Brasil

04/05/2021 | domtotal.com

Sob acusação de torturar filha da ex-namorada, dr. Jairinho vira réu na Justiça

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por sua vez, aceitou a denúncia contra o vereador. Agora será aberto um processo que deve terminar até julho e pode resultar na cassação do mandato de Jairinho

Dr. Jairinho está preso temporariamente desde 8 de abril e acusado de agredir até a morte seu enteado Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março, na Barra da Tijuca
Dr. Jairinho está preso temporariamente desde 8 de abril e acusado de agredir até a morte seu enteado Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março, na Barra da Tijuca (Câmara Municipal do Rio/Divulgação)

A Justiça do estado do Rio aceitou nessa segunda-feira (3) denúncia contra o médico e vereador do estado Jairo Souza Santos, o dr. Jairinho (sem partido), de 43 anos, por tortura praticada nos anos de 2011 e 2012 contra uma menina de 4 anos, filha de uma então namorada dele.

O inquérito que investigou o caso foi concluído na última sexta-feira (30) e encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que providenciou a denúncia no mesmo dia. Nessa segunda-feira a juíza Luciana Mocco Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou a denúncia e Jairinho então se tornou réu.

O vereador vai responder por infringir o artigo 1º, inciso II, da lei 9.455/97 e, se for condenado, pode ser punido com até 10 anos e 8 meses de prisão. Ele está preso temporariamente desde 8 de abril e acusado de agredir até a morte seu enteado Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Nessa segunda-feira a Polícia Civil concluiu também o inquérito sobre este caso, e Jairinho foi indiciado por homicídio doloso (intencional) duplamente qualificado e dois crimes de tortura contra o enteado.

Pela acusação relativa a 2011 e 2012, Jairinho está proibido de manter qualquer tipo de contato com a vítima e seus familiares, em especial os parentes que figuram como testemunhas nos autos e na hipótese de ser posto em liberdade, fica proibido de se aproximar de tais pessoas, devendo comparecer mensalmente ao Juízo para manter atualizado seu endereço e justificar suas atividades. O vereador também está proibido de sair do município do Rio sem comunicação prévia ao juízo.

A reportagem tentou ouvir a defesa de Jairinho a respeito da decisão judicial, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

O caso

A vítima do crime de tortura pelo qual Jairinho foi denunciado é a filha de uma cabeleireira que conheceu Jairinho em 2010 e manteve um relacionamento com ele até 2013. Nesse intervalo, chegaram a ficar noivos. A menina, que à época tinha de 3 a 5 anos e hoje tem 13, disse que o vereador bateu a cabeça dela contra a parede do box de um banheiro e pisou sobre o corpo dela no fundo de uma piscina, tentando impedir que ela emergisse para respirar.

"À época, essa criança tinha entre 3 e 5 anos. Essa criança sofreu uma série de violências e até tortura", disse o delegado Felipe Curi, diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), em entrevista coletiva concedida na tarde de sexta-feira para informar sobre o indiciamento.

"A criança tinha pavor e pânico ao ver o carro de Jairinho. A figura dele trazia lembranças das agressões. Ela ficava segurando na perna da avó para não ir ao encontro do doutor Jairinho. Quando identificaram a ânsia de vômito e o pânico da criança, ela foi afastada do convívio (com ele). A criança foi praticamente criada pela avó por questões familiares", contou o delegado Adriano Marcelo Firmo França, titular da DCAV, que também participou da entrevista coletiva.

"Por medo, a mãe da criança acabou não denunciando. Com o caso do Henry, ela criou coragem e acabou denunciando. Esse caso não tem nada a ver com o caso Henry, mas surgiu no bojo da investigação e serve para corroborar o perfil de violência do doutor Jairinho contra menores filhos das pessoas com quem ele têm relacionamento amoroso. Isso ficou comprovado na investigação que foi concluída e na investigação que está em andamento", completou o delegado Felipe Curi.

A mãe da criança é considerada pela polícia vítima de violência doméstica e não será indiciada por não ter denunciado as agressões dele à filha.

Ao ser preso (pela investigação referente a Henry), Jairinho prestou depoimento ao delegado França e negou as acusações. Disse que mantinha com a criança uma relação "amistosa", sem "grau de intimidade", e negou ter saído sozinho com ela ou a levado a qualquer lugar que tivesse piscina. Também contestou as agressões.

Mas a investigação concluiu que ele mentiu. "Toda a versão apresentada por doutor Jairinho foi derrubada pelas provas documentais e pelo depoimento", disse França. "Em determinados momentos ele (Jairinho) diz não estar com determinadas crianças em determinados locais. Porém, fotos mostram o contrário", afirmou o delegado.

Comissão aprova denúncia

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aceitou na tarde dessa segunda a denúncia contra o vereador. Agora será aberto um processo que deve terminar até julho e pode resultar na cassação do mandato de Jairinho. O vereador integrava o Solidariedade, que anunciou sua expulsão após a prisão do parlamentar. Nessa segunda-feira Henry completaria cinco anos.

Em reunião às 14h30, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara, composta pelos vereadores Alexandre Isquierdo (DEM), Doutor Gilberto (PTC) e Inaldo Silva (Republicanos), aprovou por unanimidade a denúncia contra Jairinho, que havia sido apresentada na semana passada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Agora a denúncia vai retornar ao Conselho de Ética, que nesta terça-feira (4) deve sortear um relator para o processo, e só então ele será oficialmente aberto.

A primeira atividade do relator deve ser notificar o advogado do vereador Jairinho para que apresente defesa no prazo de dez dias. A fase de instrução do processo, em que serão colhidas provas e ouvidas testemunhas e o próprio vereador, deve se estender por 45 dias. Depois, o processo será encaminhado a votação aberta em plenário. São necessários os votos de dois terços dos 51 vereadores.

A reportagem tentou ouvir a defesa de Jairinho a respeito da decisão da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.


Agência Estado/Dom Total



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