Direito Direito Internacional

01/05/2021 | domtotal.com

Neurodireitos: A aposta pioneira do Chile para legislar o futuro

O objetivo final seria controlar neurotecnologias de leitura e escrita do cérebro que podem registrar os dados mentais de uma pessoa e, no futuro, alterá-los ou adicionar novos

Imagem divulgada pelo Senado do Chile durante sessão para votar sobre a legislação dos neurodireitos
Imagem divulgada pelo Senado do Chile durante sessão para votar sobre a legislação dos neurodireitos (AFP)

O Chile embarcou em uma aposta pioneira para legislar um futuro no qual filmes como Matrix não serão apenas ficcção científica e a neurotecnologia e o ser humano cruzarão seus caminhos, e busca consagrar em sua Constituição os "neurodireitos" ou direitos do cérebro.

É uma aposta visionária para quando as histórias futurísticas e distópicas se tornarem realidade, como as do filme A origem (2010), na qual se muda o comportamento humano por meio da implantação de ideias no cérebro, ou Matrix (1999), no qual o protagonista tem conhecimentos instantâneos com a instalação de um programa em seu cérebro.

Para evitar alguns usos futuros da neurotecnologia, o Chile tramita uma reforma constitucional que acrescenta a ideia de preservação "da integridade física e psíquica" do indivíduo para que "nenhuma autoridade ou indivíduo" possa, por meio da tecnologia, "aumentar, diminuir ou perturbar essa integridade individual sem o devido consentimento".

O projeto já foi aprovado no Senado com unanimidade e está pendente para um segundo trâmite na Câmara dos Deputados para se tornar uma realidade incorporada na Carta Magna chilena.

O objetivo final seria controlar neurotecnologias de leitura e escrita do cérebro que podem registrar os dados mentais de uma pessoa e, no futuro, alterá-los ou adicionar novos.

Primeiro no mundo

"Se essa tecnologia conseguir ler, antes inclusive que você tenha consciência do que está pensando, pode escrever em seu cérebro emoções, pensamentos, histórias de vida que não são suas e que seu cérebro não vai saber distinguir se são resultado dessa tecnologia ou se são seus", afirmou o senador opositor Guido Girardi, um dos promotores desse projeto.

Daí a importância de legislar agora uma realidade ainda imaculada que poderia ameaçar "a essência do humano, sua autonomia, sua liberdade e seu livre arbítrio", reiterou Girardi.

A nova proposta poderia ser a origem da jurisprudência dos futuros direitos humanos. O ministro da Ciência chileno, Andrés Couve, disse que o debate dos "neurodireitos" faz parte da "consolidação de uma nova institucionalidade científica no país, que hoje está chamando a atenção internacional".

O presidente Sebastián Piñera propôs na recente Cúpula Ibero-americana que os países legislem juntos sobre os direitos do cérebro. "Convido todos os países ibero-americanos a nos adiantarmos para o futuro e protegermos a atualidade adequadamente, não só os dados e informações dos nossos cidadãos, mas também seus pensamentos, seus sentimentos, sua informação neural para evitar que possam ser manipulados pelas novas tecnologias", disse o presidente conservador.

Realidade ficcional

O projeto pretende legislar sobre quatro campos básicos: proteger os dados da mente humana ou "neurodados", estabelecer os limites da neurotecnologia de leitura e principalmente de escrita no cérebro, determinar uma distribuição igualitária de acesso a essas tecnologias e definir os limites dos "neuroalgoritmos".

O cientista espanhol Rafael Yuste, uma das maiores referências mundiais no assunto, da Universidade de Columbia em Nova York, afirmou que, embora soe como ficção científica, algumas dessas tecnologias já existem e as mais remotas poderiam levar cerca de 10 anos para se tornarem realidade. Algumas inclusive já são aplicadas em animais de laboratórios.

Já foi possível, por exemplo, implantar no cérebro de ratos imagens de coisas que eles nunca viram e que assumem como ideias próprias e incorporam em seu comportamento natural.

"Para evitar uma situação de duas velocidades com humanos que estão aumentados e outros que não estão, pensamos que essas neurotecnologias devem ser regulamentadas do ponto de vista do princípio universal da justiça com base no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos", destaca Yuste.


AFP/Dom Total



Comentários
Newsletter

Você quer receber notícias do domtotal em seu e-mail ou WhatsApp?

* Escolha qual editoria você deseja receber newsletter.

DomTotal é mantido pela EMGE - Escola de Engenharia e Dom Helder - Escola de Direito.

Engenharia Cívil, Ciência da Computação, Direito (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Saiba mais!