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04/05/2021 | domtotal.com

Cadê as CPIs?

Haja paciência!

Plenário do Senado Federal é menor que parece ser
Plenário do Senado Federal é menor que parece ser (Marcos Oliveira/Agência Senado)

José Antonio de Sousa Neto*

Não caro leitor, não estamos falando da CPI da Covid-19. Esta, todo mundo sabe onde está, ou aonde talvez não devesse estar. Não estaremos aqui falando de pandemia, mas talvez mais apropriadamente de pandemônio.

Tomo a liberdade de aqui copiar um trecho de um artigo publicado no Dom Total há pouco mais de um mês. O tema é sobre a importância das elites. A partir de estudo elaborado pela organização suíça Elite Quality e o trecho aqui replicado se refere  a descrição genérica das elites de quase toda a América Latina (talvez todas), incluído o Brasil. São as chamadas elites rentistas:

"Os países com economias neste estado são caracterizados por elites altamente dominantes e poderosas que consolidaram modelos de negócios de extração de valor. Tendo capturado as alavancas do poder e superado a resistência das forças produtivas, as elites criaram instituições que favorecem seus modelos de negócios às custas de não elites cada vez mais desmoralizadas que têm pouco incentivo para investir em atividades de criação de valor".

A captura das alavancas de poder nos poderes da república inclui o próprio processo "democrático" onde o sistema eleitoral é cuidadosamente elaborado para manter indefinidamente a mesma elite no poder através de gerações. Aqui volto então à pergunta do título. Cadê as CPIs? São inúmeras que deveriam nascer e não nascem, outras que nascem mortas e muitas, talvez a maioria, que nascem e depois parecem ter um tipo especial de fim que poderíamos, quem sabe, classificar como morte por sumiço ou desaparecimento. Estas últimas desaparecem da mídia, da memória e quiçá do universo. Ficamos com a sensação de que talvez nunca tenham existido porque na prática nunca existiram mesmo. Alguém sabe que fim levou a CPI das fake News? Acho que não deve ter dado muito certo. Parece que muitos andaram cuspindo para cima ou dando tiro no pé. Mas isso não importa, não é mesmo? Outros escândalos podem sempre ser criados. Com a perigosa disfuncionalidade atual de nossas instituições tudo é possível. Não deu certo no congresso, mas vão tentar fazer funcionar em outro lugar.

E a CPI das Ongs? Ela já tinha cumprido todos os ritos no senado e segundo o regimento da instituição deveria ser a primeira da fila. E muitos sabem que há importantes questões de segurança nacional relacionadas ao tema desta CPI. Bom, verdade ou não, ficamos com a impressão de que no Brasil atual o regimento e as leis valem, pero no mucho.

Pois é, a pergunta não era sobre a CPI da Covid-19, mas, talvez, no final das contas, observar como ela está tendo início possa nos trazer alguma luz. Dentre diversos pontos chama a atenção o fato do presidente da CPI da Covid-19 já ter tido a esposa e três irmãos presos pela Polícia Federal. O relator, por sua vez, é réu na corte suprema, mas muitos parecem acreditar ser capazes de prever, com altíssima probabilidade de acerto, o resultado do processo.  Além disso, o atual relator da CPI vem sendo investigado há anos em inúmeros outros processos que parecem nunca ter fim ou talvez alcancem ou já tenham alcançado a prescrição. Em muitos países não temos prescrição, mas período de limitação.  Uma lei de prescrição prescreve o prazo no termo do qual não só o recurso judicial é barrado, mas um direito material é adquirido ou extinto. Uma lei de limitação (comum no direito anglo saxão ?" common law) limita o tempo após o qual uma ação ou outro processo não pode ser mantido em um Tribunal de Justiça. Os conceitos são, portanto, distintos também nas suas consequências práticas e culturais. E estas consequências são muito impactantes para toda a sociedade.

Várias outras suspeitas e processos pairam ainda sobre vários outros senadores que compõe esta CPI da Covid-19. De um caso particular eu me lembro por causa de uma curiosidade. É de um senador pelo estado de Pernambuco e cujo nome constaria nas planilhas da Odebrecht que estão ligadas à operação Lava Jato. Alegadamente ele apareceria nesta planilha sob o interessante codinome de Vampiro. O senador nega peremptoriamente qualquer conexão. Muito interessante também o fato de que a quase totalidade dos membros desta CPI vêm de estados cujo status quo de muitas décadas das elites políticas locais parece mais ameaçado do que nunca pela recente guinada nos rumos do país. Parece que porteiras de currais eleitorais andam sendo abertas e elas "precisam" ser fechadas novamente. A qualquer custo...

Somente em 2007 tive a oportunidade de visitar pela primeira vez o congresso nacional. Por caminhos da vida, muitos deles ligados às minhas atividades profissionais, acabei conhecendo as casas do parlamento britânico e depois o congresso e o senado dos EUA antes de nosso congresso. Este era mais um dos motivos que me motivavam tanto a visitá-lo. Coincidiu que neste período já havia em curso um grande escândalo envolvendo o atual relator da CPI da Covid-19. Naquela época se discutia e se esperava dele a renúncia (ingenuidade de muitos...). Não me lembro se era um período de recesso parlamentar, mas o senado estava vazio. Ao adentrar aquele ambiente eu me senti mal. Parecia que havia ali uma forte egrégora nada iluminada, talvez aguçada por uma arquitetura sem luz natural e em um ambiente de proporções bem menores do que nos fazem crer as imagens de televisão.

O leitor pode legitimamente pensar que eu estava autossugestionado. Porém, quando vejo hoje a profunda indignação de milhões de brasileiros com o que está acontecendo, acho que eu não estava. Com frequência, mais ainda em tempos recentes, olhamos para nossas instituições e elas parecem estar enfermas. Senão fisicamente, a enfermidade é moral e ética. Ainda bem que o Brasil é muito maior que estes tropeços. Apesar dos inúmeros tesouros que tem, a começar pelo seu povo, apenas por seu subsolo e seu solo o Brasil já está destinado a desempenhar um papel central e determinante entre as nações. Isto é óbvio. Apesar do Covid-19 o Brasil tem apresentado índices econômicos melhores do que antes da pandemia. Nossa resiliência é fenomenal. O investimento externo bateu recordes no primeiro trimestre deste ano. A arrecadação segue crescente. No congresso as reformas estão sendo preparadas e a partir delas novos saltos virão. Não temos mais tempo a perder com os jogos de poder das velhas e bem conhecidas elites políticas. Haja paciência! Mas o Brasil tem milhões de homens e mulheres de bem, de todos os cantos desta nação, e eles sabem onde estão as barreiras a serem vencidas.

*Professor da EMGE (Escola de Engenharia e Ciência da Computação)

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente do Dom Total. O autor assume integral e exclusivamente responsabilidade pela sua opinião.



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