Meio Ambiente

08/04/2021 | domtotal.com

Grandes empresas, agronegócio e ONGs cobram do governo redução do desmate e ampliação de meta climática

Amaggi, Bradesco, Carrefour, Cargill, Duratex, Gerdau, Instituto Ethos, Itaú, Klabin, Santander, Suzano, UBS, Unilever e WWF Brasil estão entre os signatários

?O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática
?O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática" (Carl de Souza/AFP)

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 280 empresas e instituições representantes do agronegócio, meio ambiente, setor financeiro e academia, envia uma carta (leia na íntegra no final do texto) nesta quinta-feira, 8, ao governo Jair Bolsonaro para cobrar metas mais ambiciosas em relação ao clima e medidas que enfrentem, efetivamente, o problema do desmatamento ilegal – a gestão atual registra os piores índices da história. O texto aponta seis medidas que podem reposicionar o país na agenda climática, com base em leis e normas que já estão em vigor, como o Cadastro Ambiental Rural.

A coalizão inclui nomes de empresas e instituições como Amaggi, Bradesco, Carrefour, Cargill, Duratex, Gerdau, Imazon, Instituto Ethos, Itaú, Klabin, Santander, Suzano, UBS, Unilever e WWF Brasil, que se uniram neste grupo para pressionar o governo e propor soluções na área ambiental. O assunto será tratado durante evento organizado pelo governo americano, entre os dias 22 e 23 de abril.

Há duas semanas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, oficializou o convite a 40 líderes internacionais, entre eles Bolsonaro, para participar do encontro que vai debater a pauta climática, por videoconferência. Biden colocou a questão climática no centro de sua política externa e quer usar a reunião para que países cheguem a acordos para a Cúpula do Clima, encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) previsto para acontecer em novembro, em Glasgow, na Escócia.

Na carta ao governo brasileiro, à qual o Estadão teve acesso com exclusividade, a coalizão lembra que “o Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta”, mas que, com uma decisão anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no fim do ano passado, houve “redução no nível de ambição” - isso torna o Brasil menos atraente para investimentos internacionais e abertura do mercado de carbono. “O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o País alcançar uma significativa redução de emissões de gases de efeito estufa, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade.”

O Brasil é o 6.º maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, e a destruição das florestas responde pelo maior volume dessas emissões. Em novembro, Salles praticamente só confirmou as metas que já haviam sido apresentadas pelo governo de Dilma Rousseff em 2015 e condicionou seu cumprimento a uma ajuda financeira estrangeira, o que não tinha acontecido antes.

No Acordo de Paris, o Brasil havia se comprometido em reduzir suas emissões em 37% até 2025, com base em 2010, e indicou que poderia chegar a 43% em 2030. A maior parte dessa redução se daria com o combate ao desmatamento ilegal, que deveria ser zero até 2030. Salles confirmou os 43%, mas disse que isso dependeria de ajuda estrangeira, o que não foi bem visto internacionalmente.

A posição também foi criticada por empresas. “Para nós, o ponto central dessa questão climática é o desmatamento ilegal. Sabemos que 40% das emissões brasileiras vem dessas ações. É o que mais mancha a imagem do Brasil no exterior. Essa é a questão que preocupa as empresas que exportam”, disse à reportagem o representante da coalizão, Marcello Brito, que também é presidente do conselho da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). “O Brasil sempre foi um país de excelente imagem, que exportava sustentabilidade. É isso o que queremos resgatar.”

Na semana passada, em entrevista ao Estadão, Salles disse que o governo consegue reduzir a devastação da Amazônia em até 40% em 12 meses, mas somente se receber US$ 1 bilhão de países estrangeiros. Sem verba, afirmou que não se compromete com porcentuais. As taxas oficiais de desmatamento observadas nos dois primeiros anos em que esteve à frente do ministério são as maiores desde 2008. A do ano passado foi 47% maior que a observada em 2018.

Na mesma semana, o Departamento de Estado havia convocado jornalistas brasileiros para uma teleconferência, em Washington, com um influente diplomata americano. E o recado foi duro. “Queremos ver coisas tangíveis contra o desmatamento ilegal. E queremos ver uma diminuição real ainda este ano, não esperar cinco ou dez anos.” O diplomata disse que o governo americano sabe que a forma de agir é uma decisão soberana do Brasil, mas não descartou eventuais sanções – e deixou claro que financiamento deve estar ligado a resultados.

O Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático. Entre 2004 e 2012, o Brasil fez a maior redução de emissões de gases de efeitos estufa já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento, afirma a coalizão, no documento enviado ao governo. “Este é o momento de os brasileiros retomarem esse protagonismo histórico. Por isso, a Coalizão Brasil reafirma que a ambição do país nessa agenda climática precisa ser expressiva e permanente. Algo importante não somente para a comunidade internacional, mas também para o país consolidar-se como uma das maiores economias do mundo.”

Veja abaixo quais são as medidas:
1.  Retomar e intensificar ações de fiscalização com uso de inteligência do Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Funai, com  responsabilização de ilícitos ambientais e punição de infratores. Nesse sentido, é importante o pleno cumprimento da lei vigente, incluindo a destruição no campo de equipamentos utilizados por criminosos ambientais.

2. Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais.

3. Destinar 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável. Selecionar, num prazo de 90 dias, a partir do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, a área que possa ser designada como área protegida de uso restrito e de uso sustentável em regiões sob forte pressão de desmatamento.

4. Conceder financiamentos sob critérios socioambientais. O Conselho Monetário Nacional deve exigir que as instituições de crédito rural e agrícola adotem práticas e critérios mais rigorosos de checagem de riscos ambientais, como a comprovação de ausência de ilegalidade nas propriedades, incluindo a conferência do Cadastro Ambiental Rural e demais requisitos relacionados ao cumprimento do Código Florestal e à sobreposição em terras públicas.

5. Dar total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação. Os órgãos estaduais de meio ambiente devem tornar públicos os dados referentes às autorizações de supressão de vegetação. Para tanto, as autorizações devem ser compartilhadas no Sinaflor, do Ibama.

6. Suspender todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008. Todos os processos de regularização fundiária de áreas desmatadas irregularmente após julho de 2008 devem ser paralisados, até que as áreas estejam plenamente recuperadas, conforme prevê o Código Florestal.

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA


"Meta climática brasileira deve ser mais ambiciosa: a Cúpula de Clima de abril é uma oportunidade para avançarmos

8 de abril de 2021 – A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, manifesta a importância do governo brasileiro ampliar sua ambição climática durante a Cúpula do Clima, organizada pelo governo americano, entre os dias 22 e 23 de abril.

O clima do planeta está mudando rápido. A reação das nações a essa mudança deve ser ampla, permanente e bem mais ambiciosa. Caso contrário, o aumento da temperatura média do planeta ultrapassará os 1,5° C até o fim desse século criando um cenário climático imprevisível.

O Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta. E já provou do que é capaz. Entre 2004 e 2012, o Brasil fez a maior redução de emissões de gases de efeitos estufa (GEE) já registrada por um único país, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento.

Este é o momento de os brasileiros retomarem esse protagonismo histórico. Por isso, a Coalizão Brasil reafirma que a ambição do país nessa agenda climática precisa ser expressiva e permanente. Algo importante não somente para a comunidade internacional, mas também para o país consolidar-se como como uma das maiores economias do mundo. O Brasil tem, neste ano, uma nova oportunidade de ampliar sua ambição e colocar-se à frente das negociações sobre o cumprimento das metas do Acordo de Paris, contribuindo com mecanismos inovadores e disruptivos, urgentes para um mundo pós-Covid 19.

Com a revisão da NDC, em dezembro de 2020, o Brasil indicou uma redução no nível de ambição. Essa sinalização torna o país menos atrativo para investimentos internacionais e mecanismos do mercado de carbono. O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática. Para tanto, é fundamental o país alcançar uma significativa redução de emissões de GEE, trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade.

O Brasil é fundamental para o equilíbrio climático do planeta e a conservação da Amazônia pode ser chave para o atingimento das metas globais do Acordo de Paris. É no setor de uso da terra que o Brasil pode fazer grandes contribuições para o clima. Dois terços das emissões nacionais de GEE são oriundas deste setor, tendo como destaque o desmatamento. Sozinho, o desmatamento é responsável por 40% das emissões do país. Esse setor oferece vasto potencial de remoções de carbono, seja por atividades de conservação ambiental, restauração ou de produção agrícola e florestal sustentáveis. Contribui também para a geração de emprego e renda, urgentes na crise econômica que passamos, além de promover segurança alimentar e hídrica. Além disso, pela conservação ambiental em biomas relevantes, podemos evitar futuras e trágicas pandemias como as que vivemos, fruto de zooneses decorrentes da destruição de ecossistemas.

Apesar da clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade, nacionais e internacionais, a perda de florestas no Brasil avança de forma rápida e significativa. É urgente, portanto, que medidas firmes sejam retomadas evitando que um cenário de destruição e fogo se repita ou se agrave em 2021. Para tanto, a Coalizão Brasil considera urgente a implementação das 6 ações para a queda rápida do desmatamento, lançadas em setembro de 2020 e entregues às autoridades. São elas:

• Ação #1: Retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados.

