu e escreveu os documentos em tópicos para cada integrante da equipe, realizando a revisão em conjunto. No dia da competição, a defesa foi representada por Ana Luiza Magnabosco e Marina Martins, e a acusação por Lorena Marinho e Vitor Gomes. “Por mais que o nervosismo estivesse muito grande, os dias de preparação e o clima de apoio entre o grupo foram essenciais para que as apresentações acontecessem de forma muito satisfatória”, relataram os membros do grupo.

Equipe 50 da Dom Helder em sua preparação (Reprodução)

Equipe 50 da Dom Helder em sua preparação (Reprodução)

Para a fase oral, o grupo 50 realizou reuniões para treinar a apresentação e as possíveis perguntas. Enquanto os oradores treinavam suas sustentações orais, Clara Barbosa e Guilherme Leles, pesquisadores do time, ficaram responsáveis por avaliar as apresentações e simular tanto a equipe adversária quanto os jurados, o que o grupo considerou de grande valor para a sua evolução.

Preparação e resultados

Dentre as mais de 50 universidades participantes da competição, os times da Dom Helder conquistaram um expressivo resultado final, especialmente o 4º lugar da equipe 8 na fase escrita. Os alunos desse time, que foram auxiliados pelo professor Hassan Magid com a revisão da peça e treino oral, começaram com a preparação para o torneio em abril do ano passado. Isaque Paulo comentou que os estudantes tiveram a dedicação de procurar diversas referências no mundo do Direito Penal. “Em nossa preparação, primeiramente, focamos bastante em absorver o máximo de conteúdo jurídico para a criação das peças. Nos dedicamos a estudar diversos autores. Tanto os clássicos quanto os contemporâneos, e até mesmo referências internacionais, como a Suprema Corte Americana, foram utilizados para criar uma defesa digna, sólida e à altura da competição”, explicou Isaque.

O grupo 50, orientado pelo professor Maurício Lopes, realizou reuniões semanais com o objetivo de debater e escrever peças depois da leitura das doutrinas indicadas pela competição. “Essa situação foi muito enriquecedora, pois por meio da pesquisa e do debate tivemos contato com muitas informações que vão além do que nos é passado em sala de aula”, explicaram os integrantes do grupo.

Guilherme Lamounier, do grupo 8, exaltou os diversos programas promovidos e incentivados pela Dom Helder, que serviram como importante preparação e experiência para que a equipe alcançasse uma boa colocação no torneio. “Os bons resultados obtidos na competição do Instituto de Ciências Penais somente foram possíveis devido às experiências já trazidas pelos membros em simulações, tais como TRI-e, Júri Simulado e TJD-e, que rotineiramente são organizadas pela Dom Helder com tanto brilhantismo. Mais do que qualquer ranking, o significado da participação se encontra justamente no conhecimento que é obtido a cada novo memorial ou sustentação oral, sendo notável a evolução propiciada pelo evento”, contou o estudante.

O grupo 50, que participava pela primeira vez de uma competição de porte igual a I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, exaltou a importância da experiência. “Antes da I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, nós nunca havíamos participado de algo que cobrasse tanto as nossas habilidades enquanto estudantes e futuros profissionais do Direito, então apresentarmos nossa sustentação oral diante de diversas autoridades do Direito Penal foi algo extremamente enriquecedor e encorajador. Recomendamos a experiência a todos!”, contaram os estudantes.

Guilherme Moreira / Necom Dom Helder e EMGE



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