Religião

29/04/2021 | domtotal.com

1º de maio pela vida

OIT coloca Brasil entre os 39 países suspeitos de violação de convenções trabalhistas

Se não tivesse tanto desempregado, não teria gente trabalhando a qualquer preço e se expondo a jornadas extenuantes e com a exclusão da legislação protetora do trabalho
Se não tivesse tanto desempregado, não teria gente trabalhando a qualquer preço e se expondo a jornadas extenuantes e com a exclusão da legislação protetora do trabalho (Roberto Parizotti/FotosPublicas)

Élio Gasda*

"O trabalho é o centro de todo pacto social. Homens e mulheres nutrem-se de trabalho: com o trabalho estão 'ungidos de dignidade'. Quando não se trabalha, ou se trabalha mal, se trabalha pouco ou demais, é a democracia que está em crise, é todo o pacto social" (Papa Francisco).

No Brasil esse pacto social está em franca deterioração. Sem vacina, sem direitos, sem empregos. O cenário é assustador. Em um ano, segundo o IBGE, o total de desempregados cresceu 20%. O país fechou 8 milhões de vagas em 2020. O número de desalentados aumentou 25% (6 milhões). A população fora da força de trabalho soma 77 milhões. O emprego na indústria caiu 11% (1,5 milhão de vagas). 5 milhões deixaram de ter um emprego protegido (carteira assinada); 2 milhões se juntaram aos trabalhadores por conta própria, que agora são 25 milhões; 40% dos ocupados são informais; 32 milhões estão desocupados ou trabalham em condições muito precárias, com meia jornada; 10 milhões foram para o home office; 12 milhões colocados na inatividade em decorrência do distanciamento social; 11 milhões tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou reduziram a jornada; 68 milhões dependem do auxílio emergencial. A massa de rendimento médio do trabalho caiu 7% em um ano. Isso significa menos R$ 16 bilhões na economia.

Um pesadelo! O quadro é dramático para jovens, mulheres e negros. A juventude, que representa 28% da população, está angustiada. Quem fica parado não têm como adquirir conhecimento e experiência para ingressar no mercado de trabalho. A disparidade de renda é muito desfavorável à mulher. A discriminação racial é gritante: 72,9% dos desocupados se declaram pretos ou pardos.

A pandemia colocou o setor de tecnologia no centro da economia. A convergência entre o Covid-19 e a Indústria 4.0 trouxeram desafios. Nasce outro mundo do trabalho. A Inteligência Artificial está remodelando nossa vida. Empresas-plataforma conectam consumidores, varejistas e trabalhadores em situação de desespero. Nesta "economia dos bicos", empresas oferecem trabalhos eventuais sem vínculo empregatício.

"Uberização" é isso: jornadas de trabalho extenuantes e exclusão da legislação protetora do trabalho. Depois da reforma trabalhista, em 2017, houve desmonte das convenções trabalhistas, além da insegurança jurídica nas relações de trabalho. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) na semana passada, colocou o Brasil entre os 39 países suspeitos de violação de convenções trabalhistas. O país está na chamada "lista negra" da OIT. Eis o custo social do bolsonarismo!

Se não tivesse tanta gente desempregada, não teria gente trabalhando a qualquer preço e se expondo a esse tipo de trabalho. O que aumenta as taxas de trabalhadores sem emprego e sem renda e derruba a economia é o neoliberalismo radical de Guedes/Bolsonaro.

Segundo papa Francisco, a crise no mundo do trabalho é resultado de opções políticas: "O desemprego, a informalidade e a destruição de direitos trabalhistas são o resultado de uma opção social previa, de um sistema econômico que coloca os lucros acima das pessoas".  Para Francisco, a solidariedade é a melhor forma de resistência. "Solidariedade é uma palavra que expressa muito mais do que alguns gestos de generosidade esporádicos. É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade da vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. É lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, a terra e a casa, a negação dos direitos sociais e laborais. É enfrentar aos efeitos destrutivos do império do dinheiro" (Fratelli tutti, 116).

Os pobres, quando se organizam, conseguem criar "sua economia" e sua "política". Crises sociais confirmam a urgência de mudar os rumos da economia. Três princípios podem inspirar uma transformação em vista de uma economia mais humana: prioridade das pessoas sobre o capital; o trabalho como direito universal e humano; igualdade e não discriminação. É desumano que pessoas morram de fome em plena Quarta Revolução Industrial. Renda básica deve estar na pauta ao lado de outras políticas públicas:

"...Numa sociedade realmente desenvolvida, o trabalho é uma dimensão essencial da vida social, porque não é só um modo de ganhar o pão, mas também um meio para o crescimento pessoal, para estabelecer relações sadias, expressar-se a si próprio, partilhar dons, sentir-se corresponsável no desenvolvimento do mundo e, finalmente, viver como povo" (Fratelli tutti, 162).

Não existe outra forma de sair do desastre social e deter a destruição ambiental sem uma profunda transformação econômica.

A crise atual é extremamente grave. 2021 entra para a história como o pior ano do mercado de trabalho. Estamos no fundo do poço. Que este 1º de Maio fortaleça a unidade para enfrentar os dois maiores inimigos dos trabalhadores: a destruição do país como política do governo bolsonarista e o coronavírus.

*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faje. Autor de: 'Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja' (Paulinas, 2001); 'Cristianismo e economia' (Paulinas, 2016)

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.



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