Para retomar e intensificar ações de fiscalização é necessário apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, ICMBio e Funai, visando à responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores. Nesse sentido, é importante o pleno cumprimento da lei vigente, incluindo a destruição no campo de equipamentos utilizados por criminosos ambientais. O uso de tecnologia para a execução dessa ação é também de crucial importância. A retomada da Operação Controle Remoto do Ibama², implementada com sucesso em 2016 e 2017, deve ser fortemente considerada.

• Ação #2: Finalizar implementação Cadastro Ambiental Rural (CAR) e suspender registros que incidem sobre florestas públicas promovendo responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais.

Os governos Federal e estaduais deveriam iniciar já a análise dinamizada e validação do CAR, permitindo agilização da implementação de PRAs e CRAs. Alem disso, sua credibilidade fica comprometida com registros sobrepostos, portanto é fundamental suspender, imediatamente, na base de dados do Cadastro (SICAR), os registros sobrepostos às áreas de florestas públicas (unidades de conservação, terras indígenas, florestas públicas não destinadas etc.) listadas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) do Serviço Florestal Brasileiro.

• Ação #3: Destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.

Selecionar, num prazo de 90 dias, a partir do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, de uma área de 10 milhões de hectares que possa ser designada como área protegida de uso restrito e de uso sustentável em regiões sob forte pressão de desmatamento.

• Ação #4: Concessão de financiamentos sob critérios socioambientais.

O Conselho Monetário Nacional deve exigir que as instituições de crédito rural e agrícola adotem práticas e critérios mais rigorosos de checagem de riscos ambientais, como a comprovação de ausência de ilegalidade nas propriedades, incluindo a conferência do CAR e demais requisitos relacionados ao cumprimento do Código Florestal e à sobreposição em terras públicas.

• Ação #5: Total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação.

Os órgãos estaduais de meio ambiente devem tornar públicos os dados referentes às autorizações de supressão de vegetação. Para tanto, tais autorizações devem ser compartilhadas no Sinaflor. Isso traria luz sobre o que é legal e ilegal.

• Ação #6: Suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.

Suspender todos os processos de regularização fundiária de áreas desmatadas irregularmente após julho de 2008 até que as áreas estejam plenamente recuperadas. Quem desmata em área não regularizada comete crimes ambientais e não deve ser beneficiado com a regularização fundiária, conforme disposto no Código Florestal.

A Coalizão Brasil acredita que somente uma maior ambição na agenda climática poderá aumentar os investimentos, a credibilidade e o respeito internacional para com o país, fatores tão necessários no contexto da atual crise social, econômica e de saúde que enfrentamos."

Veja quem integra a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

100%Amazonia
2Tree
Abag - Associação Brasileira do Agronegócio
ABBI - Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
ABIMCI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
ABiogás - Associação Brasileira do Biogás
ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
Abrapalma - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
Agência Ambiental Pick-upau
Agenda Pública
Agrícola Arariba Ltda
Agrícola Conduru
Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
Agroicone
Agropalma
Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
AgroTools
AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
Alter Comunicação
AMA Brasil - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
Amaggi
Amata
Ambientale Ativos Florestais Ltda
Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
Animal Equality Brasil
APREC Ecossistemas Costeiros
Apremavi
Arapar Participações
ARPEMG - Associação de RPPN de Minas Gerais
Árvores Centenárias
Asboasnovas
Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
ATA Consultoria
Atina - Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
Atrium Forest Consulting
Audsat Sensoriamento Remoto Ltda
Aventuras Produções e Edições Educativas
Banco Alfa
Brasil EcoCiência
BASF S/A
Bayer
Bela Vista Florestal
Belem Bioenergia Brasil
Belterra Agroflorestas
Bem Comunicar
Bichara Advogados
Biofílica
BiomTec - Biomassas e Tecnologia
BioRevita
Black Jaguar Foundation
Bowline Capital Partners
Bradesco
BRF
BRFLOR
Brookfield
BTG Pactual
BvRio - Bolsa de Valores Ambientais
Canal Rural
CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
Carbonext
Cargill
Carrefour
Cartica Management, LLC
CASH Advogados
Cause
CBKK - Propósito de Bem-Estar e Conservação
CDP
Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
CEGAFI - FUP/UnB
Cenibra
Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
Chipsafer
CHS do Brasil
CI - Conservação Internacional
CitrusBR - Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
CME Group - Brasil
CMPC Celulose Riograndense Ltda
CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Complexo Pequeno Príncipe
Conserve Brasil
Cooperenges - Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
CPFL Renováveis
CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental
Crível Comunicação
Danone
DDSA Advogados
Diálogo Florestal
Duratex
Earth Innovation Institute
ECCON Soluções Ambientais
Ecofuturo
EcoSecurities
Editora Horizonte
EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.
Eldorado Brasil Celulose S/A
EloGroup
Envolverde
EQAO
Etel Carmona
Eucatex
FAS - Fundação Amazonas Sustentável
FAU - Agricultura e Meio Ambiente
Fauna & Flora International
Fazenda do Futuro
FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
FIA - Fundação Instituto de Administração
Firmenich
FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
Fórum Clima
FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
FSC Brasil
Fundação Avina
Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
Fundação Renova
Fundo JBS pela Amazônia
Futuro Florestal Ltda.
GCN Advogados
GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
Geodireito
Geplant
Gerdau
GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
GND
GPA
Green Forest - Consultoria e Assessoria Ambiental
Green Nation
Grupo Boticário
Grupo Lorentzen
Grupo Pau Campeche
Grupo Plantar
GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
GTPS - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
Guayaki Yerba Mate Brasil
Humana Brasil - Povo para Povo
IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
IAUB - Instituto Agenda Urbana Brasil
Ibá - Indústria Brasileira de Árvores
IBS – Instituto BioSistêmico
ICLEI - SAMS
ICV - Instituto Centro de Vida
IDESAM - Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
IGT - Instituto Governança de Terras
Imaflora
Imazon
Iniciativa Verde
Inpacto - Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
Insper Agro Global
Instituto Abraço
Instituto Akatu
Instituto Alana
Instituto Arapyaú
Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
Instituto Clima e Sociedade
Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus
Instituto Coruputuba
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica - Tecnoarte
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
Instituto Ecológica Palmas
Instituto Ekos Brasil
Instituto Escolhas
Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental
Instituto Ethos
Instituto Humanize
Instituto Igarapé
Instituto Inhotim
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
Instituto Internacional para Sustentabilidade
Instituto Itapoty
Instituto Jatobás
Instituto LIFE
Instituto Perene
Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
Instituto Terra
Instituto Terroá
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas
Itaú Unibanco
JBS
Kaeté Investimentos
Klabin
Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
Machado Meyer Advogados
Maker Brands
Maraé
Marfrig Global Foods
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Mauá Capital
Melhoramentos Florestal
MOV Investimentos
MundoGEO
National Wildlife Federation - NWF
Natura
NEA/Economia/Unicamp
NELM Advogados
Neocert
Nestlé
Nexus Socioambiental
Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
Oela
Organização de Conservação da Terra - OCT
Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
Pangea Capital
Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
Partner Desenvolvimento
Partnerships For Forests – P4F
P&B Comunicação
Pensa-FIA Centro de Conhecimentos em Agronegócios
Pinheiro Neto Advogados
Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
Piza
Plante Chuva
Plant-for-the-Planet Brasil
Plantio Brasil
Precious Woods
PRIMA - Mata Atlântica e Sustentabilidade
Proactiva
Proforest Brasil
Projeto Manuelzão UFMG
PTA Internacional
Pure Brasil
Rabobank Brasil
Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação - IEA/USP
RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
Rede Brasil do Pacto Global
Rede Mulher Florestal
reNature
Reservas Votorantim Ltda
Rizoma Agro
Roda de Ideias
Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
RSB - Roundtable on Sustainable Biomaterials
Rumo S.A.
Santander
Santiago & Cintra Consultoria Ltda
Save Cerrado
Secovi-SP - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo
Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
Silcon Ambiental
Sintecsys
Sinapsis
SIS - Soluções Inclusivas Sustentáveis
Sneek Timber
Social Carbon
Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
S.Oleum Brasil
Solidaridad Network
Souto Correa Advogados
SR4 Soluções Ltda
STCP Engenharia de Projeto LTDA
Suzano
TFA - Tropical Forest Alliance
Themudo Lessa Advogados
Thymus Branding
TNC - The Nature Conservancy
Toledo Piza Consultoria Ambiental
Transparência Internacional - Brasil
Trench Rossi Watanabe Advogados
Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
UBS
UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Unilever
Veirano Advogados
Veracel
Vicente & Maciel Advogados
Viveiro Carobinha
Viveiro Muda Tudo
Way Carbon
WeForest
WestRock
WRI Brasil - World Resources Institute
WWF Brasil
Youagro
Youth Climate Leaders



O Estado de S. Paulo



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